Câmara de Pé de Serra
Texto da edição nº 9
terça-feira, 8 de março de 2016
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Diário Oficial PODER LEGISLATIVO - PÉ DE SERRA - BA. •││Ano: I - nº. 09││ Edição Ordinária ││ Pé de Serra/BA, 8 de março de 2016 ││Página: 1 ││• PUBLICAÇÕES DESTE DIÁRIO ◘Atos Oficiais◘ ∴Extratos de Contratos nº. 01, 02 e 03, 05, 06 e 07/2016; ∴Extratos de Aditivo nº. 01/2016. Aqui a Câmara Presta contas à População dos seus Atos PÉ DE SERRA - BAHIA PODER LEGISLATIVO Carlos Geovan Rios de Araújo Presidente Gilvario Figueiredo dos Santos Vice Presidente Edson Sacramento de Jesus 1". Secretário Edilson Ferreira Carneiro Junior 2*. Secretário Rua Manoel Luiz Carneiro, 93, Centro, CEP: 44.655-000 Tel.: (75) 3660-2118 www.domunicipio.com e-mail: diario@domuniciplo.com ICP CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.03.08 17:39:25 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA YALiCIAN (ERTISIGN Participe das Sessões da Câmara Municipal - Terça-feira às 15:00hs. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
Página 2
Diário Oficial PODER LEGISLATIVO - PÉ DE SERRA - BA. ││Ano: I - nº. 09 ││Edição Ordinária│Pé de Serra/BA,8 de março de 2016││ P •Página: 2• RDs2MMMMMRot Rot Rot RDs2M~D~M RDs2M~D~MM RDs2M~D~MM EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01/2016 CONTRATADA: FÁBIO CONTABILIDADE PÚBLICA - OBJETO- Prestação de serviços técnicos profissionais especializados na assessoria e consultoria na área de contabilidade pública nesta Entidade. Vigência: 04/01/2016 a 31/03/2016. Valor R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação: 3.3.90.35- Serviço de Consultoria. Dispositivo Legal: Inexigibilidade de Licitação – Art. 25 incisos II, combinado com o art. 13 incisos III da Lei 8.666/93. RnnnnnnnR2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2RZWZ2Z2Z2Z2Z2Z2Z2ZWZ2Z2ZW~R5 RRRRRRRRRRRRRRRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZ2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2MR5 RRRRRRRRRRRRRRRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZ2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2b2MR5 .....ffZnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn,MMMMMM.ff.Znnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn.n.n.n.n.n.n.n.ff.ff.ff.ff.ff.ff.ff.~ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02/2016 CONTRATADA: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME OBJETO- Prestação de serviço na locação de sistema que permita edição, backup, online, diagramação, arte finalização e publicação automática na internet da transparência pública, conforme lei Complementar 131/2009 e Diário Oficial Eletrônico. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Dotação: 3.3.90.39- Outros serviços de Terceiros Pessoas Jurídica. Dispositivo Legal: Dispensa de licitação art.24 Inciso II Lei 8.666/93. RRRRRRRRRRRRRRRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkWAWAWAWAWAWAWAWAkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkR**************RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRMRMRMRMRMRMRMR~ RRRRRRRRRRRRRRRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkWAWAWAWAWAWAWAWAkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkR**************RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRMRMRMRMRMRMRMR~ RRRRRRRRRRRRRRRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkRkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkWAWAWAWAWAWAWAWAkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkR**************RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRMRMRMRMRMRMRMR~ RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRWAWAWAWAWAWAWAWARkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkR**************k2k2k2k2k2k2k2k2k2k2k2k2k2k2k2RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRkrffffd EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03/2016 CONTRATADA: ALEXANDRE SOARES RIOS FILHO - OBJETO- Prestação de serviço na manutenção dos computadores, software, hardware e conexão de internet da Câmara. