Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 984

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ sexta-feira, 27 de outubro de 2017 ☷ Ano: IX ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0984 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: • EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2017. Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva • INDICAÇÕES 116 e 117. ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal TV CÂMARA www.camaradecoite.com.br Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 CONCEICAO DO COITE CAMARA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, DE ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.10.27 11:48:35 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 73, § 1º da Resolução Nº 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: I - Projeto de Lei Nº 35/2017, de autoria da vereadora Analene Ferreira da Silva, que Denomina Praça Eliana Cirino. Para 2ª discussão e votação. II - Projeto de Lei Nº 36/2017, de autoria dos vereadores Elizane de Pinho Cana Brasil e Danilo José Ramos de Oliveira, que Denomina Avenida Evódio Resedá. Para 2ª discussão e votação. III - Projeto de Lei Complementar Nº 04/2017, de autoria do Poder Executivo, que Altera, inclui e revoga dispositivos que indica, da Lei Complementar nº 34 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providencias. Para 1ª discussão. IV - Projeto de Resolução Nº 11/2017, de autoria do vereador Ivaldo Araújo Almeida, que Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Marcelo da Silva Costa. Para 1ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 26 de outubro de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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Página: 3 cf5 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ARAÚJO INDICAÇÃO N ° 116/2017 Indica a conclusão da Academia de Saúde do Distrito de São João. Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma da Resolução N°182, de 18 de junho de 2009: Considerando e existência de dotação orçamentária na Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Dotação Orçamentária n. 1014; INDICA ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a conclusão da Academia de Saúde no Distrito de São João. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de outubro de 2017. Ivaldo Araújo Almeida Vereador Araujo ( ( ( EM ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA //o /4(1 Secretari

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Página: 4 , ( CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA W!W PODER LEGISLATIVO Analene Ferreira da Silva /2017 INDICAÇÃO N ° "Indica ao Prefeito Municipal a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Domitila no Distrito de São João" A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Orçamentaria Dotação 812.0003.1024. reforma 127. Quadras de importância esporte do Considerando a desenvolvimento da criança e adolescente; para o Considerando que a prática do esporte é de fundamental importância para a saúde física e mental de toda comunidade. INDICA: ao Prefeito Municipal eà secretaria de Educação, Esporte e Cultura a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Domitila. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de outubro 2017. Analene Ferreira da Silva Vereadora Analene- P1 ACEITO A PROPOSIÇÃO EM/JD /17 idente ( \ ) AROVADA ) REJEITADA ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA ( EMj/42_/1? Secretaria da

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