Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 515
quarta-feira, 12 de julho de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0515 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO - CONTRATO N°. 077/2023. »ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO N°. 0077/2023. »EDITAL N°. 005 BIRITINGA GABARITO. »DECRETO N°. 102, DE 12 DE JULHO DE 2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0077.2023 Nº do contrato: 0077.2023 Objeto do contrato: prestação de serviço de show artístico, com apresentação da BANDA CHAKATUM no dia 01/07/2023, durante a realização dos festejos junino/2023. Valor do contrato: R$ 6.000,00(seis mil reais). Processo Administrativo: 0076.2023 Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0019.2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.39.00 FONTE: 1500 Empresa Contratada: JACIEL DE ARAÚJO LIMA-MEICNPJ: 41.571.433/0001-84 Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga-Bahia. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA Referente ao extrato do contrato nº 0077.2023, Inexigibilidade de licitação nº 0019.2023, publicada na edição ordinária n° 0509, página 7, do Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 03 de julho de 2023: Onde se lê: Valor global R$ 3.000,00 (três mil reais) Leia-se: Valor global R$ 6.000,00 (seis mil reais) _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 4
Página: 4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA EDITAL Nº 005/ 2023 DISPÕE SOBRE O GABARITO OFICIAL DO TESTE DE CONHECIMENTOS DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CMDCA PARA CONCORRER AO PLEITO ELETORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA/ BA PARA O PLEITO 2024/2028. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Biritinga/BA, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Federal 8.069/90, Lei Municipal nº 733/2018 e, conforme a Resolução CONANDA nº 231, de 28 de dezembro de 2022, tornar público o GABARITO OFICIAL DO TESTE DE CONHECIMENTO para concorrer ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Biritinga/ BA para o PLEITO 2024/2028 e dá outras providências. GABARITO OFICIAL QUESTÃO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. RESPOSTA E A D E D C B C B A
Página 5
Página: 5 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 A A D A A E C D C D B A A C D E A E A QUESTÃO SUBJETIVA/REFLEXIVA 1. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar nos locais onde o Edital for publicado eventuais alterações referente às datas aqui mencionada. 2. Publique-se. ______________________________________________________________________ Zeiziane Ferreira de Souza Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente Biritinga-BA, 11 de julho de 2023.
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 102, de 12 de Julho de 2023 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 22.500,00 ( Vinte e Dois Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 22500 ( Vinte e Dois Mil Quinhentos Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 102, de 12 de Julho de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 22.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 22.500,00 Total da Unidade R$ 22.500,00 Valor Total Suplementado R$ 22.500,00 Página 1 de 2
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 22.500,00 Dotações Anuladas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 1056 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 22.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 22.500,00 Total da Unidade R$ 22.500,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos Total Geral: 22.500,00 Adição Recurso 22.500,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 BIRITINGA, Decreto Nº 102, de 12 de Julho de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
Página 8
Página: 8