Câmara de Candeal
Texto da edição nº 671
quarta-feira, 17 de maio de 2023
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Câmara de Vereadores de Candeal/BA A Em, 17 de maio de 2023 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 0671 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEALBA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PROJETO DE LEI 189/2023 – Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente- SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal, revoga a lei 225/2015 e dá outras providências. PROJETO DE LEI 194/2023 – Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências. . Candeal-BA, 16 de maio de 2023 Romário da Silva Presidente da Câmara Mucipal de Candeal – BA
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