Câmara de Valente
Texto da edição nº 211
segunda-feira, 26 de junho de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 26 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0211 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 019/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 E D I T A L Nº. 0019, de 26 de junho de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 88ª (octogésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 27 de junho de 2023 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 073, de 13 de abril de 2023 (Processo nº. 00106/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2024”; Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 007, de 20 de junho de 2023 (Processo nº. 00112/2023), de procedência da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 26 de junho de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 26 de junho de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
Página 3
Página: 3