Câmara de Ichu
Texto da edição nº 360
terça-feira, 11 de julho de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 11 de julho de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0360 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 04/07/2023. Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, ocorreu a décima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente fez a abertura da sessão saudou a todos presentes e solicitou da Vereadora Geovana que lesse um trecho da Bíblia. Prosseguindo, solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação a qual foi aprovada sem ressalva. Dando continuidade, anunciou a Pauta do Vereador uma vez que não havia pauta do expediente e da ordem do dia. Prosseguindo, convidou o vereador Robson para fazer uso da tribuna, o edil iniciou saudando a todos e agradeceu a gestão pelo pagamento do retroativo dos professores e lembrou que não somente os professores tem esse direito como porteiros, merendeiras, motoristas; ressaltou que o sindicato teve uma conversa com ele e que segundo eles querem ter uma reunião com o vereador Robson, vereadora Celidalva, Patuco, Rege e Jau para tratar sobre o projeto do reajuste que veio para essa Casa e o próprio sindicato não concordou por não achar justo e que os vereadores da situação tiveram uma reunião na prefeitura, mas segundo o sindicato não houve negociação e sim imposição, afirmou que na condição de vereador precisa ouvir a todos; parabenizou a gestão pelo são João onde todos se divertiram e que deve lembrar da lei municipal que fala em 70% (setenta por cento) para os músicos do município e que não entendeu bem se os setenta por cento é valor pago a eles ou setenta por cento dos artistas e encerrou falando que no ano passado fez uma homenagem a Zé de Zequinha e que esse ano ele não foi lembrado. Dando continuidade, o vereador Reginaldo saudou a todos, cobrou do gestor a reposição das lâmpadas dos postes do Formigueiro, solicitou melhorias nas estradas vicinais que estão esburacadas, cobrou resolução da falta de médico do posto do Licuri, mencionou que antigamente a cidade era limpa e atualmente voltou aos tempos antigos. Prosseguindo, a vereadora Rosy saudou a todos, parabenizou aos organizadores dos festejos juninos, agradeceu a Deus pelo retorno, mencionou a reunião que tiveram e que o sindicato estava presente e que afirmaram que não foram ouvidos e a edil disse que ela e a vereadora Lucia cobraram muito da gestão para antecipasse a reunião com a mesa de negociação do sindicato, porém a vereadora Rosy solicitou que fosse ouvido uma solicitação feita no
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Página: 3 sindicato para que fizessem logo essa reunião, cobraram e algumas pessoas afirmarem que não foram ouvidos é o que não dá para entender e que está satisfeita com a notícia que a secretária de educação concedeu o reajuste de que foi pago o retroativo do professor, afirma que o Projeto de reposição salarial se encontra na casa e que a Comissão que ela faz parte já fez o parecer e que o município como Ichu que tem uma renda pequena tem que ter cuidado para não pagar um preço por improbidade administrativa como Serrinha que está pagando um preço alto, afirmou que é injusto a Casa não votar no projeto porque os servidores querem o seu reajuste; afirmou que é difícil ser legislador de cidade pequena onde vê o seu erro e o seu acerto? Afirmou que sua luta sempre foi social em prol do povo; afirmou que se reuniu com Douglas e Gonzaga para tratar dos festejos das demais comunidades, encerrou dizendo que a administração pública não é brincadeira e parabenizou Douglas por ter criado a ouvidoria municipal e que as pessoas façam bom uso da mesma e ao prefeito por ter dado o inicio da obra de Barra. Fez uso da tribuna o vereador Patuco, o edil saudou a todos, parabenizou aos artistas da terra e lamentou a falta de alguns e pediu a vereadora Geovana para explicar melhor sobre a lei que fala da contratação dos artistas da terra, lamentou a ausência de Zé de Zequinha e Heldon mais João Pedro, parabenizou a gestão pela obra de Barra mas afirma que ficou triste pelas árvores derrubadas e que irá ver como isso vai ficar, afirmou que houve um sepultamento na sede e que estava um escuro grande na praça do cemitério e que já pediu providências mas que não foi resolvido, questionou como deixa um posto de saúde sem médico, solicitou da secretaria de obras lâmpadas para uns postes na rua de Zé Paulo e Djailda e roçagem do mato, pediu providências do poder público a respeito dos cães de rua que estão avançando nas pessoas e que não pode continuar desse jeito. Fez uso da palavra a vereadora Celidalva que após a saudação inicial, se reportou a um problema nos canteiros da avenida Nair Soares que colocaram terra mas não espalharam e que os moradores estão cobrando os serviços para plantar as plantas, afirmou que já cobrou por diversas vezes ao secretário Douglas mas que até hoje não resolveu o problema, a vereadora comentou que os moradores da comunidade de Barra estão eufóricos para ver como vai ficar a obra e que acredita que vai ficar bonita e parabenizou a gestão e afirmou que realmente fique bonita, comunicou que soube de uma reunião que houve entre alguns vereadores, a gestão e sindicato e que segundo o sindicato não avançou e que a vereadora Rosy disse que alguns servidores estrão pedindo que o projeto venha porque vota e ela se perguntou, que pareceu que a vereadora quis dizer que o sindicato estava inviabilizando a votação do projeto e não foi isso que a edil entendeu que a intenção do sindicato é alcançar uma parcela maior no reajuste, e que lutaram para que o projeto chegasse antes de julho, mas questiona porque os nove vereadores nunca são convidados e sim os da situação? Como avançar se vai acontecer o que o prefeito diz e que é tudo feito às escondidas porque vereador de oposição não é chamado? encerrou suas palavras afirmando que sindicato não é um meio de travar e sim de avançar e
