Câmara de Ichu
Texto da edição nº 350
sexta-feira, 26 de maio de 2023
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 26 de maio de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0350 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO 2023. »SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 61/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO Concede Revisão Geral Anual de que trata o art. 37,X,da Constituição Federal aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Ichu/BA e dá outras providências. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 59/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providencias. Apreciação - Votação PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 26 de maio de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA JULGAMENTO 15ª SESSÃO DAS PARA ESPECIAL CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO 2020, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS AUTOR: PODER EXECUTIVO Processo TCM nº 09819e21 Exercício Financeiro de 2020 Prefeitura Municipal de ICHU Gestor: Carlos Santiago de Almeida Apreciação - Votação PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 26 de maio de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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