Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.777
terça-feira, 13 de junho de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de junho de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.777 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »17ª ORDINÁRIA ATA 06/12/2023. »EDITAL SESSÃO ESPECIAL HONRA AO MÉRITO. »INDICAÇÕES/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 17ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 18:00 ; Encerramento: 12/06/2023 - 21:00 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 05 de junho de 2023. Aprovada por todos. Avisos da Presidência: Solicitar os nomes dos homenageados para Outorga de Medalha do Mérito Municipal. O Presidente informou ainda que os nomes serão recebidos até o dia 13/06/2023 às 10h. A partir desse horário, serão recebidos apenas com o aceite da Presidência. De Origens Diversas: Requerimento de inclusão do Bloco dos Indepentendes e indicação lideraça. Oficio de indicação da nova bandaca independente e escolha do novo lider. Ficando como Líder desta bancada o Vereador Betão. Convidamos o Srº Urbano Carvalho para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Reni do Sindicato; Convidamos o Srº Gildson Santos Oliveira para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Reni do Sindicato; Convidamos o representante da SINTRAF para receber Moção de Aplauso de autoria da Veradora Professora Elaine Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Maria Neves de Freitas (Maria Palheira). Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 Requerimento nº 61 de 2023, Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Associação Cultural Educacional Eskiva de Ouro, sob a presidência do Contramestre Ponteiro Edson de Oliveira. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria. ; 3 - Requerimento nº 68 de 2023, Moção de aplausos a médica veterinária, Dra. Jussara Matos Pastor, proprietária da clínica VidaVet, pelos esforços e pelos serviços voluntários prestados à causa animal de nossa cidade. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. Também fez uso da palavra a Vereadora Juçara de Mário. ; 4 - Requerimento nº 69 de 2023, Moção de Aplauso para a Quadrilha Junina Autor: Elizane de Almas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora da matéria. Também fizeram uso da palavra os Vereadores Lindo de Neuza e Ernandes de Tó. ; 5 - Indicação nº 97 de 2023, Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Discussão e votação da Indicação prejudicada pela ausência do autor. ; 6 - Indicação nº 119 de 2023, Indica a EMBASA a extensão de rede de água no Povoado Alto Alegre, Distrito de Salgadália. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora da matéria. ; 7 - Indicação nº 149 de 2023, Ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado da Bahia a criação de um pelotão de polícia, no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité BA. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2023 13/06/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Obs.: Discutida pelo autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza e pelo Vereador Raimundo Carneiro. ; 8 - Indicação nº 150 de 2023, Indicar ao Governo do Estado da Bahia e a Embasa a troca e manutenção da encanação de água da BA 411 que ligar conceição do Coité a Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram os Vereadores Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza e Gease Freitas. ; 9 Indicação nº 151 de 2023, Indica ao executivo do municipal, a construção de uma passagem molhada no povoado do maracujá, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Discussão e votação interrompida a pedido da Vereadora autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 153 de 2023, INDICA a conclusão do calçamento da Avenida Sete de Julho e Rua Domingos Bispo de Oliveira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 154 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a construção de um Campo de futebol na comunidade da Pinda. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor da matéria. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou das Lideranças partidárias as indicações das respectivas vice-lideranças, conforme a resolução 326/2023 que altera o Regimento Interno no seu Artigo 56. Convidada para compor a Mesa a Srª Vanuza Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social. Convidado o Srº Urbano Carvalho para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Rene do Sindicato. O homenageado fez uso da palavra por 05 (cinco) minutos. Convidado os representantes do Coletivo de Mulheres do SINTRAF para receber Moção de Aplauso de autoria da Veradora Professora Elaine. A representante fez uso da palavra por 05 (cinco) minutos. Convidado o Srº Gildson Santos Oliveira para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Rene do Sindicato. O homenageado fez uso da palavra por 05 (cinco) minutos. Convidada para fazer uso da palavra por 20 (vinte) minutos, a Secretária Municipal de Assistência Social. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana, passou a palavra para o vereador Lindo de Neuza. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário; Vereador Dilton Santana; Vereador Gease Freitas; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó, que juntou seus tempos como Vereaor e Líder do Governo; Vereadora Professora Elaine; Vereadora Elizane. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Fez uso da palavra o Vereador Betão. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease. O Presidente informou o início do período de recesso parlamentar, à partir do dia 17/06/2023 até o dia 01/07/2023 Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2023 13/06/2023 Página 2
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Página: 4 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL DE SESSÃO ESPECIAL 20 de junho de 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno, faz publicar Edital de Convocação da Sessão Especial da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a realizar-se dia 20 de junho, às 09h, na sede do Poder Legislativo, para deliberação da concessão da Medalha do Mérito Municipal 2023. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 13 de junho de 2023. Assinado de forma digital JOSE JAILMO por JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA GOMES:23988355534 Dados: 2023.06.13 09:48:16 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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