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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 31 de maio de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.770 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »15ª ORDINÁRIA ATA 29/05/2023. »INDICAÇÕES/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/05/2023 - 18:00 ; Encerramento: 29/05/2023 - 21:00 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Juçara Silveira Oliveira / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2023. Em discussão e votação, aprovada por todos os presentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providência. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 41 de 2023, Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Clínica Odontus. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 3 Requerimento nº 57 de 2023, Requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr ª Amélia Gonçalves de Almeida, ocorrido dia 23 de maio de 2023. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelo autor. ; 4 Requerimento nº 58 de 2023, Moção de Pesar Terezinha Autor: Lindo de Neuza, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor, Vereador Lindo de Neuza. Também discutiram: Vereador Raimundo, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas. ; 5 - Indicação nº 93 de 2023, INDICA: Ao Prefeito a instalação de torres de iluminação no estádio José Ebes Carneiro, no Distrito de Juazeirinho, nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 98 de 2023, Construção de uma Praça no Bairro das Casas Populares (BA 120), neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor da matéria. ; 7 - Indicação nº 107 de 2023, Indica a pavimentação das Ruas Regis Pacheco e Manuel Cordeiro, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pela autora. ; 8 Indicação nº 132 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um canil municipal, com estrutura e pessoal necessário para atender o problema dos cães de rua no município de Conceição do Coité. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelo autor. Também discutiram: Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó. ; 9 - Indicação nº 136 de 2023, Indica a Recuperação da Praça da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bíblia, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Elizane de Almas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó. ; 10 - Indicação nº 138 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na baixa do batom de seu nego, no povoado de Batom, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 140 de 2023, Construção e Reforma de Pontos de Transporte Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, Denomina Avenida no Povoado de Santa Rosa SOLANGE COSTA DA SILVA, Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - Obs.: A autora solicitou a retirada da pauta antes da discussão e votação. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Emenda nº 1 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 13/2023 - Obs.: PELO ARQUIVAMENTO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiu a autora da Emenda, Vereadora Professora Elaine. Também fizeram uso da palavra os Vereadores: Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato. Aprovado o Parecer da comissão. Inconstitucionalidade da Emenda reconhecida pelo Plenário. A matéria segue para arquivamento ; Ocorrências da Sessão: Foram convidados para Compor a Mesa o Sr. Manoel Batista S. Junior - Pastor da Igreja Assembléia de Deus e o Sr. Rony Clécio O. Almeida Pastor da Igreja Yavé Shamah, Pastor Fábio representante da CEPEC. A Vereadora Professora Elaine, entregou Moção de Aplausos ao Grupo Pationa Coité, cuja representante do grupo fez uso da palavra, agradecendo a homenagem. Convidado para fazer uso da palavra o Pastor Fábio representante da CEPEC. Também foi convidado para fazer uso da palavra o Sr. Sr. Rony Clécio O. Almeida Pastor da Igreja Yavé Shamah. Com a palavra o Pastor Manoel Batista S. Junior - Pastor da Igreja Assembléia de Deus. O Presidente justificou ausência da Vereadora Juçara de Mário. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Rene; Vereador Gease Freitas, Vereador Betão. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 Página 4
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NA: 4 vs = em Diá rio Ofic jal do Em, 34 de maio de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.770]] Caderno 1] Es A ) Página: 6 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 93/2023 INDICA: Ao Prefeito Municipal a instalação de torres de iluminacão no estádio José Ebis Carneiro no Distrito de Juazeirinho nesse Município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes “Elemento de Despesas: 2081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS . Considerando: que o estádio se encontra sem iluminação, dificultando a extensão da pratica de esportes no período noturno. Considerando: que além de melhorar a infraestrutura daquela area esportiva é também um anseio dos atletas ter essa iluminação, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e avanço tecnologico referente a iluminação . INDICA: Ao Prefeito Municipal a instalação de torres de iluminacão no estádio José Ebis Carneiro no Distrito de Juazeirinho nesse Município . Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 04 de Março de 2023 A. APROVADO EM / hi ) 5) Eriberto Antonio de Neuza 9,05 Partido Republicano Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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= . a aa a Diá rio Ofic jal do Em, 34 de maio de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.770]] Caderno 1] À Ô Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉÊ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 98/2023 Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça no Bairro das Casas Populares (BA 120), neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.014, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Construção e Ampliação de Praças, Quiosques, Parques, Viveiros e Jardins; Considerando a necessidade de oferecer logradouros na zona urbana e rural do Município, de modo a propiciar qualidade de vida e lazer para a sociedade; Considerando que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares (em frente a Igreja Assembleia de Deus e a BA 120, no KM 2.5), neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 06 de abril de 2023. À = SER LEGISLATIVO MARCOS DA SILVA A SANTOS:05708220 5% E - APROVADO APRESENT - = a ADO Marcos da Silva Santos 91054 EM Marquinhos de Renato Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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= . a aa a Diá rio Ofic jal do Em, 34 de maio de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.770]] Caderno 1] pesa À Ô Página: 8 PoderLegislativo-ConceiçãodoCoité-Bahia VEREADORAPROFESSORAELAINE INDICAÇÃON? 