Câmara de Ichu
Texto da edição nº 355
quinta-feira, 15 de junho de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 15 de junho de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0355 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO 2023. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 02/2023. »MOÇÕES DE PESAR NOS 11 E 12/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 06/06/2023. Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, ocorreu a décima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente fez a abertura da sessão saudou a todos presentes e solicitou da Vereadora Geovana que lesse um trecho da Bíblia. Prosseguindo, solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura das atas da Sessão Ordinária e extraordinária e as colocou em aprovação as quais foram aprovadas sem ressalvas. Dando continuidade, anunciou a Pauta do Expediente: Moção de Pesar Nº 11/2023 - pelo falecimento do senhor Leandro Bispo da Silva; Moção de Pesar Nº 12/2023 pelo falecimento do senhor Antônio Carneiro Oliveira; Ofício Nº 37/2023 do SINTRAPI – solicitando espaço na Tribuna da sessão do dia seis de junho de dois mil e vinte e três (06/06/2023), que seria utilizado pela enfermeira Arlete para tratar da regulamentação e implantação do Piso Nacional da Enfermagem do município de Ichu. Em seguida anunciou a Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 60/2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera o Protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências. Matéria aprovada sem ressalvas; Projeto de Resolução Nº 02/2023 de Autoria da Comissão de Fiscalização e Controle dos Atos e Contas dos Poderes Executivo e Legislativo – “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ichu/BA para fazer constar a competência da Comissão de Fiscalização e Controle dos Atos e Contas dos Poderes Executivo e Legislativo. Matéria reprovada por quatro (4) votos contra e três (3) votos a favor. Prosseguindo, o senhor presidente convidou a enfermeira, senhora Arlete Santiago para fazer uso da Tribuna, a enfermeira saudou a todos em seguida fez um breve histórico dos quinze anos de luta da enfermagem pelo Piso Salarial e mencionou que após diversas barreiras e dificuldades, felizmente o Presidente Lula havia sancionado a Lei que concede esse direito à classe e que vieram ao Legislativo para pedir apoio para que o Poder Executivo possa enviar à Casa das Leis o projeto que regulamenta o Piso no município de Ichu. Dando continuidade, o senhor presidente justificou a ausência do vereador Patuco e convidou a vereadora Rosy para fazer uso da tribuna, a edil saudou à todos, falou da importância da enfermagem para a sociedade e afirmou que podem contar com o Legislativo para apoiar a luta do Piso da enfermagem, lamentou pelo falecimento de vários ichuenses nos últimos dias, parabenizou ao Rancho
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Página: 3 Sossego pelo final do campeonato, convidou a todos para o leilão na igreja católica de Barra no próximo dia nove e solicitou prendas para o leilão; mencionou a ida do vereadores à assembleia do Sintrapi e agradeceu a Patrick pelo convite, mencionou que o prefeito tem se mostrado sensível à questão dos funcionários, parabenizou a Dora pelo amor em continuar cuidando das pessoas, concluiu falando de uma pareceria que firmou com a Caravelas onde irá criar sua escola e ofertar cursos gratuitos para a população ichuense. Fez uso da palavra a vereadora Celidalva, iniciou saudando à todos, afirmou a categoria da enfermagem a luta de todos os vereadores pelo Piso do Magistério, solicitou do presidente que envie um ofício ao secretário de obras cobrando solução num problema de uma fossa no fundo da creche que vem prejudicando a vida dos moradores daquela rua bem como do hospital, encerrou solicitando lâmpadas para um local que fica nas imediações de Retiro. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana, após as saudações iniciais, mencionou o seu pesar pelo falecimento de seu primo Raimundo , falou da importância de cuidar da saúde na prevenção; agradeceu a Moção que o Legislativo fez ao se sogro Antônio de Roque, parabenizou a enfermeira Arlete pela sua fala e afirmou a importância do cumprimento à Lei do Piso da Enfermagem, parabenizou a Elmo Carneiro por mais uma edição de sua festa, parabenizou a Rádio Comunitária Independente FM pela festa junina, anunciou o forró da APAE dia nove de junho, registrou o mutirão de mamografias da secretaria municipal de saúde e parabenizou pelo feito grandioso, lembrou que a secretaria de Agricultura está doando mudas de árvores, mencionou a importância dos ichuenses fazerem suas compras no próprio comércio do município. Continuando, o vereador Jamilson agradeceu aos profissionais da enfermagem e afirmou que a Casa estará pronta para votar o Projeto de Regulamentação assim que chegar no Legislativo, agradeceu ao pessoal da limpeza pública pelas ações de roçagem na comunidade de Barra, lamentou o falecimento de Robemário e Raimundo. Prosseguindo, a vereadora Lúcia Maria, a edil saudou à todos, falou do prazer que sente de ver a categoria de enfermeiros e enfermeiras na Câmara e afirmou que fez questão de ter seus filhos com as técnicas Helena Santiago e Dora, lamentou o falecimento de Robemário e parabenizou a doutor Márcio que acompanhou Robemário para Feira na transferência do mesmo , lamentou o falecimento de Raimundo Almeida, parabenizou a Eris Araújo pela publicação de seu livro de poesias intitulado “Oculto Eu” que foi lançado recentemente em Lisboa – Portugal, um Ichuense brilhando lá fora, anunciou que o livro está sendo vendido por Elmo Carneiro, agradeceu ao Instituto Imodernizar e ao enfermeiro Josiel por ter colaborado com o município de Ichu, uma parceria firmada com o secretário de saúde Heitor; parabenizou a Hilderlan pela qualidade de seu trabalho audiovisual; sugeriu a Secretaria de Educação que tirasse cópias dos livros que falam de partes da história de Ichu para distribuir com as salas de leituras das escolas municipais e na Biblioteca municipal, encerrou parabenizando a enfermeira Arlete pela sua fala e comprometimento e que sabe que a saúde de Ichu é o que é por causa do empenho dos profissionais; Prosseguindo, o
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Página: 4 vereador Robson, saudou a todos, cobrou da secretaria de obras que o carro do lixo faça a coleta na comunidade de Miragalho, solicitou que o gestor reveja os direitos do pessoal da limpeza porque soube que estão tirando alguns direitos deles, parabenizou aos profissionais da enfermagem e agradeceu a presença de todos, cobrou da gestão a resolução do problema da fossa na rua do fundo da creche e intervenção na Rua João Teodoro que jogaram entulhos na rua dificultando a passagem das pessoas, solicitou melhorias na rua de Da barbearia de Del porque tem um esgoto no meio da rua onde a água fica empoçada, solicitou reposição de lâmpadas em postes de Casa Nova, Licurí e sede, voltou a falar sobre a taxa de iluminação pública que não está cumprindo o que foi aprovado pela casa. Fez uso da palavra o vereador Rege, o edil, saudando à todos mencionou a fala da enfermeira Arlete que quando se escolhe trabalhar na saúde se tem um coração maior que os outros porque é uma profissão que salva vidas e lamentou a ação do Ministro Barroso quando barrou a lei do Piso da Enfermagem e afirmou que todas as classes deveriam ter seu piso, e que não havia necessidade de está se buscando gestor para fazer projetos de lei, lembrou ao secretário de obras sobre o braço de luz na comunidade de Formigueiro e solicitou conclusão do posto de saúde de Barro Preto. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente deu a sessão por encerrada, cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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