Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 498
quarta-feira, 14 de junho de 2023
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 14 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0498 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO / FRUTOS DA CAJAZEIRA. »RATIFICAÇÃO / FLOR DE EUCALIPTO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor Adelson Silva Araújo, para apresentação de show artístico com a Banda Frutos da Cajazeira, nos dias 15/06/2023 e 16/06/2023, durante o encerramento junino das escolas da rede municipal e 25/06/2023 no tradicional festejo junino na praça 20 de Janeiro, pelo valor global de R$6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 13 de junho de 2023. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor Gessivaldo Azevedo Pereira, para apresentação de show artístico com a Banda Flor de Eucalipto, no dia 15/06/2023, durante o encerramento junino das Escolas Municipais e 25/06/2023 no tradicional festejo junino, realizado na Praça 20 de Janeiro, pelo valor global de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 13 de junho de 2023. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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