Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 522
sexta-feira, 21 de julho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 21 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0522 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO – ME. »DECRETO N°. 0108, DE 20 DE JULHO DE 2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0114/2022 OBJETO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE CANDEIA, COQUEIRO, PERNA MOLE, TAPERA E SERRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, oriundo da Tomada de Preço n° 007/2022. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo, na cláusula primeira, §1°, do contrato firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 82.534,68 (oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), que passará do valor global de R$ 2.195.155,23 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), para R$ 2.277.689,91 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), em vista do aumento percentual médio de 3,76% (três vírgula setenta e seis por cento). EMPRESA CONTRATADA: ME LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP DATA: 21 de julho de 2023. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº 0108, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Biritinga.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Biritinga, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Biritinga-BA., em 20 de julho de 2023. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito do Município de Biritinga William Nissicleu de Jesus Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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