Câmara de Valente
Texto da edição nº 203
quarta-feira, 24 de maio de 2023
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 24 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0203 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 015/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 015, de 23 de maio de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade dos artigos 25, Inciso I, “i”, 75 e 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 36ª (trigésima sexta) e a 37ª (trigésima sétima) sessões extraordinárias da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 25 de maio de 2023 (terça-feira), às 09:00 horas, na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro e segundo turnos de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 004, de 09 de maio de 2023 (Processo nº. 00111/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera o art. 39 da Lei Complementar nº. 016 de 21 de maio de 2010, que ‘Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 24 de maio de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 24 de maio de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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