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Página: 4 que faz parte da comissão de educação mas não foi convidada para participar da reunião, parabenizou pelos festejos juninos e disse que muita coisa vem por ai, porque foram muitas bandas tocando e não tem dinheiro para as ações do município. Dando continuidade a vereadora Rosy solicitou um em tempo para dar a resposta a vereadora Celidalva que citou seu nome, se dirigiu à colega dizendo que ela tem costume de falar o que pensa e que ela tem costume de falar sobre suas próprias ações e que em momento algum nesta Casa ela afirmou que é contra as ações do sindicato, que pelo contrário ela se propôs a estar presente com o Sintrapi e que falou para o gestor que ouvisse o sindicato, solicitou da colega Celidalva que se retratasse porque jamais afirmou que o Sindicato está errado em cobrar e que pelo contrário, pediu uma audiência com Joanice e o sindicato e se a colega quisesse tinha proposto a reunião como ela propôs e que a mesma em momento algum está do seu lado e sim mostrando que só ela é verdadeira e só ela luta pelos servidores, aconselhou a mesma a convocar reuniões como a edil e seus colegas tem feito; afirmou que a colega sabe bem quem ela é e que tem lutado pelos servidores mas é melhor bater nela e lhe crucificar do que falar a verdade, encerrou dizendo que isso é vergonhoso e que não cabe a vereador conceder reajuste e sim o executivo. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana, a parlamentar saudou à todos, apresentou pesar pelo falecimento de Luzineide à todos os familiares, parabenizou aos organizadores do São João e a todos os cordelistas que foram homenageados no São João, entendendo que é uma opção da gestão a cada ano fazer uma homenagem e que ano passado foi o sanfoneiro Zé de Zequinha e esse ano a homenagem foi aos cordelistas; a respeito da lei que determina que sejam contratadas bandas da terra, a edil mencionou que seria um percentual mínimo de setenta por cento de contratação de artistas ichuenses e que o percentual não é sobre valor e sim contratações e que festejos juninos não se resume aos três dias na praça e que a maioria das bandas do São João foi doação do governo do Estado, afirmou que se falar sem conhecer os fundamentos é que tira a credibilidade das pessoas, na Câmara é obrigação dos vereadores serem corteses, terem posturas e não falar na expectativa de quem quer ouvir, que é bom se informar para não se falar inverdades, parabenizou a toda mobilização em prol de Di do Pau D’arco e que o povo de Ichu é solidário; a respeito dos cães mencionou que é um problema da sociedade como um todo e propôs uma audiência pública. Fez uso da Tribuna o vereador Jau, saudou a todos, afirmou que realmente precisa se fazer algo para resolver a questão dos cães, afirmou que nos povoados também estão soltando os cães, agradeceu aos organizadores das festas juninas e parabenizou a todos da organização, mencionou a satisfação pelo inicio da obra dos canteiros da Barra e que tem muitas expectativas, afirmou que a avaliação deve ser feita no final e que o povo criticava porque fazia na sede e deixa as comunidades mas que acredita que todas as comunidades serão olhadas, afirmou que sempre busca e pede melhorias e que espera que venha mais obras e que toda ação quando acontece existe a reação e que em se tratando de gestão pública tem os críticos, pessoas
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Página: 5 que torcem para dar errado, para a cidade não avançar, para não ter nenhuma obra mas que o ichuense tem que torcer para o município progredir, se a gestão der errada, a câmara também vai dar e que está indignado com tudo isso e que tem se afastado das rodinhas de conversa, tem solicitado os benefícios e torce para colocar borra de asfalto em Mumbuca e Barra e encerrou se reportando ao reajuste que vai estar sempre lutando para que os servidores tenham seus direitos garantidos e desejou uma boa semana à todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lúcia, a parlamentar saudou a todos, parabenizou aos organizadores dos festejs juninos, criticou ao governo do estado no tocante ao não cumprimento com os direitos do magistério porém reconheceu e parabenizou pelas ações concedidas ao município de Ichu, afirmou que Ichu tem conseguido muito com o governo do Estado e tudo isso graças ao espírito de busca e lutas do prefeito Gonzaga, que não se cansa em correr