107/2023 Indicaapavimentação das Ruas Regis Pacheco e Manuel Cordeiro, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. ACâmaraMunicipalde ConceiçãodoCoité,na formado Art.65,doseuRegimentoInterno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através dal UnidadeOrçamentária 15451.020.1.013- Pavimentação e Drenagem de ruásnº 1.013. SecretariaMunicipal deInfraestrutura; Considerando que a ação indicada é um desejo dos moradores; Considerandoo nosso compromisso com as políticas públicas voltadas ao bem-estar da população; Ruas RegisPacheco e Manuel Cordeiro, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BAeaSecretariaMunicipalde Infraestrutura,conformeart.65,84º do RegimentoInterno. SaladasSessão,ConceiçãodoCoité,18 abrilde2023 A ca AL | «o APRE Elaine-PCdoB 9 EM à Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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NA: 4 vs = E Diá rio Ofic jal do Em, 34 de maio de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.770]] Caderno 1] À J E )) Página: 9 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇÃO Nº/2023 132 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um canil municipal, com estrutura e pessoal necessário para atender o problema dos cães) de rua no município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária vigente através da Unidade Orçamentária nº 0512, Dotação Orçamentária nº 10305 003 2.006, que dispõe acerca dos recursos para manutenção dos serviços de vigilância em saúde. Considerando que o município enfrenta um grave problema em relação a “cães de rua” na zona rural, com os mesmos atacando criações dos produtores rurais. Considerando que outro problema causado pelo abandono dos animais é a reprodução, pois as cadelas de rua acabam se reproduzindo inúmeras vezes, aumentando a espécie. A idéia é acolher os animais no canil para que recebam os cuidados necessários, sejam adestrados e encaminhados para adoção. Desta forma, resolveremos um problema de saúde pública, bem como a demanda dos donos de criação da zona rural e daremos um novo lar para os animais. INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um canil municipal, com estrutura e pessoal necessário para atender o problema dos cães de rua no município de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. NTÁDO Conceição do 9 de maio de 2023 - EM GE IRTAS 291.05 4022 RE Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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= . = Diá rio Ofic jal do Em, 34 de maio de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.770]] Caderno 1] 4 ] Adi a | Página: 10 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADORA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL INDICAÇÃO Nº 136/2023 INDICA a Recuperação da Praça da Bíblia, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura- Elemento de Despesas: 15451.020.2.073- Manutenção e Recuperação de Praças, Ruas, Parques e Jardins; Considerando a necessidade de oferecer logradouros na zona urbana e rural, de modo a proporcionar qualidade de vida e lazer para a sociedade; Considerando que é um anseio da população local; INDICA a Recuperação da Praça da Bíblia, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. ER, Sala das Sessão, Conceiçã Coité, 22 de Maio de 2023 / APRESENTADO - A VADO EM jzane Cana Brasil União Brasi Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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NA: 4 vs = em Diá rio Ofic jal do Em, 34 de maio de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.770]] Caderno 1] EE a U) Página: 11 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR - Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 138 /2022 INDICA ao Executivo Municipala construção de uma passagem molhada na baixa do batom de seu nego, no povoado de Batom, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através da Unidade] Orçamentária nº 15451.020.1.013- Pavimentação e drenagem de ruas na sede, Dist. E povoados. — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerandoque a construção da referida passagem molhada irá melhorar trafegabilidade em chuvosos; Considerandoser responsabilidade de o município proporcionar uma mobilidade aos munícipes; INDICA ao Executivo Municipala construção de uma passagem molhada na baixa do batom de seu nego, no povoado de batom, neste municipio. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a associação do povoado de Batomconformeart.º. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala da Sessão, Cento o Coité 26demaio de 2023 A dd APR ADO vc EM a Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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NA: 4 vs = a Diário Oficial do Em, 34 de maio de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.770]] Caderno 1] R fa ) Página: 12 Conceição do Coité — Bahia Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO INDICAÇAO Nº 140/2023 Indica ao Prefeito Municipal a Construção e Reforma de Pontos de Transporte nos Povoados e Distritos, neste município de Conceição do Coité - BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, 82º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 17512.020.2. Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura Manutenção do Plano Diretor Urbano e Plano Municipal de Saneamento Básico; Considerando a necessidade de assegurar aos Munícipes um espaço adequado e de Referencia para espera de transporte moradores nas vias de acesso a sede do município; Considerando que essa ação impactará diretamente na vida de todos os munícipes que usam dos meios de transporte coletivos, resguardando-os das intempéries climáticos; INDICA ao Prefeito Municipal a Construção e Reforma de Pontos de Transporte nos Povoados e Distritos, neste de Conceição do Coité - BA Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de infra-estrutura de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Maio de 2023. E) Renivaldo os Santos Lima. Vereador APROVADO APRESENTADO EM 29/05 pps Conceição do Coité/BA, Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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