Imodernizar
Texto da edição nº 85
quinta-feira, 18 de maio de 2023
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Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública Em, 18 de maio de 2023 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0085 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS ADMINISTRATIVOS »RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO 001/2023 - ENGENHARIA E ARQUITETURA. »RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO 002/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar – Bairro: Centro – CEP: 44.640-000 – $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD (75) 3264-3204 – ✉:imodernizar@imodernizar.com.br vvTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 – ENGENHARIA E ARQUITETURA – HOSPITAL DIA O INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMODERNIZAR, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do Processo Seletivo nº 001/2023 – HOSPITAL DIA, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura, para atender as necessidades relativas ao referido Hospital Dia, situado na Avenida Eliel Martins, nº 1169, Barra do Vento, na cidade de Riachão do Jacuípe-BA., conforme estabelecido no Regulamento para Aquisição de Bens e Serviços e Locações deste Instituto e no respectivo Instrumento Convocatório. Ao final do período total de publicidade e tendo em conta as manifestações de possíveis prestadores de serviço interessados, recebemos as seguintes propostas: PROCESSO SELETIVO 001/2023 EMPRESAS PARTICIPANTES VALOR DA PROPOSTA EMPRESA SELECIONADA Selecionada DARLAN DE OLIVEIRA BLOHEN R$ 17.000,00 CNPJ: 16.874.348/0001-48 Motivo: Habilitada no quesito proposta de preço Desabilitada POPO PITANGUEIRAS ARQUITETURA E URBANISMO CNPJ: 46.163.405/0001-41 R$ 25.000,000 Motivo: Não atendeu a exigência no quesito preço Observando o que dispõe o subitem 3.1 do Edital que vincula este certame, o julgamento das cotações se processará mediante comparação dos preços apresentados e será realizado o exame dos documentos de habilitação do Participante com o Menor Preço. Em caso de inabilitação da Participante de Menor Preço e sempre levando em conta o critério de menor valor, serão analisados os documentos habilitatórios da Proponente seguinte e assim sucessivamente até que seja identificada a Participante devidamente habilitada conforme preconiza o Ato Convocatório.
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Página: 3 Seguindo o acima preconizado, após registro dos preços, passou-se à análise documental das Proponentes, preliminarmente constatou-se pendências documentais das participantes e com fulcro no item 7.1 do Edital, foi realizado o diligenciamento para saneamento, conforme a seguir disposto: A empresa POPO PITANGUEIRAS ARQUITETURA E URBANISMO não atendeu a exigência no quesito preço, apresentando na oportunidade, proposta relativamente alta com relação as outras Empresas, restando, portanto inabilitada. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa participante executou ou executa serviços em Unidades de saúde e está apta para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características e quantitativos com o objeto do presente Processo Seletivo. Os atestados devem comprovar a capacidade de 50% (cinquenta por cento) ou mais do objeto; Assim foi realizado diligenciamento das pendências, não tendo retorno saneador, restando INABILITADA quanto aos critérios jurídicos e fiscais. A participante DARLAN DE OLIVEIRA BLOHEN deixou de apresentar apenas Declaração de Vistoria. Assim, restando HABILITADA quanto aos critérios jurídicos e fiscais. Cumpre informar que a área técnica flexibilizou a exigência do item Declaração de Vistoria para todos os participantes, considerando que o objeto do Processo Seletivo é um serviço comum a rotina hospitalar e, como tal, é possível estabelecer por intermédio de especificações utilizadas no mercado, informações trazidas no Termo de Referência e padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto em questão, condições a elaboração da proposta técnico comercial. Ato contínuo, o expediente foi encaminhado para emissão de Parecer Técnico visando atestar o escopo, a regularidade e abrangência da Proposta Orçamentária, Atestado(s) de Capacidade Técnica e documentos técnicos apresentado pela proponente habilitada quanto aos critérios jurídicos e fiscais, bem como se os preços exibidos atendem ao valor de mercado, orçamento previsto e as necessidades do IMODERNIZAR. Somado a isto, a área técnica informa que foi flexibilizada a apresentação da Declaração de Vistoria, haja vista tratar-se de um serviço que pode ser dimensionado, orçado e executado sem a realização de Vistoria Técnica, assim a proponente DARLAN DE OLIVEIRA BLOHEN, encontra-se em conformidade ao Termo de Referência, quanto aos serviços a serem prestados, nas quantidades e especificações descritas. Por fim, atestam que os valores propostos estão dentro dos praticados no mercado e da realidade deste Instituto, tornando-se REGULARMENTE HABILITADA também no que tange aos critérios técnicos.
