Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 191
quarta-feira, 17 de maio de 2023
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Câmara de Vereadores de Nova Fátima/BA A Em, 17 de maio de 2023 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0191 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETOS NOS 012 E 013/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 DECRETO Nº 012/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Gilmario Ferreira de Oliveira na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. WEMISSON SOUZA SANTOS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 17 de maio de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA
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Página: 3 DECRETO Nº 013/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, a Sra. IARA OLIVEIRA SILVA SOUSA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 17 de maio de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA
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