Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 991

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ sexta-feira, 17 de novembro de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0991 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: •PORTARIA Nº. 1015, de 16 de novembro de 2017 - Coloca servidor à disposição do Gabinete do prefeito. Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 13 de novembro de 2017. Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal TV CÂMARA www.camaradecoite.com.br Portal da Transparência Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO COITE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, CAMARA DE ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 VEREADORES:1322722800016 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA 0 Dados: 2017.11.17 16:01:45 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1015 De 16 de novembro de 2017. Coloca servidor à disposição do Gabinete do Prefeito. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: . RESOLVE: Art. 1º Fica o servidor EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO à disposição do Gabinete do Prefeito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com ónus para o Poder Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de novembro de 2017. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 158 Ata da Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2017 Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador Iêdo. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2017, aprovada por todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente convidou o Sr. Orlando Matos Barreto para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Betão. Deliberação das indicações do Troféu Daudeth Santana 2017. De autoria da Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Laser indicado o Sr. Edvaldo Oliveira Cerqueira, conhecido como Douguinho. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Adalberto Neres P. Gordiano, indicado o Sr. José Valentin de Oliveira. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria da Vereadora Analene Ferreira da Silva, indicada a Sra. Luciana Simões. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, indicado o Sr. Ailton Vizek Oliveira da Silva, em discussão não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, indicado o Sr. Valdir Nascimento de Carvalho. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Eriberto Antônio de A. Filho, indicado o Sr. Jadenilson de Oliveira Silva, conhecido como Nilsinho Vaqueiro. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Ernandes Lopes da Silva, o Sr. André Luis de Freitas Morais. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Francisco Cesar Bras Silva, indicado o Sr. Marcos Sidney Lopes de Oliveira, conhecido como Marquinhos Batukerê. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Iedo Tanajura Cirino, indicado o Sr. Eugênio Lopes dos Santos, conhecido como Eugênio Brasil. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Ivaldo Araujo

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 159 Almeida, indicado o Sr. Inevaldo de Oliveira Silva, conhecido como Tité. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, indicado o Sr. Luís Vanderlei de Almeida, conhecido como Luisinho Fabilu. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, indicado o Sr. Jeferson Ramos de Santana, conhecido como Ninho Santanan. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Juçara Silveira Oliveira, indicada a Srtª Mariana de Matos Nascimento. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Pedro de Jesus Almeida, indicado o Sr. Jose Valdemir Santos Lima. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Raimundo Carneiro Oliveira, indicado o Sr. João Pedro Carneiro Miranda. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Silvan Batista da Silva, indicado o Sr. Ivan Rodrigues Costa. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. O Presidente justificou a ausência do Vereador Iêdo Cirino. EXPEDIENTE: Oficio Nº 341/2017- GP – do Poder Executivo Encaminhando cópias das Leis. Projeto de Lei 43/2017, de autoria do Vereador Pedrinho – Reconhece como UP a associação comunitária do Povoado de Quebradinha e Região. Projeto de Lei 44/2017, de autoria do Vereador Betão, que reconhece como UP a ALMAX Futebol Clube. Requerimento/Moção de Aplauso de autoria do Vereador Betão, ao Esporte Clube Bahia de Almas. Em discussão e votação, aprovado por todos. Requerimento/Moção de Aplauso de autoria do Vereador Danilo, ao ALMAX Futebol Clube. Discutiu o autor da matéria. E, votação, aprovado por todos. Requerimento/Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gel de Tetê à Equipe Cirúrgica do Hospital Português. Fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovado por todos. Requerimento/Moção de Aplauso de autoria do Vereador Silvan, à Liga Coiteense de Futebol. Em discussão, fizeram uso da palavra: Silvan, Betão, Jai, Gel de Tetê, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos. Comunicados do Ministério da Educação Nºs: CM 239411/2017, CM 239434/2017, CM 239433/2017, CM 239432/2017, CM 239431/2017, CM 239430/2017, CM 239429/2017, CM 239428/2017, CM 239427/2017, CM 239426/2017, CM 239425/2017, CM 239424/2017, CM 239423/2017, CM 239421/2017CM 239420/2017, CM 239419/2017, CM 239418/2017,

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 160 CM 239417/2017, CM 239416/2017, CM 239415/2017, CM 239414/2017, CM 239413/2017 e CM 239412/2017, todos disponíveis na Coordenação de Gabinete para maiores informações. Convidado o Sr. Orlando Matos Barreto para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Betão. Com a palavra a SrªAna Rosa filha de Orlando fez uso da palavra agradecendo a todos pela aprovação, em especial ao Vereador Betão pela homenagem. Afirmou ser muito feliz por fazer parte desta família, e que tem pais maravilhosos e que desejaria muito que também pudesse corresponder às expectativas do seu filho, mas que entende ser muito difícil fazer essa comparação, afinal para ela os pais são exemplo. Afirmou que Orlando vem de uma família extremamente carente e que todos os irmão eram analfabetos e apenas ele foi alfabetizado, um exemplo de que a educação transforma completamente a vida de uma pessoa. Ele busca inserir a tecnologia em seus trabalhos e finalizou afirmando que seu pai é 200% a mais do que todos imaginam que o possa ser. Coma palavra o Sr. Orlando Matos saudou a todos os presentes e se mostrou muito feliz por encontrar o pessoal da pastoral da AIDS presentes nesta noite. Iniciou suas palavras afirmando que não escolheu Coité e que de certa forma, Coité o abraçou como filho. Disse que sempre trabalhou com amor construindo uma história de gratidão e respeito para com todas as pessoas, independentemente de divergências políticas. Fez uma breve relação entre os Vereadores e os seus entes saudosos que construíram em suas lembranças momentos inesquecíveis. Contou que um momento de grandeza do Prefeito Assis, foi a chegada de um mensageiro da Prefeitura o infirmando sobre a constituição de uma comissão para o arquivo público, e ele me convidou para fazer parte naquele momento. Tentei retribuir com a mesma grandeza e respeito e me coloquei à disposição para trabalhar. Finalizou suas palavras afirmando que a história lembrará os nomes de todos nesta noite e que tem certeza que estão fazendo a história que mais tarde terá o maior prazer em contar. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 124/2017, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica a implantação de uma unidade básica de saúde na localidade do matadouro velho”. Sem discussão, e aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Nº 31/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Estima Receita e Fixa despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité, Exercício

