Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1
sexta-feira, 16 de junho de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de junho de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Extraordinária nº. 1.778 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISOS DE RESULTADO / CARTA CONVITE Nº 0012/2023. »ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES / CARTA CONVITE Nº 0012/2023. »EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012/2023 / CARTA CONVITE Nº 0012/2023. »ORDEM DE SERVIÇOS Nº. 0012/2023 / CARTA CONVITE Nº 0012/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0012/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado da referida Licitação realizada no dia 16 de Junho de 2023, tendo como vencedora a empresa C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.258.075/0001-59, com escritório na Rua Dr. João de Oliveira Campos, nº 54, Andar 1, Bairro: Centro, CEP: 44.640-000, no município de Riachão do Jacuípe/BA, com o valor global de R$ 27.930,00 (Vinte e sete mil novecentos e trinta reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara no Edital. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica Prestação de serviços de consultoria visando o cumprimento da normas de saúde e segurança do trabalho - SST; elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO; elaboração do programa de gerenciamento de risco PGR; emissão de laudo técnico das condições ambientais de trabalho LTCAT; envio e acompanhamento dos eventos do e-social relativos a saúde e segurança do trabalho - SST durante o exercício financeiro de 2023. Conceição do Coité/BA, 16 de Junho de 2023 _________________________________ Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Gonçalo Mascarenhas Lopes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0012/2023, Processo Administrativo nº. 0028/2023, tendo como finalidade a Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de consultoria visando o cumprimento da normas de saúde e segurança do trabalho - SST; elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO; elaboração do programa de gerenciamento de risco - PGR; emissão de laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT; envio e acompanhamento dos eventos do e-social relativos a saúde e segurança do trabalho - SST durante o exercício financeiro de 2023. Sendo que a empresa C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.258.075/0001-59, com escritório na Rua Dr. João de Oliveira Campos, nº 54, Andar 1, Bairro: Centro, CEP: 44.640-000, no município de Riachão do Jacuípe/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 27.930,00 (Vinte e sete mil novecentos e trinta reais). A empresa C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.258.075/0001-59, foi à vencedora no processo, esta encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité, 16 de Junho de 2023. Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0012/2023, Processo Administrativo nº. 0028/2023, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de consultoria visando o cumprimento da normas de saúde e segurança do trabalho - SST; elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO; elaboração do programa de gerenciamento de risco - PGR; emissão de laudo técnico das condições ambientais de trabalho LTCAT; envio e acompanhamento dos eventos do e-social relativos a saúde e segurança do trabalho - SST durante o exercício financeiro de 2023. Sendo que a empresa C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.258.075/0001-59, com escritório na Rua Dr. João de Oliveira Campos, nº 54, Andar 1, Bairro: Centro, CEP: 44.640-000, no município de Riachão do Jacuípe/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 27.930,00 (Vinte e sete mil novecentos e trinta reais). Conceição do Coité/BA, 16 de Junho de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0028/2023 CARTA CONVITE Nº. 0012/2023 CONTRATO Nº. 0028/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADA: EMPRESA: C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA CNPJ (MF) n°: 29.258.075/0001-59 ENDEREÇO: Rua Dr. João de Oliveira Campos, 54 BAIRRO: Centro CEP: 44.640-000 CIDADE: Riachão do Jacuípe – Bahia. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de consultoria visando o cumprimento da normas de saúde e segurança do trabalho - SST; elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO; elaboração do programa de gerenciamento de risco PGR; emissão de laudo técnico das condições ambientais de trabalho LTCAT; envio e acompanhamento dos eventos do e-social relativos a saúde e segurança do trabalho - SST durante o exercício financeiro de 2023. VALOR GLOBAL: 27.930,00 (Vinte e sete mil novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 0103100012003 – Manutenção Adm. Câmara Municipal 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de Junho a 31 de Dezembro de 2023 DATA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ORDEM DE SERVIÇOS – 0023/2023 OBJETO: CONTRATO Nº. MODALIDADE: NÚMERO: PRAZO DO INÍCIO: VALOR GLOBAL: VALOR DAS PARCELAS: 0028/2023 Carta Convite 0012/2023 Imediato R$ 27.930,00 R$ 3.990,00 Prestação de serviços de consultoria visando o cumprimento da normas de saúde e segurança do trabalho - SST; elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO;elaboração do programa de gerenciamento de risco - PGR; emissão de laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT;envio e acompanhamento dos eventos do esocial relativos a saúde e segurança do trabalho - SST durante o exercício financeiro de 2023. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.258.075/0001-59, com escritório na Rua Dr. João de Oliveira Campos, nº 54, Andar 1, Bairro: Centro, CEP: 44.640-000, no município de Riachão do Jacuípe/BA, a executar o serviço constante na Carta Convite nº 0012/2023, Processo Administrativo nº. 0028/2023, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 16 de Junho de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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