Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.770
quarta-feira, 31 de maio de 2023
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 31 de maio de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.770 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »15ª ORDINÁRIA ATA 29/05/2023. »INDICAÇÕES/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/05/2023 - 18:00 ; Encerramento: 29/05/2023 - 21:00 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Juçara Silveira Oliveira / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2023. Em discussão e votação, aprovada por todos os presentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providência. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 41 de 2023, Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Clínica Odontus. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 3 Requerimento nº 57 de 2023, Requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr ª Amélia Gonçalves de Almeida, ocorrido dia 23 de maio de 2023. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelo autor. ; 4 Requerimento nº 58 de 2023, Moção de Pesar Terezinha Autor: Lindo de Neuza, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor, Vereador Lindo de Neuza. Também discutiram: Vereador Raimundo, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas. ; 5 - Indicação nº 93 de 2023, INDICA: Ao Prefeito a instalação de torres de iluminação no estádio José Ebes Carneiro, no Distrito de Juazeirinho, nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 98 de 2023, Construção de uma Praça no Bairro das Casas Populares (BA 120), neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor da matéria. ; 7 - Indicação nº 107 de 2023, Indica a pavimentação das Ruas Regis Pacheco e Manuel Cordeiro, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pela autora. ; 8 Indicação nº 132 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um canil municipal, com estrutura e pessoal necessário para atender o problema dos cães de rua no município de Conceição do Coité. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelo autor. Também discutiram: Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó. ; 9 - Indicação nº 136 de 2023, Indica a Recuperação da Praça da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bíblia, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Elizane de Almas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó. ; 10 - Indicação nº 138 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na baixa do batom de seu nego, no povoado de Batom, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 140 de 2023, Construção e Reforma de Pontos de Transporte Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, Denomina Avenida no Povoado de Santa Rosa SOLANGE COSTA DA SILVA, Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - Obs.: A autora solicitou a retirada da pauta antes da discussão e votação. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Emenda nº 1 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 13/2023 - Obs.: PELO ARQUIVAMENTO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiu a autora da Emenda, Vereadora Professora Elaine. Também fizeram uso da palavra os Vereadores: Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato. Aprovado o Parecer da comissão. Inconstitucionalidade da Emenda reconhecida pelo Plenário. A matéria segue para arquivamento ; Ocorrências da Sessão: Foram convidados para Compor a Mesa o Sr. Manoel Batista S. Junior - Pastor da Igreja Assembléia de Deus e o Sr. Rony Clécio O. Almeida Pastor da Igreja Yavé Shamah, Pastor Fábio representante da CEPEC. A Vereadora Professora Elaine, entregou Moção de Aplausos ao Grupo Pationa Coité, cuja representante do grupo fez uso da palavra, agradecendo a homenagem. Convidado para fazer uso da palavra o Pastor Fábio representante da CEPEC. Também foi convidado para fazer uso da palavra o Sr. Sr. Rony Clécio O. Almeida Pastor da Igreja Yavé Shamah. Com a palavra o Pastor Manoel Batista S. Junior - Pastor da Igreja Assembléia de Deus. O Presidente justificou ausência da Vereadora Juçara de Mário. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Rene; Vereador Gease Freitas, Vereador Betão. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 Página 4
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