Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 493

terça-feira, 6 de junho de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0493 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - DISPENSAS NOS 0032 E 0033/2023. »EXTRATO – GENILZA. »EXTRATOS DE CONTRATO NOS 061 E 062/2023 - OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2023 DISPENSA Nº 032/2023DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislação vigente pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, autoriza a contratação da empresa MOLAS BRASILIA EIRELI, CNPJ: 33.920.661/0001-94, para fornecimento e instalação de vidros e para-brisas, visando a manutenção corretiva e de segurança dos ônibus da frota escolar, através de dispensa de licitação, pelo valor global estimado de R$ 46.950,00 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 05 de junho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75)3267-2216

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2023 DISPENSA Nº 033/2023DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislação vigente pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação da empresa SELETA SELEÇÃO, CONSULTORIA TREINAMENTO & ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ N°06.318.097/0001-61, objetivando a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, objetivando a seleção de candidatos a provimento de vagas de Conselheiros Tutelares deste município, através de dispensa de licitação, pelo valor global estimado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de junho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75)3267-2216

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0073/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 066/2021, Processo Administrativo n° 0084/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, situado na Faz. Buraco do Dinheiro, s/n°, Zona Rural – Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Posto Satélite de Saúde da Família, do Buraco do Dinheiro, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratada: GENILZA SILVA DA CRUZ Vigência: 12 (doze) meses. Data: 05 de junho de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0061/2023 Objeto Constitui objeto do presente a contratação de empresa para execução de obras e serviços de manutenção de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do Município de Biritinga – Bahia, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de Convite nº 002/2023 que, independentemente de transcrição, integra este instrumento. Valor global do contrato: R$217.829,46(duzentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) Carta Convite nº002/2023 Dotação orçamentária: Unidade: 13.13-Sec. Municipal de Infraestrutura Proj. Atividade: 1021- Pavimentação, drenagem e melhorias de ruas e logradouros públicos Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e instalações Fonte: 1500 – Recursos Livres Empresa contratada: OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNP n°26.666.342/0001-39 Vigência: 12 (doze) meses Data: 02 de junho de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0062/2023 Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para execução de obras e serviços de manutenção de rede coletora de esgotamento de ruas na sede do Município de Biritinga – Bahia, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de Convite nº 003/2023 que, independentemente de transcrição, integra este instrumento. Valor global do contrato: R$218.903,06(duzentos e dezoito mil, novecentos e três reais e seis centavos) Carta Convite nº003/2023 Dotação orçamentária: Unidade: 13.13-Sec. Municipal de Infraestrutura Proj. Atividade: 2031 – Manutenção da rede de esgoto. Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e instalações Fonte: 1500 – Recursos Livres Empresa contratada: OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNP n°26.666.342/0001-39 Vigência: 12 (doze) meses Data: 02 de junho de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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