Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.771
quinta-feira, 1º de junho de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de junho de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.771 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ESCALA DE RECESSO – 2023. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0027/2023 / DL Nº. 0013/2023. »PORTARIA Nº. 1556 - EXONERA LUCAS – CUE. »PORTARIA Nº. 1557 - NOMEIA LUCAS - CHEFE TRANSPORTES. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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26 27 28 29 30 19 20 21 22 23 SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA DOMINGO SÁBADO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA DOMINGO SÁBADO JUNHO/2023 TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA GONÇALO GONÇALO LUCIANA LUCIANA LUCIANA Facultativo Facultativo SANZIO SANZIO SANZIO SANZIO SANZIO MARCOS MARCOS MARCOS GONÇALO TRINDADE TRINDADE TRINDADE TRINDADE NANCY NANCY JOELMA JOELMA JOELMA Facultativo KARINA KARINA KARINA NANCY ✓ ✓ ✓ ✓ GUTO GUTO GUTO GUTO / TEINHO GUTO / TEINHO Facultativo RHAYNARA RHAYNARA RHAYNARA RHAYNARA Servidor convocado pela Presidência não terá compensação de turno. Cada falta injustificada corresponde ao desconto equivalente a 04 (quatro) dias. As permutas são permitidas mediante consentimento da Presidência e Coordenação Administrativa/Financeira RETORNO DAS ATIVIDADES EM 03 DE JULHO DE 2023. OBSERVAÇÕES: ✓ Cada servidor deverá trabalhar no mínimo 03 (três) dias. DIA 13 14 15 16 ERIVANIO ERIVANIO ERIVANIO ERIVANIO ERIVANIO Facultativo ITALO / RODRIGO ITALO ITALO ITALO Presidente JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Conceição do Coité, 31 de maio de 2023. JOANE / ANA MARIA JOANE / ANA MARIA JOANE / ANA MARIA JOANE / ANA MARIA JOANE / ANA MARIA Facultativo GEISE / LUCAS GEISE / LUCAS GEISE / LUCAS GEISE / LUCAS SERVIDORES GABINETE / ADMINISTRAÇÃO / PARLAMENTAR / CONTABILIDADE / OUVIDORIA / CONTROLADORIA MAGNOVANDA MARCIO RAUL CRISTINA OSMÉRIA RODRIGO / BRENA MAGNOVANDA MARCIO RAUL CRISTINA OSMÉRIA RODRIGO / BRENA MAGNOVANDA MARCIO RAUL CRISTINA OSMÉRIA RODRIGO / BRENA MAGNOVANDA MARCIO RAUL CRISTINA OSMÉRIA RODRIGO / BRENA CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA Página: 2
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0027/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0013/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de digitalização, gerenciamento e organização, e posterior envio ao Tribunal de Contas via sistema E-TCM, de Processos Administrativos, Licitações, Dispensas, Defesa de Notificações, Contratos, Processos de Pagamento e demais documentos referentes as Prestações de Contas Mensal e Anual da Câmara Municipal de Conceição do Coité. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL:CLEITON EMIDIO DOS SANTOS LIMA CNPJ: 31.022.491/0001-03 ENDEREÇO: Rua Arlindo P. Sampaio, nº 100 BAIRRO: Centro CEP: 44.645-000 CIDADE: Capela do Alto Alegre/BA. Funcional:01.031.0001.2003 – Manutenção Adm. da Câmara Municipal Fonte De Recursos: 1500 - Recursos Ordinários Elemento De Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA. •VALOR DO CONTRATO: 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de Junho a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Junho de 2023. José Jailmo Pereira Presidente Gomes Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente-CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.556 De 31 de maio de 2023 Exonera Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA para do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de maio de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.557 De 01 de junho de 2023 Nomeia Chefe do Setor Transportes e Garagem. de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 4º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Transportes e Garagem, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de junho de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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