atrás das melhorias de Ichu, doa a quem doer e goste quem gostar porque o gestor se preocupa com o município como um todos e parabenizou por estar sempre presente nas atividades do município, afirmou que críticas tem e terá sempre porque faz parte do ser humano e quanto mais se faz, mais se quer, afirmou que é bom que existe oposição porque ao mostrar os erros da gestão se trabalha mais, afirmou que as reuniões que os vereadores da base tiveram com a gestão foram solicitadas por eles mesmos e que foram atrás do prefeito para compreender melhor os reajustes e saber como se posicionar e que tudo foi explicado com representantes do sindicato presente e que estavam com os servidores da enfermagem e que torce, luta e espera que essa luta suada deles sejam logo resolvida e que foi afirmado que assim que os recursos entrarem nos cofres do município que eles receberão que lei é para ser cumprida, afirmou também que vários servidores da administração direta tem pedido para votar logo o PL de revisão salarial deles, a parlamentar afirmou também que solicitaram do prefeito um Projeto de Lei alterando a data base dos demais servidores que foram prejudicados no governo de Carlos Santiago e que o prefeito se comprometeu a mandar fazer esse projeto e enviar para a Casa brevemente, e que ela e o vereador Eugênio reforçaram com Gonzaga a data base e que o erro cometido no passado tem que ser corrigido, encerrou se reportando ao aniversário da independência da Bahia, parabenizando pelo lado positivo e desejando melhorias na educação e segurança pública e mencionou que foi pago o retroativo do magistério e parabenizou a gestão por isso e mencionou que Piso do magistério é só para professor e não para porteiros e merendeiras como o colega afirmou, mencionou que disseram que ligaram para marcar dentista e ninguém atendeu, afirmou que os servidores estão em recesso junino e por isso ninguém atendeu e encerrou afirmando que no segundo semestre a Câmara vai fazer alterações à Lei Orgânica do Município. Fez uso da tribuna Geovana em seu tempo de Líder do governo, iniciou reforçando a fala da vereadora Lucia sobre o retroativo do magistério que não foi para porteiras, merendeiras e que o retroativo é dos professores e que foi pago o piso do magistério; sobre a reforma de Barra, que o povo se inquieta quando bolem numa árvore porém, algaroba e fícus não são árvores urbanas de praças e
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Página: 6 jardinagens e que não conhece o projeto, não sabe ainda como vai ficar e que a única melhoria que teve lá foi na gestão de George e que vai melhorar ainda mais, falou da reforma da UBS e que o prefeito Gonzaga tem o compromisso de trabalhar em todas as comunidades , no tocante ao tratamento das pessoas no tocante a situação da saúde do médico a parlamentar afirmou que teve complicações na cirurgia e que por ser de um programa que só o próprio programa pode substituir e que já se falou sobre esse assunto, e que o importante é a comunidade não ficar desassistida e que graças a Deus que Ichu tem um coração muito humano e não volta ninguém, tem atendido à todos que o procura, parabenizou Heitor por estar participando da Conferência da saúde e que as práticas integrativas que são tão necessárias que inclusive alguns não vê com bons olhos mas que são muito positivas, encerrou falando que alguns vereadores tiveram oportunidade de caminhar com Gonzaga no início da gestão e sabem do seu compromisso e de suas intensões e que quando se está na oposição se dá ênfase nos erros da gestão e que é natural, afirmou que o Plano de ação do município da Lei Paulo Gustavo foi aprovado e que Ichu receberá setenta e seis mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos e que agora o pessoal da secretaria de educação irá fazer os Editais e que setenta por cento do valor será para o audiovisual e que o pessoal cuide para produzir, em relação ao sindicato reafirmou o que a vereadora Lucia falou, que solicitaram uma reunião com o pessoal da contabilidade para compreender melhor o projeto e que não sabiam que teria reunião com o sindicato e que ela e a vereadora Lúcia souberam no momento da reunião e que realmente quem é da base busca sempre compreender as coisas para poder colaborar, porque procura conhecer, entender, afirmou que uma coisa é você conceder direito em folhas e outra diferente é fazer eventos que os recursos são outros e que elas são feitas se tiver recursos e uma boa relação com o governo do Estado e que felizmente o prefeito Gonzaga tem essa boa relação e tem conseguido recursos do Bahiatursa e que é diferente de garantir em folha para o servidor e que se o prefeito pudesse dar mais que daria sim, parabenizou a gestão na pessoa de Douglas pela homenagem a Dorivaldo Ferreira da Silva no circuito da festa da cidade e que tem valorizado as pessoas em vida. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente parabenizou a fala dos vereadores e vereadoras, parabenizou a gestão por todas as ações, a Douglas e Gonzaga pela homenagem a Dorivaldo, agradeceu as mídias sociais e declarou a sessão encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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