Câmara de Candeal
Texto da edição extraordinária nº 671
terça-feira, 2 de maio de 2023
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Em, 2 de maio de 2023 ✦ Ano: XI ✦ Edição nº. 0671 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CANDEAL – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 01.691.366/0001-17 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0011/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO, inscrita no CNPJ nº 39.150.233/000106, COM SEDE NA PRAÇA DA MATRIZ, 104 CENTRO ICHU BAHIA CEP 48.725-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para transmissão em tempo real de sessões ordinárias, especiais, solenes, audiências publicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Candeal Bahia, neste exercício de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 02/05/2023 e seu termino no dia 31/05/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 1.150,00 (HUM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), em 01 (única) parcela no valor de R$ 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta reais), que será pago pela CONTRATANTE, na conta do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00 Servicos de Terceiros pessoa jurídica . DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de maio de 2023. Romário Da Silva – Presidente Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente da C.P.L Praça Doutor João Campos n/n, Centro, - CEP: 48.710-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail:camaramunicipalcandeal@hotmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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