Câmara de Valente
Texto da edição nº 206
segunda-feira, 5 de junho de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 5 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0206 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAIS NOS 016 E 017/2023. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº 016, de 29 de maio de 2023. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto no art. 25, Inciso III, “e” e art. 209 do Regimento Interno da Câmara, combinados com o art. 52, inciso II da Lei Orgânica Municipal, fará realizar Audiência Pública no dia 06 de junho de 2023 (terça-feira), às 14h00m (quatorze horas), na sede do Poder Legislativo Valentense, para discussão da seguinte proposição: ✓ Projeto de Lei nº. 073, de 13 de abril de 2023 - (Processo nº. 0106/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2024”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que se proceda à devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 29 de maio de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 05 de junho de 2023. João José de Oliveira Silva 1º Secretário
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Página: 3 E D I T A L Nº. 0017, de 05 de junho de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 85ª (octogésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 06 de junho de 2023 (terça-feira), em horário regimental (09:00 horas), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 0078, de 29 de maio de 2023 (Processo nº. 00112/2023), de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva, que “Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação Comunitária dos Moradores de Papagaio”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 05 de junho de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 05 de junho de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023, AO CONTRATO Nº 039/2023. DISPENSA Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria na área de saúde e segurança do trabalhador, abrangendo a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalhador (LTCAT), monitoramentos quantitativos dos agentes nocivos presentes, envio da carga inicial das informações ao e-social e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: PROLIFE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 49.612.634/0001-94. Nº DO CONTRATO: 039/2023. DATA DO ADITIVO: 26/05/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR DO ADITIVO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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