Câmara de Valente
Texto da edição nº 210
quinta-feira, 22 de junho de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 22 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0210 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 024/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 024, de 22 de JUNHO de 2023 Confere ponto facultativo na Câmara Municipal de Valente, nos dias 23 e 26 de junho de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 214 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO a realização dos tradicionais festejos juninos deste Município, que neste ano acontecerão no período de 23 a 25 de junho; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 093, de 22 de junho de 2023, instituindo ponto facultativo no próximo dia 26 de junho de 2023 (segunda-feira) em todas as repartições públicas municipais de Valente, não sujeitas a regime de plantão e que prestam serviços essenciais para a população; RESOLVE: Art. 1º. Instituir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, nos dias 23 e 26 de junho de 2023, (sexta-feira e segunda-feira). Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 22 de junho de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. ______________________ Valente - BA, 22 de junho de 2023. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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