Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 492
segunda-feira, 5 de junho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 5 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0492 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS NOS 085 E 086, DE 05 DE JUNHO DE 2023. »HOMOLOGAÇÃO PE N°. 008/2023 - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de agente público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a Sra. Paloma Carneiro de Souza, do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, cargo público municipal de provimento temporário, que integra a Estrutura Administrativa do Município de Biritinga. Art. 2º. Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer ato administrativo em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 01 de junho de 2023. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 086, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, CONSIDERANDO o pedido protocolado na Secretaria de Administração no dia 05 de junho de 2023, através de RDV (Requerimento de Direito e Vantagens). CONSIDERANDO o artigo nº 112 do Estatuto de Servidor que trata que poderá ser concedida ao funcionário licença para tratar de interesse particular pelo prazo de até dois anos consecutivos sem remuneração. CONSIDERANDO que segundo o artigo nº 112, parágrafo 2º do Estatuto do Servidor, a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo a pedido do funcionário ou mediante ato fundamentado no interesse do serviço. RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares ao Servidor Público Municipal Sr. Joselito Barbosa da Cruz, Mat.: 16.793, ocupante do cargo de Motorista, pelo período 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gilmário de Souza Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº008/2023, cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a frota de veículos e máquinas das Secretarias do Município de Biritinga-BA., e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ 13.990.290/0001-00, com o valor global de R$ 200.758,90 (duzentos mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), referente aos itens 24, 25, 26, 30, 32, 34, 35 e 37, e AUTOLUCK COMERCIO DE PNEUMÁTICOSE PEÇAS LTDAS EPP, CNPJ 20.063.556/0001-34, com o valor global de R$ 230.104,10(duzentos e trinta mil, cento e quatro reais e dez centavos), referente aos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21 e 22. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 05 de junho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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