Acessibilidade
Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Biritinga

Texto da edição extraordinária nº 394

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 4 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0394 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 2.750.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 1.840.000,00 1.840.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 910.000,00 910.000,00 250.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 250.000,00 250.000,00 Total: 3.000.000,00 Página 1 de 19

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:02.02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 635.120,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 485.120,00 485.120,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 150.000,00 150.000,00 32.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 32.000,00 32.000,00 Total: 667.120,00 Página 2 de 19

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:03.03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 86.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 68.100,00 68.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 18.000,00 18.000,00 1.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00 Total: 87.100,00 Página 3 de 19

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:04.04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 76.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 68.100,00 68.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 8.000,00 8.000,00 1.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 1.000,00 1.000,00 Total: 77.100,00 Página 4 de 19

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato d Aplicações Diretas 4.869.580,00 1.000,00 4.868.580,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 11.244.566,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 4.4.7.1.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 6.374.986,00 6.365.986,00 140.000,00 INVESTIMENTOS Transferências a Consórcios Públicos Aplicações Diretas 140.000,00 1.000,00 139.000,00 Total: 11.384.566,00 Página 5 de 19

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:06.06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Modalidade 1.164.270,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 221.370,00 221.370,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Aplicações Diretas 4.000,00 4.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 938.900,00 938.900,00 1.084.000,00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 4.6.9.0.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.082.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00 9.9.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.020,00 207.020,00 Total: 2.455.290,00 Página 6 de 19

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 2.298.084,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 749.100,00 749.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 1.548.984,00 1.548.984,00 272.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 272.000,00 272.000,00 Total: 2.570.084,00 Página 7 de 19

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 34.576.614,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 28.607.274,00 28.607.274,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 5.969.340,00 5.969.340,00 4.333.337,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 4.333.337,00 4.333.337,00 Total: 38.909.951,00 Página 8 de 19

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 1.560.336,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 329.336,00 329.336,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 1.231.000,00 1.203.000,00 3.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00 Total: 1.563.336,00 Página 9 de 19

Página 11

Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:08.17 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 11.247.161,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato d Aplicações Diretas 8.776.147,00 113.000,00 8.663.147,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 2.471.014,00 2.406.014,00 780.672,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 780.672,00 780.672,00 Total: 12.027.833,00 Página 10 de 19

Página 12

Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 237.360,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 108.360,00 108.360,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 129.000,00 129.000,00 2.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 2.000,00 2.000,00 Total: 239.360,00 Página 11 de 19

Página 13

Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:09.18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 1.135.468,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 561.323,00 561.323,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 574.145,00 574.145,00 299.131,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 299.131,00 299.131,00 Total: 1.434.599,00 Página 12 de 19

Página 14

Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:09.19 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT E 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 177.180,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 150.180,00 150.180,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 27.000,00 27.000,00 3.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00 Total: 180.180,00 Página 13 de 19

Página 15

Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 213.920,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 44.920,00 44.920,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 169.000,00 169.000,00 110.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 110.000,00 110.000,00 Total: 323.920,00 Página 14 de 19

Página 16

Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 412.440,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 267.440,00 267.440,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 145.000,00 145.000,00 968.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 968.000,00 968.000,00 Total: 1.380.440,00 Página 15 de 19

Página 17

Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:12.12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 855.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 318.700,00 318.700,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 537.000,00 537.000,00 52.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 52.000,00 52.000,00 Total: 907.700,00 Página 16 de 19

Página 18

Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:13.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 2.389.161,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 948.200,00 948.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 1.440.961,00 1.440.961,00 3.826.691,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 3.826.691,00 3.826.691,00 Total: 6.215.852,00 Página 17 de 19

Página 19

Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:14.14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria 896.160,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 228.160,00 228.160,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 668.000,00 667.000,00 3.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 3.000,00 3.000,00 Total: 899.160,00 Página 18 de 19

Página 20

Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO Orçamento 2023 Despesa por Unidade BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Código Especificação UNIDADE:15.15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTIC O E CAPT. DE RECURSOS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 61.460,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas 57.460,00 57.460,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 Valores Expressos em R$ Grupo Categoria Modalidade DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Elemento 4.000,00 4.000,00 65.000,00 INVESTIMENTOS Aplicações Diretas 65.000,00 65.000,00 Total: 126.460,00 Total Geral: R$84.450.051,00 Página 19 de 19

Página 21

Página: 21