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 161 Financeiro 2018 – LOA”. Com 07 (sete) Emendas – foi feita a leitura das emendas. Discussão e votação global das Emendas: Emenda 01 de autoria do Vereador Jai – rejeitada por 07 contrários a 06 favoráveis. Solicitado Votação nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e César. Justificativa de voto de Jai afirmou que esta noite mais uma vez a história se repete e é marcada em Coité. Sempre se votou contra pedidos de suplementação de 100% e agora não seria diferente. Infelizmente a memória é curta e hoje votam contra 50%. O tempo está passando e a história será escrita e contada posteriormente. Emendas de 02 a 07 de autoria do Vereador Lindo de Neuza: Discussão global das Emendas, fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, Nego Jai, Gel de Tetê, Betão. Emenda 02 - Em votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e César. Emenda 03- Em votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e César. Emenda 04 - Em votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e César. Emenda 05 - Em votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e César. Emenda 06 - Em votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e César. Emenda 07 - Em votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e César. Declaração de voto do Vereador Lindo de Neuza que afirmou que muito se tentou fazer pelo Distrito de Juazeirinho, mas a situação desta Casa rejeitou a reforma da Praça do Distrito. Continuarei trabalhando pelo benefício daquela localidade mesmo contrariando a vontade de outros. Ivaldo Araujo afirmou que o povo de Juazeirinho foi esmagado pela falta de vontade de trabalhar demonstrada pelos Vereadores da situação. Pedido de destaque do Vereador Jai como consta no art. 66 que fala de remanejamento. Esclarecimento do

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 162 funcionário Ednézio Santiago: Jai está pedindo destaque de um dispositivo. Aprovado o requerimento, o projeto é levado a deliberação sem o dispositivo. Em seguida, o dispositivo será levado à deliberação posteriormente de forma isolada. Em discussão o destaque fez uso da palavra: Betão, Araujo, Anelene. Em votação requerimento de destaque do Vereador Jai: rejeitado o requerimento de destaque por 07 votos a 05. Discussão global do Projeto de Lei Nº 31/2017. Fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Nego Jai, Lindo de Neuza. Aprovado o Orçamento com sete votos a favor e seis votos contrários. O vereador Lindo solicitou votação nominal. A favor: Betão, Analene, Raimundo, Silvan, Gel de Tetê, Ernandes, Juçara. Contrario: Lindo de Neuza, Cesar, Nego Jai, Araújo, Elizane, Pedrinho. INTERVALO REGIMENTAL: Solicitada suspensão do Intervalo Regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Em discussão. Em votação aprovado. O Presidente convidou a representante da Diocese da Pastoral para compor a mesa a Sra. Ostileide Trindade. TRIBUNA LIVRE: Valdelice dos Santos Silva da Pastoral da AIDS, que saudou os pressentes e iniciou seu discurso leu uma carta da pastoral da CNBB; Relatou sobre o Dezembro vermelho. Convidou Sra. Ostileide para fazer uso da palavra a qual relatou sobre o projeto do município que já é trabalho no mês de novembro nos colégios; expos a confecção da carta a qual foi lida e eu teve a sua participação na efetivação da mesma; falou sobre a importância do sus no país; enfatizou sobre o trabalho da pastoral da aids no município em relação ao teste que será disponibilizado nas farmácias a partir do próximo mês e qualquer que seja o resultado os cidadãos devem procurar a pastoral; convidou a casa legislativa para participar da caminhada no dia primeiro de dezembro no município. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES INSCRITOS. Vereador Pedrinho relatou sobre a importância dos projetos discutidos na noite; parabenizou as comunidades da Pinda e Patos pela solidariedade por pessoas carentes; Parte ao vereador Lindo de Neuza que parabenizou o Sr. Orlando Matos; Solicitou ao líder do governo para resolver a questão da falta dos agentes de saúde no município; O Vereador Pedrinho parabenizou o Sr. Orlando e a Pastoral da Aids; Vereadora Analene parabenizou o Sr. Orlando Matos pela Moção de Aplauso e a Pastoral da Aids; Relatou ainda a importância da Pastoral da Aids quanto as informações e conscientização quanto a doença; Falou sobre a importância do novembro azul; relatou sobre a oposição que foi contra o orçamento; informou

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 163 sobre sua visita ao hospital vendo o atendimento do sus quanto ao atendimento cirúrgico ortopédico; parte da vereadora Analene, Vereador Ernandes relatou sobre uma sentença de um juiz sobre a nova legislação trabalhista; Vereador Nego Jai discursou sobre o Sr. Orlando Matos; relatou sobre a Sessão Solene da Consciência Negra; discursou sobre a postura do as emendas do Município; chamou a atenção do governo municipal sobre a falta de trabalho da assistência social; defendeu a oposição sobre a quebra de prazo quanto ao orçamento; relatou as palavras do prefeito na sessão passada; O Presidente parabenizou o Sr. Orlando Matos sobre a ação contra os ataques dos magarefes contra ele, quando Orlando agiu em sua defesa. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.