Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 500

sexta-feira, 16 de junho de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0500 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS/2023. »DECRETO MUNICIPAL – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – BIRITINGA – BA. »AVISO DE LICITAÇÃO PE 0015/2023 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0078.2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula nona do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES EMPRESA CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA DATA: 15 de junho de 2023. 1

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0070/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria previdenciária que consiste na operacionalização e treinamento para acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal do Brasil, o acompanhamento do CAUC e do CADIN, gestão do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), orientação quanto aos parcelamentos da dívida previdenciária e auditoria da CCORGFIP, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES EMPRESA CONTRATADA: META GESTÃO PÚBLICA LTDA DATA: 16 de junho de 2023. 1

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 0079/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 071/2021, Processo Administrativo n° 0092/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, situado na Faz. Baixa Funda, s/n°, Zona Rural – Biritinga-BA, destinado ao Instalação da Unidade de Saúde da Família de Baixa Funda. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratada: EDVANIA RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS SOUZA. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 16 de junho de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216

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Página: 7 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0015.2023 – ELETRÔNICO- SRP O Município de Biritinga-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 0015.2023 eletrônico SRP,objeto: para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. Tipo Menor Preço por lote. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 16.06.2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30.06.2023 às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 15.06.2023 – Prefeito - Pedro Ramos de Cerqueira - Pregoeiro

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