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Página: 4 Opinou, por fim, pelo acolhimento da proposta da empresa regularmente habilitada para o prosseguimento da contratação. Conclusão Considerando o tipo do Processo Seletivo e, em observância aos ditames do Edital e anexos, consagra-se como vencedora do presente Processo Seletivo n° 001/2023 – HOSPITAL DIA a proponente DARLAN DE OLIVEIRA BLOHEN, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 16.874.348/0001-48, com sede na Rua J. J. Seabra, sala A, Centro, na cidade de Rui Barbosa-BA, neste ato representada por seu sócio gerente, o Sr. DARLAN DE OLIVEIRA BLOHEN, visto que se encontra devidamente habilitada quanto ao critério documental, atende aos requisitos técnicos e os valores propostos estão dentro dos praticados no mercado. Riachão do Jacuípe-BA, 01 de fevereiro de 2023. Assinado de forma digital por JOELMA DA JOELMA DA CONCEICAO CONCEICAO FERREIRA:96720166549 FERREIRA:96720166549 Dados: 2023.05.17 14:03:31 -03'00' Assinado eletronicamente por: Joelma da Conceição Ferreira Presidente CPF: 967.201.665-49 Assinado de forma digital por JACO DA JACO DA SILVA:04864163561 SILVA:04864163561 Dados: 2023.05.17 14:04:15 -03'00' Assinado eletronicamente por: Jacó da Silva Superintendente Executivo CPF: 048.641.635-61
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Página: 5 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 – REFORMA E AMPLIAÇÃO– HOSPITAL DIA O INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do Processo Seletivo nº 002/2023 – HOSPITAL DIA, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada em reforma e ampliação, para atender as necessidades relativas ao referido Hospital Dia, situado na Avenida Eliel Martins, nº 1169, Barra do Vento, na cidade de Riachão do Jacuípe-BA., conforme estabelecido no Regulamento para Aquisição de Bens e Serviços e Locações deste Instituto e no respectivo Instrumento Convocatório. Ao final do período total de publicidade e tendo em conta as manifestações de possíveis prestadores de serviço interessados, recebemos as seguintes propostas: PROCESSO SELETIVO 002/2023 EMPRESAS PARTICIPANTES VALOR DA PROPOSTA EMPRESA SELECIONADA Selecionada R P M CONSTRUTORA LTDA. R$ 420.000,00 CNPJ: 12.939.595/0001-24 Motivo: Habilitada no quesito proposta de preço Desabilitada TENGO CONSTRUTOR LTDA. CNPJ: 22.139.162/0001-48 R$ 410.000,000 Motivo: Não atendeu os requisitos de habilitação previstos no edital Observando o que dispõe o subitem 3.1 do Edital que vincula este certame, o julgamento das cotações se processará mediante comparação dos preços apresentados e será realizado o exame dos documentos de habilitação do Participante com o Menor Preço. Em caso de inabilitação da Participante de Menor Preço e sempre levando em conta o critério de menor valor, serão analisados os documentos habilitatórios da Proponente seguinte e assim sucessivamente até que seja identificada a Participante devidamente habilitada conforme preconiza o Ato Convocatório. Seguindo o acima preconizado, após registro dos preços, passou-se à análise documental das Proponentes, preliminarmente constatou-se pendências documentais das participantes e com fulcro no item 7.1 do Edital, foi realizado o diligenciamento para saneamento, conforme a seguir disposto: A empresa TENGO CONSTRUTOR LTDA. não enviou Cartão de CNPJ, bem como deixou de apresentar Atestado de Capacidade Técnica, não observando os seguintes itens do Edital:
