Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 523
segunda-feira, 24 de julho de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 24 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0523 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO PE N°. 016/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. »RATIFICAÇÕES – DISPENSAS NOS 039 A 041/2023. »HOMOLOGAÇÃO PE N°. 016/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. »DECRETO N°. 110, DE 24 DE JULHO DE 2023. »AVISO DE LICITAÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP- Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0065/2023 O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP- Nº 016/2023, cujo objeto atine sobre registro de preço para Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições, visando atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município, a qual teve como vencedoras as empresas abaixo listadas. D.R.R. GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ - 08.954.535/0001-03 Lote Valor total (R$) 11 R$20.440,00 12 R$11.790,00 Valor total R$32.230,00 MME COMERCIAL COUTINHO LTDA, CNPJ 22.725.077/0001-61 Lote Valor total (R$) 02 R$35.880,00 04 R$44.572,30 06 R$10.014,00 09 R$42.560,00 13 R$86.300,00 Valor total R$219.326,30 HORTOFLA COMERCIO LTDA, CNPJ 49.059.640/0001-66 Lote 01 03 05 07 08 10 Valor total Valor total (R$) R$70.574,00 R$38.248,00 R$31.990,00 R$108.005,00 R$28.572,00 R$187.180,00 R$464.569,00 Biritinga, Bahia 17 julho de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PREGOEIRO OFICIAL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2023 DISPENSA Nº 039/2023DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislação vigente pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e autoriza a contratação da empresa ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ, CNPJ: 15.797.919/0001-25, para prestação de serviços de diárias em casa de apoio no município de Salvador, visando atender pacientes em tratamento médico, através de dispensa de licitação, pelo valor global estimado de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 24 de julho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75)3267-2216
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2023 DISPENSA Nº 040/2023DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislação vigente pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação da empresa ANDERSON DO NASCIMENTO SANTOS-ME, CNPJ: 34.849.466/0001-88, para prestação de serviços de auxilio funeral, visando atender ao casos de vulnerabilidade social, através de dispensa de licitação, pelo valor global estimado de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil, novecentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 24 de julho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75)3267-2216
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação das Secretaria Municipais de Educação e Saúde e autoriza a contratação da empresa RENATO COMÉRCIO DE PNEUS E RODAS LTDA, para fornecimento de pneus que serão utilizados na frota de veículos das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 50.288,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e oito reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 21 de julho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP- Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0065/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº016/2023, cujo objeto atine sobre Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições, visando atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município., e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: HORTOFLA COMERCIO LTDA, CNPJ 49.059.640/0001-66, com o valor global de R$464.569,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais) referente aos lotes 01, 03, 05, 07, 08 e 10; MME COMERCIAL COUTINHO LTDA, CNPJ 22.725.077/000161, com o valor global de R$219.326,30(duzentos e dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta centavos), referente aos lotes 02, 04, 06, 09, 13 e a empresa D.R.R. GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ - 08.954.535/0001-03, com o valor global de R$32.230,00(trinta e dois mil, duzentos e trinta reais), referente aos lotes 11 e 12. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 24 de julho de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 110, de 24 de Julho de 2023 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 10.000,00 ( Dez Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 10000 ( Dez Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 110, de 24 de Julho de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 10.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 Valor Total Suplementado R$ 10.000,00 Página 1 de 2
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 10.000,00 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 2018 2.000,00 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 8.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte Adição 10.000,00 Recurso 1600 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000,00 Federal - Bloco de Manutenção 10.000,00 das Ações e Serviços Públicos de Total Geral: 10.000,00 10.000,00 BIRITINGA, Decreto Nº 110, de 24 de Julho de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
Página 9
Página: 9 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 18-SRP/2023 – ELETRÔNICO O Município de Biritinga – Ba., avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº18/2023 – Eletrônico. Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de veículos zero km, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde deste Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06, 8.666/93. Edital disponível em: 24/07/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/08/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 21/07/2023. Pedro Ramos de Cerqueira – Pregoeiro.
Página 10
Página: 10