Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 509
segunda-feira, 3 de julho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 3 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0509 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N°. 013/2023. »EXTRATOS DE CONTRATOS/2023. »EXTRATOS. »HOMOLOGAÇÕES - PE NOS 010 E 011/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, publicado na edição ordinária n° 0502, página 3, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 20 de junho de 2023: Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0061/2022 Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0061/2023 Onde se lê: Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico n°013/2022 Leia-se: Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2023 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0067.2023 Nº do contrato: 0067.2023 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços com apresentação de show artístico da BANDA FRUTOS DA CAJAZEIRA, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, durante a realização dos encerramentos das escolas da rede municipal e no tradicional festejo junino, dia 25/06/2023, (Arraiá da Tapera). Evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Lazer e apoiado pela Prefeitura Municipal. Conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais). Processo Administrativo: 0066.2023 Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0011.2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 1500 Empresa Contratada: Adelson Silva Araújo Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga-Bahia. Data de assinatura: 14 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias
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Página: 4 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0068.2023 Nº do contrato: 0068.2023 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços com apresentação de show artístico da BANDA FLOR DE EUCALIPTO, no dia 15 de junho de 2023, durante a realização dos encerramentos das escolas da rede municipal e no tradicional festejo junino, dia 25/06/2023, praça 20 de janeiro. Evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Lazer e apoiado pela Prefeitura Municipal. Conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais). Processo Administrativo: 0067.2023 Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0012.2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 1500 Empresa Contratada: GESSIVALDO AZEVEDO PEREIRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga-Bahia. Data de assinatura: 14 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias
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Página: 5 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0072.2023 Nº do contrato: 0072.2023. Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços com apresentação de show artístico da BANDA XIQUERÊ, no dia 23/06/2023, durante a os tradicionais festejos junino/2023, Evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Lazer e apoiado pela Prefeitura Municipal. Conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais). Processo Administrativo: 0071.2023 Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0014.2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 1500 Empresa Contratada: David Cardoso dos Santos Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga-Ba. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias
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Página: 6 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0073.2023 Nº do contrato: 0073.2023 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de show artístico, com apresentação de ZÉ ARAÚJO E BANDA, no dia 24/06/2023, durante a realização dos festejos junino/2023, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e apoiado pela Prefeitura Municipal. Valor do contrato: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Processo Administrativo: 0073.2023 Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0015.2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.39.00 FONTE: 1500 Empresa Contratada: JOSÉ ARAÚJO LIMA-MEI - CNPJ: 12.943.055/0001-14. Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga-Bahia. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias
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Página: 7 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0077.2023 Nº do contrato: 0077.2023 Objeto do contrato: prestação de serviço de show artístico, com apresentação da BANDA CHAKATUM no dia 01/07/2023, durante a realização dos festejos junino/2023. Valor do contrato: R$ 3.000,00(três mil reais). Processo Administrativo: 0076.2023 Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0019.2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.39.00 FONTE: 1500 Empresa Contratada: JACIEL DE ARAÚJO LIMA-MEICNPJ: 41.571.433/0001-84 Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga-Bahia. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias
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Página: 8 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0078.2023 Nº do contrato: 0078.2023 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços com apresentação de show artístico da BANDA TRAKINOS DO FORRÓ, no dia 01 de julho de 2023, durante a realização dos tradicionais festejos junino/2023. Valor do contrato: R$ 4.000,00(quatro mil reais). Processo Administrativo: 0077.2023 Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0020.2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 1500 Empresa Contratada: Jailson Reis Moura Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga-Bahia. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0013/2022 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 001/2022, que tem como objeto a reforma e ampliação de escolas da rede municipal de educação do município de Biritinga - Bahia, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2022. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses . EMPRESA CONTRATADA: ENGENHARIA EIRELI, EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DATA: 14 de junho de 2023. 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0013/2022 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 001/2022, que tem como objeto a reforma e ampliação de escolas da rede municipal de educação do município de Biritinga - Bahia, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2022. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses . EMPRESA CONTRATADA: IMPACTO CONSTRUÇÕES EIRELI DATA: 14 de junho de 2023. 1
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Página: 11 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0075/2023 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de show artístico, com apresentação da BANDA BICHO MIMADO, no dia 25/06/2023, durante a realização dos festejos junino/2023, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e apoiado pela Prefeitura Municipal, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$8.000,00 (oito mil reais), Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 017/2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.39.00.0000 FONTE: 1500 Empresa Contratada: ADEMILSON SANTOS OLIVEIRA COSTA 18.318.377, Micro Empreendedor Individual-MEI, CNPJ sob n° 18.318.377/0001-59 Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 23 de junho de 2023 Vigência: 30 (trinta) dias
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 10/2023 PROCESSO ADM n°0057/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº010/2023, cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual Aquisição de mobiliário escolar e de escritório para o uso diário dos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Biritinga/BA., e ADJUDICA o objeto licitado a empresa: LC CADEIRAS LTDA, CNPJ: 07.454.691/0001-42, com o valor global de R$610.700,00(seiscentos e dez mil, e setecentos reais) referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 03 de julho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0059/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº011/2023, que tem por objetivo a contratação de serviços de locação de automóvel para o apoio a busca ativa dos beneficiários assistidos pela política de Assistência Social do Município, acompanhados e atendidos pelo programa Criança Feliz, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa JOSE CELIO CERQUEIRA COSTA LTDA, CNPJ: 00.451.036/0001-91, com valor global de Valor global de R$67.200,00(sessenta e sete mil, e duzentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 03 de julho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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