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Página: 6 3.1.1 Habilitação Jurídica, será exigida a seguinte documentação: c) Cartão de CNPJ (Comprovante de inscrição e situação cadastral). QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa participante executou ou executa serviços em Unidades de saúde e está apta para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características e quantitativos com o objeto do presente Processo Seletivo. Os atestados devem comprovar a capacidade de 50% (cinquenta por cento) ou mais do objeto; Assim foi realizado diligenciamento das pendências, não tendo retorno saneador, restando INABILITADA quanto aos critérios jurídicos e fiscais. A participante R P M CONSTRUTORA LTDA. deixou de apresentar apenas Declaração de Vistoria. Assim, restando HABILITADA quanto aos critérios jurídicos e fiscais. Cumpre informar que a área técnica flexibilizou a exigência do item Declaração de Vistoria para todos os participantes, considerando que o objeto do Processo Seletivo é um serviço comum a rotina hospitalar e, como tal, é possível estabelecer por intermédio de especificações utilizadas no mercado, informações trazidas no Termo de Referência e padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto em questão, condições a elaboração da proposta técnico comercial. Ato contínuo, o expediente foi encaminhado para emissão de Parecer Técnico visando atestar o escopo, a regularidade e abrangência da Proposta Orçamentária, Atestado(s) de Capacidade Técnica e documentos técnicos apresentado pela proponente habilitada quanto aos critérios jurídicos e fiscais, bem como se os preços exibidos atendem ao valor de mercado, orçamento previsto e as necessidades do IMODERNIZAR. Somado a isto, a área técnica informa que foi flexibilizada a apresentação da Declaração de Vistoria, haja vista tratar-se de um serviço que pode ser dimensionado, orçado e executado sem a realização de Vistoria Técnica, assim a proponente R P M CONSTRUTORA LTDA., encontra-se em conformidade ao Termo de Referência, quanto aos serviços a serem prestados, nas quantidades e especificações descritas. Por fim, atestam que os valores propostos estão dentro dos praticados no mercado e da realidade deste Instituto, tornando-se REGULARMENTE HABILITADA também no que tange aos critérios técnicos. Opinou, por fim, pelo acolhimento da proposta da empresa regularmente habilitada para o prosseguimento da contratação. Conclusão Considerando o tipo do Processo Seletivo e, em observância aos ditames do Edital e anexos, consagra-se como vencedora do presente Processo Seletivo n° 002/2023 – HOSPITAL DIA a proponente R P M CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.939.595/0001-24, com sede na Rua Pedro Paulo da Silva, nº 76, 1º andar, Centro, na cidade de Riachão do Jacuípe-BA, visto que se encontra devidamente habilitada quanto ao
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Página: 7 critério documental, atende aos requisitos técnicos e os valores propostos estão dentro dos praticados no mercado. Riachão do Jacuípe-BA, 01 de abril de 2023. Assinado de forma digital por JOELMA DA JOELMA DA CONCEICAO FERREIRA:96720166549 CONCEICAO FERREIRA:96720166549 Dados: 2023.04.17 15:12:49 -03'00' Assinado eletronicamente por: Joelma da Conceição Ferreira Presidente CPF: 967.201.665-49 Assinado de forma JACO DA digital por JACO DA SILVA:048641 SILVA:04864163561 Dados: 2023.04.17 63561 15:15:21 -03'00' Assinado eletronicamente por: Jacó da Silva Superintendente Executivo CPF: 048.641.635-61
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