Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.788
segunda-feira, 10 de julho de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de julho de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.788 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 1570 E 1571/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.570 De 10 de julho de 2023 Concede Licença Maternidade. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando Atestado de Maternidade protocolado sob o Nº122/2023, em 10 de julho de 2023; e Considerando termos da Lei Municipal Nº 513/2009. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida à Servidora BRENA SANTOS AZEVEDO, Assessora da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência, Licença Maternidade a ser gozada por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03 de julho a 29 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 03 de julho de 2023. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de julho de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.571 De 10 de julho de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada DENILZA BRITO DE JESUS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Raimundo Oliveira Carneiro, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de julho de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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