Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 508
sexta-feira, 30 de junho de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 30 de junho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0508 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 0036/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078/2023 DISPENSA Nº 036/2023DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislação vigente pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação da empresa SELETA SELEÇÃO, CONSULTORIA TREINAMENTO & ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ N° 06.318.097/0001-61, objetivando a prestação de serviços especializados em planejamento, organização e realização de processo seletivo, como também, seleção de candidatos a provimento de vagas de Conselheiros Tutelares deste Município, através de dispensa de licitação, pelo valor global estimado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 30 de junho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75)3267-2216
Página 3
Página: 3