Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 194

terça-feira, 4 de julho de 2023

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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 4 de julho de 2023 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0194 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATOS DE DISPENSAS. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATOS MÊS DE MAIO/2023 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA JOSEVAL SILVA CARNEIRO ASSESSORIA ME 28.823.231/0001-14 VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE Prestação de serviços de assessoria na gestão de SST (implantação do GRO-Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Portaria 3.214/78 Norma Regulamentadora nova NR 1 do MTE) e assessoria na gestão das informações do e-Social (implantação e manutenção)) para atender as necessidades da câmara municipal de Nova Fátima- BA,no exercício de 2023. 02/05/2023 a 31/12/2023 018/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 016/2023 019/2023 17.200,00 (Dezessete mil e Duzentos reais) 02/05/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA JOSEVAL SILVA CARNEIRO Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117

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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA KJB INSTITUTO FR SAÚDE LTDA - ME 28.823.231/0001-14 Prestação de serviços de avaliação clínica com emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) - Admissional e demissional para atender as necessidades da câmara municipal. de Nova Fátima- BA, no exercício corrente VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE 23/05/2023 a 31/12/2023 019/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 017/2023 020/2023 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais) 23/05/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA JOILSON MARTINS ARAUJO Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117

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Página: 4 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE MAIO/2023 Nº 016/2023 018/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA JOSEVAL SILVA CARNEIRO ASSESSORIA - ME 218.514.384/0001-26 Prestação de serviços de assessoria na gestão de SST (implantação do GRO-Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Portaria 3.214/78 Norma Regulamentadora nova NR 1 do MTE) e assessoria na gestão das informações do e-Social (implantação e manutenção) para atender as necessidades da câmara municipal de Nova Fátima- BA. 17.200,00 (Dezessete mil e Duzentos reais) 02/05/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE MAIO/2023 Nº 017/2023 019/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA KJB INSTITUTO FR SAÚDE LTDA - ME 28.823.231/0001-14 Prestação de serviços de avaliação clínica com emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) - Admissional e demissional para atender as necessidades da câmara municipal. de Nova Fátima- BA, no exercício corrente. R$ 2.520,00 (Dois mil e quinhentos e vinte reais) 23/05/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117

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