Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 300

sexta-feira, 12 de maio de 2023

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 12 de maio de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0300 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ESTÁGIO. »PORTARIAS NOS 019 E 020/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro - Amélia Rodrigues - Bahia. CEP: 44.230-000 – Tel.: (75) 3242-2541 CNPJ: 16.246.936/0001-37 Errata de Publicação Na página 02, caderno 01 da edição ordinária nº 0299 de 03 de maio de 2023, onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº001/2023 Termo de Compromisso nº 001/2023; Base Legal: Lei 11.788/2008; Objeto: Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional, sem vínculo empregatício; Estagiaria: Roseane Moraes Santos; Instituição de Ensino Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues: Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais); Valor Mensal: R$ 300,00 (trezentos reais); Homologação: 27/04/2023; Validade: 01/06/2023. Amélia Rodrigues, 27 de abril de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº002/2023 Termo de Compromisso nº 002/2023; Base Legal: Lei 11.788/2008; Objeto: Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional, sem vínculo empregatício; Estagiário: Mateus dos Santos Pineli; Instituição de Ensino Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues: Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais); Valor Mensal: R$ 300,00 (trezentos reais); Homologação: 27/04/2023; Validade: 01/06/2023. Amélia Rodrigues, 27 de abril de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº001/2023 Termo de Compromisso nº 001/2023; Base Legal: Lei 11.788/2008; Objeto: Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional, sem vínculo empregatício; Estagiario: Mateus dos Santos Pineli; Instituição de Ensino Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues: Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais); Valor Mensal: R$ 300,00 (trezentos reais); Homologação: 27/04/2023; Validade: 01/06/2023. Amélia Rodrigues, 27 de abril de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº002/2023 Termo de Compromisso nº 002/2023; Base Legal: Lei 11.788/2008; Objeto: Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional, sem vínculo empregatício; Estagiário: Roseane Moraes Santos; Instituição de Ensino Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues: Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais); Valor Mensal: R$ 300,00 (trezentos reais); Homologação: 27/04/2023; Validade: 01/06/2023. Amélia Rodrigues, 27 de abril de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara.

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Página: 3 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA N° 019/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora Araci Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) 30 dias de férias a partir de 18/05/2023 a 16/06/2023 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 10 de maio de 2023. Assinado de forma digital VALTER MARTINS por VALTER MARTINS REIS:86007904504 REIS:86007904504 Dados: 2023.05.12 10:05:36 -03'00' VALTER MARTINS REIS Presidente

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Página: 4 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 20/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor MAISA MONTEIRO XAVIER, ocupante do cargo de SECRETARIA DE MESA desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) Concede férias regulamentar a partir do dia 18/05/2023 a 16/06/2023. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 10 de maio de 2023. Assinado de forma digital por MARTINS VALTER MARTINS VALTER REIS:86007904504 REIS:86007904504 Dados: 2023.05.12 10:06:48 -03'00' VALTER MARTINS REIS Presidente

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