Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.787
quinta-feira, 6 de julho de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de julho de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.787 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 1567 A 1569/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.567 De 06 de julho de 2023 Revoga Portaria Nº 1.566/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando administrativa. a necessidade de relocação RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria Nº 1.566, de 04 de julho de 2023. Art. 2º Ficam nulos todos os atos de pessoal, por ventura praticados pelo sistema de Recursos Humanos do Legislativo Municipal, fundamentados na Portaria ora revogada. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de julho de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.568 De 06 de julho de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada YASMIM ARAÚJO DO NASCIMENTO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de julho de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.569 De 06 de julho de 2023 Concede Licença-prêmio à servidora Nancy Ramos Araujo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando o Art. 109, da Lei Nº 133, de 23 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o Art. 4º, Inciso I, da Lei nº 811 de 15 de maio de 2017; Considerando Financeiro Nº0003/2023. termos do Processo Administrativo/ RESOLVE: Art. 1º Concede licença-prêmio à servidora Nancy Ramos Araujo, Técnica Legislativa II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativa aos períodos aquisitivos de 2011/2016 e de 02 de agosto de 2016 a 15 de maio de 2017, a serem gozadas por 103 (cento e três) dias no período compreendido entre 10 de julho a 20 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de julho de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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