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 4.800,00 (Quatro mil, e oitocentos reais). Dotação: 3.3.90.39Outros serviços de Terceiros Pessoas Jurídica. Dispositivo Legal: Dispensa de licitação art.24 Inciso II Lei 8.666/93. RDWDZ,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,RUUUUUUUUUUUUURWRnnnnnnnZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZURRUURRURRURRURRMW RDWDZ,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,2Z,RUUUUUUUUUUUUURWRnnnnnnnZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZURRUURRURRURRURRMW EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01/2016 CONTRATADA: RCS INFORMÁTICA - OBJETO- Prestação de serviço na locação de software de contabilidade pública e folha de pagamento Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Valor R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação: 3.3.90.39- Outros serviços de Terceiros Pessoas Jurídica. Dispositivo Legal: Carta Convite 01/2015. R RRRRRRR RRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRR Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
Página 3
Diário Oficial PODER LEGISLATIVO - PÉ DE SERRA - BA. ││Ano: I - nº. 09 ││Edição Ordinária│Pé de Serra/BA,8 de março de 2016││ P •Página: 3• RD~D~ZRZ52 RDs2~D~Z52 RDs2~~52~52 RDs2~~52~52 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 05/2016 CONTRATADA: LIOSMARIO SOUZA SOARES - OBJETO- Prestação de serviço na condição de tesoureiro Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Valor R$ 1.582,00 (Hm mil e quinhentos e oitenta dois reais). Dotação: 3.3.90.36- Outros serviços de Terceiros Pessoas Físicas. Dispositivo Legal: Dispensa de licitação art.24 Inciso II Lei 8.666/93. 522R2R2R2R2R2R2RR2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2R2RWRZW~RWRWRWRZW~R5 RWMRMMMZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRWWWWWZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZMWWWWWWWWWWWWWWWWRZ2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2b2b2b2~~~~~~~5 RWMRMMMZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRWWWWWZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZMWWWWWWWWWWWWWWWWRZ2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2b2b2b2~~~~~~~5 RWMRMMMZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRWWWWWZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZMWWWWWWWWWWWWWWWWRZ2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2Z2b2b2b2~~~~~~~5 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/2016 CONTRATADA: LINDAURA SOUZA SOARES- OBJETO- Prestação de serviço na limpeza do prédio da Câmara. Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Valor R$ 788,00 (setecentos e oitenta oito reais). Dotação: 3.3.90.36- Outros serviços de Terceiros Pessoas Físicas. Dispositivo Legal: Dispensa de licitação art.24 Inciso II Lei 8.666/93. RDADADADADADADA~R~R~A~~~~~~~~~~******************************~~~~~ RDADADADADADADA~R~R~A~~~~~~~~~~******************************~~~~~ RDADADADADADADA~R~R~A~~~~~~~~~~******************************~~~~~ OADADADADADADA~A~A~A~A~W~~~~~M~M~A~MOMM000~~~~~225~252=2)~225~ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 07/2016 CONTRATADA: EUFRASIA DE JESUS OLIVEIRA- OBJETO- Prestação de serviço na limpeza do prédio da Câmara. Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Valor R$ 394,00 (trezentos e noventa quatro reais). Dotação: 3.3.90.36- Outros serviços de Terceiros Pessoas Físicas. Dispositivo Legal: Dispensa de licitação art.24 Inciso II Lei 8.666/93. RnnnnnnWRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRZURZURZURZURZURRRZURRWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWRWRWRWRWRWRWR~R~R~R~R~R~Scs RDMMDMMZUMMZUMMZURRMURRMURRMURZUMUMUMUMUMUUMMMMMMMR~M~M~MMMMMMM~"R"""ffl RDMMDMMZUMMZUMMZURRMURRMURRMURZUMUMUMUMUMUUMMMMMMMR~M~M~MMMMMMM~"R"""ffl RDMMDMMZUMMZUMMZURRMURRMURRMURZUMUMUMUMUMUUMMMMMMMR~M~M~MMMMMMM~"R"""ffl TRAN ÊNCIA AUTONO FICIALIDADE Imprensa Oficial- Irã agua itã legal. Lel exige que teclo gestor atila nP 5C4 veicula oficial para que a gostãp soja mass trarwsp~rii2_ Imprensa Oficial cum pire es•-e papei. Imprensa Oficia] a publicidade 1e-, a1 icv- H ln a 9Í:ái.4_.3 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL