Câmara de Candeal

Texto da edição nº 377

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

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☷ quarta-feira, 8 de novembro de 2017 ☷ Ano: VI ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0377 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos • EDITAL - Convocar todos os Vereadores para a Sessão Ordinária, dia 10 de novembro de 2017, sexta-feira, às 9:00h. • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - dia 10 de novembro do ano de 2017. • RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º. Bimestre. 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.11.08 15:53:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 4 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS R$ (1,00) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bim (c) % (c/a) SALDO (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 3

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Página: 5 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 - - - - - - - - 0,00 610.815,26 0,00 0,00 - 610.815,26 0,00 0,00 - 0,00 (610.815,26) - - - - Página 2 de 3

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Página: 6 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre 893.381,00 823.381,00 652.941,00 0,00 170.440,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 893.381,00 838.381,00 665.941,00 0,00 172.440,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) 775.475,90 752.136,90 636.132,47 0,00 116.004,43 23.339,00 23.339,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g) = (e-f) No Bimestre Até Bimestre (h) DESPESAS PAGAS SALDO (i) = (e-h) ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k) 117.905,10 86.244,10 29.808,53 0,00 56.435,57 31.661,00 31.661,00 0,00 0,00 118.948,56 118.948,56 103.684,90 0,00 15.263,66 0,00 0,00 0,00 0,00 610.815,26 587.476,26 515.184,70 0,00 72.291,56 23.339,00 23.339,00 0,00 0,00 282.565,74 250.904,74 150.756,30 0,00 100.148,44 31.661,00 31.661,00 0,00 0,00 610.815,26 587.476,26 515.184,70 0,00 72.291,56 23.339,00 23.339,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 893.381,00 3.000,00 775.475,90 117.905,10 118.948,56 610.815,26 282.565,74 610.815,26 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 893.381,00 893.381,00 3.000,00 775.475,90 117.905,10 118.948,56 610.815,26 282.565,74 610.815,26 - - 775.475,90 - SUPERÁVIT (XIII) - TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 893.381,00 893.381,00 3.000,00 118.948,56 0,00 - - 610.815,26 - 610.815,26 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705 Página 3 de 3

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Página: 7 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRlAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Setembro/Outubro/2017 50 BIM DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBUCOS SOCIAL LRF,Art. 53, Inciso 11- Anexo V (Portaria STN W 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA No bimestre . Período P~nod? Atual Anterior Até o ate o Bimestre Bimestre RECEITAS CORRENTES 0,0 0,00 Receita de Contribuições 0,0 0,00 0,00 0,0 Pessoal Civil 106.786.17 Contribuição Patronal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil 53.218.39 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 0,00 Pessoal Militar Contribuição Patronal Militar 0,00 Contribuição do Militar Ativo 0,00 Contribuição do Militar Inativo 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 Outras Contribuições Compensação 0,00 Previdenciárias Previdenciária 0,00 entre RGPS e RPPS 0,00 Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 160.004,56 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL Segurados Inativos e Pensionistas TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO PREVlDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (11) (1-11) No bimestre Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 9.076.70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 9.076.7C 44.701.5 53.218.39 0,00 o.oc 17.870.6 89.016,3, 106.786,17 0,00 GERAL DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 44.701,5r 0,00 53.218,39 PERíODO DE REFERÊNCIA MÊSANT. ESPECIFICAÇÃO MI':S REF. Exercício Anterior SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME 0,00 0,00 0,00 Exercício Atual 0,00

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Página: 8 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) (b) 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS (d) DESPESAS DE CAPITAL SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 55.000,00 23.339,00 23.339,00 - 31.661,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 - 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 - 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 55.000,00 23.339,00 23.339,00 - 31.661,00 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) (55.000,00) (23.339,00) - (31.661,00) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: - CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705

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Página: 9 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DO ENSINO - MDE JANEIRO A OUTUBRO 2017/ BIMESTRE SETEMBRO- OUTUBRO R$1"QO RREO - Anexo 8 (LOB, ar! 72l RECEITAS RECEITA 1- RECEITA 1.1- Receita RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) DO ENSINO DE IMPOSTOS Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Terrítoríal Urbana -IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1,1,3· Divida Ativa do 1.1.4- Multas, Juros de Mora AtuaUzaçAo Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IPTU 1,1.5(.) Deduções da Receita do Inter Vivos -ITBI 1.2.1- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativa do ITBI 1.2,4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IT811.2.51.3- Receita da Receita do ITBI Resultante do Impostos Serviços sobre de Qualquer Natureza - 158 1.3.1- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3- Divida Ativa do IS5 1.3.4- Multas, Juros de Mora. Atuellzação H DeduçOes da Receita do M'''''('' \\\\\d"\\~~ Monetária e Outros Encargos da 15S 1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fon 1.4,1-IRRF ~~\(~\ V - ~ 1.4.2- Multas. Juros de Mora 1.4.3- Dívida Ativa do e Outros Encargos do IRR A\cl ~~ ~ IRRF 1.4.4- Multas, Juros de Mora. Atuallzaçâc Monetária e Out H Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Impostos Terntoríal Rural- ~~ ITR (CF, ITR 0,00 ~oo ~ 0,00 I,~ _ ~oo 0,00 0,00 0,00 0,00 \ 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1,5,3- Divida A1lva do ITR 1.5.4- Multas, Juros de Mora, AtualizaçAo Monetária e Outros En~rgos da Divida Ativa do ITR 1.5.5(-) DeduçOes 2- RECEITA da Receita DE 2,1- Cota-Parte 0,00 0,00 do ITR TRANSFERêNCIAS CONSTITUCIONAIS E 0,00 0,00 LEGAIS - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alfnea b 2.1.2- Parcela referente à CF, an. 159, I, alínea d 2.4- Cota-Parte IPI-Exportaçao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,5- Cota-Parte ITR 0,00 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alfnea e 2.2- Cota-Parte -ICMS ·1, C, n'87/1996 2,3-ICM5-DesoneraçAo o, IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 2,6- Cota-Parte 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS RECEITAS (1+2) ADICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1,2,3- PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ___ O, ___ o, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 PREVISÃO INICIAl 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ; REALIZADAS % (c) 4- RECEITA AO ENSINO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA 5- RECEITA DE TRANSFER~NCIAS DE OUTROS DO RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 VINCULADOS FNDE 5.1- Transferências do Salárlo-Educação Transferências 5.3- Transferências Diretas Diretas - PNAE 5.4- Transferências Diretas - PNATE 5.2- PODE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Apüceçãc Financeira dos Recursos do ·6- RECEITA DE TRANSFER~NCIAS DE CON~NIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Apucação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇOES 8- OUTRAS RECEITAS 9- TOTAL DAS RECEITAS DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO ADICIONAIS DO ENSINO PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~OO 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 = (bla) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 FNDE = (bla) x 100 0,00 ITBI (-) DeduçOes (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 IPTU 1.2- Receita Resultante do Impostos sobre TransmissAo % (a) 0,00 0,00 0,00 IPTU - PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Página: 10 I DOTAÇAO DESPESAS I DO FUNDEB ATUALIZADA I UOIAÇAO ~I__ E=:M:::!!P::.!E:!:N!;:H!!.:A=:DA~S~_-l__ L!:.!I~Q=:UI~D~AD::::A::::S::""'_-11 RESTOS APAGAR ATUALIZAÇÃO Até o Bimestre % (d)' (e) (f)=(e/d)X100 , 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 13,1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação 14.2 - Com Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infantil Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB 13 + 14 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre % (g) (h)=(g1d)X100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROC~~ADOS7 DO FUNDEB (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERClclO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16,l- FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00 0,00 16,2- FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERClclO ANTERIOR, DO FUNDES 1- FUNDES 60% 17.2- FUNDES 40% n 0,00 0,00 16- TOTAL DAS DEDUCÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 16 + 17\ 000 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19,1- Mlnimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistéri01 (13 - (16,1 + 17,1» I (11) x 100) % 0,00 0,00 0,00 100,00 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16,2 + 17,2» I (11) x 100) % 19,3- Máximo de 5% não Aplicado no exercróc (100 - (19,1 +19.2» % CONTROLE DA UTllIZAÇAO DE RECURSOS NO EXERCICIO SUBSEQUENTE VALOR 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃo FORAM UTILIZADOS 0,00 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DE 201P MANUTEN AO E DESENVOLVIMENTO RECEITAS COM AÇÕES TlplCAS 22- IMPOSTOS E TRANSFER~NCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE DESPESAS COM AÇÕES DO ENSINO 0,00 - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA PREVISÃO INICIAL DE MDE 0,00 DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Despesas 23.1.2· Despesas Custeadas com Recursos Custeadas com Outros Custeadas com Recursos do FUNDEB Recursos de Impostos 23.2· Pré-eseota 23.2.1· Despesas do FUNDES 23.2.2~ Despesas custeeeea com Outros Recursos de Impostos lôNSINO FUNDAMENTAL 24- E RECURSOS "(!'"\ " "" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00 DO FUNDEB RECEITAS Até O Bimestre Ibl 0,00 REALIZADAS % IC\=/b/~\ DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (e) (f)=(e/d)x100 "\ ~" X 100 0,00 DESPESAS EMPENHADAS I fd) 23.1.1- DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA Ia) 3)' TlplCAS RESULTANTE NAo Até o Bimestre % (g) (h)=(g1d)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCE(~)SADOS7 t'\ {'tn _.-. -._- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 30- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER~NCIAS 00 FUNDEB = (12) 0,00 31· DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERClcl 0,00 32· RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT~ O BIMEST 0,00 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXER 0,00 M. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÀVIT FINANCEIRO, DO 0,00 0,00 AO ENSINO = 46 0,00 000 000 000 OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS P DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇAO INICIAL DO ENSINO 40. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLlCAÇAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUiÇÃO SOCIAL DO SALÀRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA + 3 4~ TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE 29 + 44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1- Executadas com Recursos de Impostos 46.2· Executadas com Recursos do Vinculados ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 000 000 CANCELADO 49.2· Restos 000 Ol VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 do Exercício a Pagar 50. (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O 51- = SALDO FINANCEIRO NO EXERClclO ATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DO FUNDEB 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1- Orçamento EM 2017 0,00 0,00 0,00 Ensino DOS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO ATÉ BIMESTRE FUNDES FLUXO FINANCEIRO DESPESAS LIQUIDADAS BIMESTRE FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA 1 Umrte mínimos anuais a serem OJmpridos no encerramento do exercício, MUNICIPAL 0,00 0,00 DE CANDEAL 2 Art, 21, §2", Lei 11.494/2007: ••Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de aédrto edicionar' 3 Capu! do art 212 da CF/1988 da União recebidos nos termos do § 10 do art. 6° desta Lei, poderão ser utilizados no 10 trimestre do 4 Os valores referentes à parcela dos Rasos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vina,ilada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício, 5 Umites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito da allJação prioritária, confomne LDB, art, 11, V, 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento 9fTlJI3I'/1ada. José Risonaldo PRES!DENTE da Silva DA CftN./\Rà, Ribeiro poderá serfe~o com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada, No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa Joseval Robério Vieira Tescurelro dos Santos Nivaneide Ma, S, L Marlins Contador (2)

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Página: 11 Câm~ra Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$Milhares LRF , Art 55 , inciso III , alinea"a" - Anexo V (Portaria STN W 440) VALOR PASSIVO VALOR ATIVO OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ATIVO DISPONÍVEL Depósitos Caixa 0,00 Restos a Pagar Processados 0,00 Bancos 34.755,24 Do Exercício 0,00 Conta Movimento 0,00 De Exercícios Contas Vinculadas 0,00 Outras Obrigações Aplicações Financeira Bancos Financeiras cl Fundos Especiais Fundo Municipal Origens 0,00 Anteriores 0,00 Financeiras 0,00 Financeiras Outras Disponibilidades de Diversas 0,00 0,00 Disponibilidade de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEF 0,00 0,00 SUFICIÊNCIA INSUFICI~~CIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NAO PROCESSADOS (I) INSCRIÇÃO 0,00 ANTES DA EM R. P. NÃO - PROCESSADOS (lI) 0,00 TOTAL 34.755,24 TOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (111) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = 0,00 (lI -111) ATIVO PASSIVO VALOR OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ATIVO DISPONÍVEL Regime Previdênciário 0,00 INSUFICIÊ~CIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NAO PROCESSADOS (V) TOTAL VALOR 0,00 34.755,24 Regime 0,00 Previdenciário SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO 0,00 PROCESSADOS (VI) TOTAL 34.755,24 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO 0,00 (111) DÉFICIT FONTE: NOTA: 0,00

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Página: 12 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - OUTUBRO DE 2017 / SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS PRIMARIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributárias Receita de Contribuições Receita Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial ( - ) Aplicações Financeiras Transferências Correntes Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS PRIMÁRIAS RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre/2017 893.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 0,00 893.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 DOTAÇÃO Até o Bimestre/2016 645.570,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 645.570,50 0,00 645.570,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 645.570,50 DESPESAS EMPENHADAS 556.204,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 556.204,83 0,00 556.204,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 556.204,83 DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2016 Em 2017 Em 2016 DESPESAS CORRENTES (VIII) 838.381,00 752.136,90 650.225,97 587.476,26 511.069,04 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 665.941,00 636.132,47 553.000,00 515.184,70 439.098,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172.440,00 116.004,43 97.225,97 72.291,56 71.970,44 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 838.381,00 752.136,90 650.225,97 587.476,26 511.069,04 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 55.000,00 23.339,00 2.200,00 23.339,00 2.200,00 0,00 0,00 55.000,00 23.339,00 2.200,00 23.339,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 23.339,00 2.200,00 23.339,00 2.200,00 0,00 0,00 RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 775.475,90 652.425,97 610.815,26 513.269,04 0,00 0,00 34.755,24 42.935,79 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705 Página 1 de 1

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Página: 13 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Demonstrativo de Despesa Por Função, SubFunção e Elemento Praca Dr. Joao Campos, s/n. Centro CANDEAL - BA CNPJ: 01.691.366/0001-17 Data: De 01/09/2017 até 31/10/2017 Orgão: (Todos) Unidade: (Todos) Ação: (Todos) Fonte: (Todos) Função: (Todos) SubFunção: (Todos) Código Despesa 01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA Fixado Adição Redução Atualizada Emp. Período 3.573.524,00 264.000,00 264.000,00 3.573.524,00 12.000,00 3.101.903,60 475.794,24 2.443.261,04 475.794,24 2.443.261,04 658.642,56 471.620,40 3.573.524,00 264.000,00 264.000,00 3.573.524,00 12.000,00 Emp Até Per Liq. Período 3.101.903,60 475.794,24 Lig Até Per Pag. Período Pag Até Per 2.443.261,04 475.794,24 2.443.261,04 Emp Ñ Pago 658.642,56 471.620,40 SaldoC 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 823.381,00 66.000,00 51.000,00 838.381,00 3.000,00 752.136,90 118.948,56 587.476,26 118.948,56 587.476,26 164.660,64 86.244,10 3.1.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 652.941,00 46.000,00 33.000,00 665.941,00 3.000,00 636.132,47 103.684,90 515.184,70 103.684,90 515.184,70 120.947,77 29.808,53 3.1.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAOES DIRETAS 652.941,00 46.000,00 33.000,00 665.941,00 3.000,00 636.132,47 103.684,90 515.184,70 103.684,90 515.184,70 120.947,77 29.808,53 0,00 524.941,00 3.000,00 521.000,00 85.814,28 426.035,84 85.814,28 426.035,84 94.964,16 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 478.941,00 46.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigaçoes Patronais 118.000,00 0,00 0,00 118.000,00 0,00 115.000,00 17.870,62 89.016,39 17.870,62 89.016,39 25.983,61 3.000,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 26.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 3.941,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 132,47 0,00 132,47 0,00 132,47 0,00 9.867,53 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.440,00 20.000,00 18.000,00 172.440,00 0,00 116.004,43 15.263,66 72.291,56 15.263,66 72.291,56 43.712,87 56.435,57 3.3.9.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAOES DIRETAS 170.440,00 20.000,00 18.000,00 172.440,00 0,00 116.004,43 15.263,66 72.291,56 15.263,66 72.291,56 43.712,87 56.435,57 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 36.440,00 0,00 0,00 36.440,00 0,00 29.827,75 716,75 6.464,05 716,75 6.464,05 23.363,70 6.612,25 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 20.000,00 0,00 18.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa F¡sica 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 1.573,00 0,00 1.573,00 0,00 1.573,00 0,00 18.427,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.3.9.0.39.00.00 7.000,00 79.000,00 20.000,00 0,00 99.000,00 0,00 84.603,68 14.546,91 64.254,51 14.546,91 64.254,51 20.349,17 14.396,32 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 0,00 15.000,00 55.000,00 0,00 23.339,00 0,00 23.339,00 0,00 23.339,00 0,00 31.661,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 15.000,00 55.000,00 0,00 23.339,00 0,00 23.339,00 0,00 23.339,00 0,00 31.661,00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAOES DIRETAS 70.000,00 0,00 15.000,00 55.000,00 0,00 23.339,00 0,00 23.339,00 0,00 23.339,00 0,00 31.661,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalaçoes 35.000,00 0,00 15.000,00 20.000,00 0,00 286,00 0,00 286,00 0,00 286,00 0,00 19.714,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 23.053,00 0,00 23.053,00 0,00 23.053,00 0,00 11.947,00 Página 1

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Página: 14 3.573.524,00 Total Geral : 264.000,00 264.000,00 3.573.524,00 12.000,00 3.101.903,60 475.794,24 2.443.261,04 475.794,24 2.443.261,04 José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705 658.642,56 471.620,40

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Página: 15 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) RECEITAS R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (e) INSCRITAS EM PAGAMENTO RESTOS A PAGAR DE RESTOS NÃO PROCESSADOS SALDO A EXECUTAR (g)=(d-e) A PAGAR (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR VALOR (III) 2016 (h) SALDO ATUAL (j) = (IIIh+IIIi) 2017 (i) = (Ib-(IIe+IIf)) 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64 José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705

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Página: 16 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Setembro/Outubro/2017 50 bimestre -2017 1-1'1 '-U",.."..." 11•••••••••••••••• ~"_"."" ... ", ... ... '' ... -, .... , ...• ''' ,~EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES(I) 11/2016 12/2016 01/2017 02/2017 03/2017 04/2017 OS/2017 06/2017 07/2017 08/2017 09/2017 10/2017 56.905,48 69.755,45 56.905,48 56.905,48 56.905,48 64.557,05 64.557,05 64.557,05 87.511,76 64.557,05 64.557,05 64.557,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 Imp. Predial e Territorial Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imp. s/Transmissao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.or 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o,oe 0,00 0,00 RECEITA TRIBUTARIA Imp.s/Servi?o de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc RECEITA DE CONTRIBUI€OES 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 o.or o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.cc 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc o,oe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.or 0,00 0,00 56.905,48 69.755,45 56.905,48 56.905,48 56.905,48 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Participa?ao no ICMS 0,00 0,00 Participa?ao no IPI 0,00 Transferencias Multigovernamentais Cota-Parte do FPM Municipal PR.EV ATUAL 20 893.381 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES REC. CORRo LíQUIDA 772.231,43 o,oe o.or o.oc o.oc RECEITAS DE SERVI€OS FONTE: Câmara TOTAL (ÚLT, 12 M.) (1-11) de Candeal 56.905,48 69.755,45 64.557,05 64.557,05 64.557,05 87.511,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,OQ 56.905,48 56.905,48 56.905,48 64.557,05 64.557,05 64.557,05 o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 64.557,05 0,00 87.511,76 64.557,05 64.557,05 772.231,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oe 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.557,05 64.557,05 64.557,05 772.231,43 893.381,( 893.381,<

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Página: 17 Câmara Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Setembrojoutubro/20i7 SOCIAL 50 BIM LRF, Art. 55, inciso Ill, alinea"b" - Anexo VI (Portaria STN N° 440) R$Milhares RESTOS A PAGAR Inscritos ÓRGÃO Processados Exercícios Anteriores Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados Não Processados Do Exercício Do Exercício Não Inscritos por Insuficiência Financeira ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXECUTIVO TOTAL ------ ------ ------ 0,00 o,oe 0,00 34.755,24 0,00 0,00 0,00 _~,OO 34.755,24 0,00 --------- Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Setembrojoutubroj20i7 Artigos 19, § 40 e 300, § 70 ~a L.C. BENEFICIARIO SOCIAL 50 BI~ 101fu6V@~{f)' -, W,rco i-I TOTAL N° 460) DE~' ...E -D-a-t-a--' ~N R$ Milhares 'O-. PAGAMENTO NO NEde ,...fci>a frigem Data I Valor N° do PP 0,001

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Página: 18 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 0,00 0,00 0,00 610.815,26 0,00 893.381,00 0,00 893.381,00 775.475,90 610.815,26 610.815,26 0,00 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 775.475,90 610.815,26 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 0,00 Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (b/a) 0,00 34.755,24 Cancelamento Até o Bimestre Inscrição % em Relação à Meta 0,00 0,00 Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 0,00 25,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 0,00 Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Exercício 0,00 Saldo Não Realizado 0,00 0,00 23.339,00 31.661,00 20° Exercício 35° Exercício 0,00 0,00 10° Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 0,00 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 Nivaneide Mª. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 19 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Cn+-on""lh ••. " 1r\11 .•..••h •.. ", '..,('\1 -, SOCIAL r:O tlTM LRF art 55 inciso I, alínea "a" - Anexo I (Portaria STN N" 586) R$100 DESPESA UQUIDADA DESPESAS COM PESSOAL ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 447.328,84 Pessoal Ativo Pessoal Inativo 0,00 e Pensionistas Outras desp, de pessoal decorrentes LRF) de contratos de terceirização (art. 18, § 1° da DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (lI) Indenizações por Demissão Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Inativos e Pensionistas e Incentivos à Demissão Voluntária Patronais 0,00 447.328,84 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV/V}*100 I, 11 e 111, art.20 da LRF) - 6,00% IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo 376FONTE, NOTA: 0,00 0,00 com Recursos Vinculados TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO LIMITE TDP (IV) (1-11+111) LIMITE MÁXIMO (incisos 0,00 0,00 Anteriores REPASSES PREVIDENCIARIOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (III) Contribuições 0,00 único, art. 22 da LRF) - 5,70% 00 772.231,43 57,93 46.333,89 44.017,19

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Página: 20 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR (a) ESPECIFICAÇÃO REGISTROS EFETUADOS EM 2017 No bimestre Até o bimestre (b) SALDO TOTAL (c) = (a-b) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE (EC) 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Do Entre Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705 Página 1 de 1

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Página: 21 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31 Dez 2016 (a) Em 31 Ago 2017 (b) Em 31 Out 2017 (c) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) 0,00 0,00 0,00 PERIODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c - b) VALOR Até o Bimestre (c - a) 0,00 0,00 VALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31 Dez 2016 (a) DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Em 31 Ago 2017 (b) Em 31 Out 2017 (c) 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00 DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705 Página 1 de 1

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Página: 22 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - OUTUBRO DE 2017 / SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 PREVISÃO RECEITAS PRIMARIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributárias Receita de Contribuições Receita Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial ( - ) Aplicações Financeiras Transferências Correntes Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS PRIMÁRIAS RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre/2017 893.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 0,00 893.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 DOTAÇÃO Até o Bimestre/2016 645.570,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 645.570,50 0,00 645.570,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 645.570,50 DESPESAS EMPENHADAS 556.204,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 556.204,83 0,00 556.204,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 556.204,83 DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2017 Até o Bimestre/2016 Em 2017 Em 2016 DESPESAS CORRENTES (VIII) 838.381,00 752.136,90 650.225,97 587.476,26 511.069,04 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 665.941,00 636.132,47 553.000,00 515.184,70 439.098,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172.440,00 116.004,43 97.225,97 72.291,56 71.970,44 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 838.381,00 752.136,90 650.225,97 587.476,26 511.069,04 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 55.000,00 23.339,00 2.200,00 23.339,00 2.200,00 0,00 0,00 55.000,00 23.339,00 2.200,00 23.339,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 23.339,00 2.200,00 23.339,00 2.200,00 0,00 0,00 RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 775.475,90 652.425,97 610.815,26 513.269,04 0,00 0,00 34.755,24 42.935,79 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705 Página 1 de 1

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Página: 23 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (d/c) x 100 (d) PREVISÃO ATUALIZADA (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 Provenientes da União 0,00 0,00 0,00 0,00 Provenientes dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (f) Até o Bimestre (g) % (g/e) x 100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados % (f/e) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (h) % (h/IVf) x 100 Até o Bimestre (i) % (i/IVg) x 100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100] 0,00 0,00

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Página: 24 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS CANCELADOS/ INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA PRESCRITOS PAGOS PARCELA CONSIDERADA A PAGAR NO LIMITE Inscritos em 2016 Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em anos anteriores a 2013 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2013 Total(VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Diferença de limite não cumprido em 2016 Diferença de limite não cumprido em 2015 Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012 Diferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2012 Total(IX) DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL Despesas custeadas no exercício de referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Final (Não Aplicado) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (l) % (l/total l) x 100 Até o Bimestre (m) % (m/total m) x 100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mª. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705