Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 528
segunda-feira, 31 de julho de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 31 de julho de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0528 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N°. 116, DE 31 DE JULHO DE 2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 116, de 31 de Julho de 2023 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 407.819,00 ( Quatrocentos e Sete Mil Oitocentos e Dezenove Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 407819 ( Quatrocentos e Sete Mil Oitocentos e Dezenove Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 116, de 31 de Julho de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 0.707 1500 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 150.000,00 Total da Unidade R$ 150.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 1 de 8
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1500 Recursos não vinculados de Impostos 25.800,00 Total do Projeto / Atividade R$ 25.800,00 Total da Unidade R$ 25.800,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e47.674,00 Transferências de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 47.674,00 Total da Unidade R$ 47.674,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 24.345,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 2045 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2046 24.345,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 2.200,00 2.200,00 176.545,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 407.819,00 R$ 407.819,00 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 0.716 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 2 de 8
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e16.000,00 Transferências de Impostos 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.400,00 Transferências de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 2039 20.400,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.000,00 Transferências de Impostos 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 7.474,00 Transferências de Impostos 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.000,00 Transferências de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 2040 13.474,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.000,00 Transferências de Impostos 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.000,00 Transferências de Impostos 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.000,00 Transferências de Impostos 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.000,00 Transferências de Impostos 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.000,00 Transferências de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 2156 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 7.800,00 Transferências de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 7.800,00 Total da Unidade R$ 47.674,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.760,00 do SUS provenientes do Governo Fed 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 2.760,00 Total da Unidade R$ 2.760,00 . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 5.117,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 2016 6.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 5.117,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.176,00 do SUS provenientes do Governo Fed 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 3.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 2045 8.176,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 732,00 SUS provenientes do Governo Fed 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 2.732,00 Página 3 de 8
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.560,00 do SUS provenientes do Governo Fed 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 5.560,00 Total da Unidade R$ 21.585,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1044 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 2023 1.000,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2025 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2027 4.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.960,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 2049 1.000,00 1.000,00 26.960,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 20.000,00 Página 4 de 8
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 220,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2066 1.000,00 4.220,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2087 8.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2095 3.000,00 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 75.180,00 . 0.919 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 440,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.440,00 Página 5 de 8
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.919 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2053 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2054 9.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 25.740,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 36.740,00 Total da Unidade R$ 55.180,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 1065 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 1.010 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 2.000,00 2.000,00 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 1500 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2010 148.000,00 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 Página 6 de 8
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.31.00.00.00 Premiações Cultutrais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2063 5.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 2068 5.000,00 13.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 5.000,00 177.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 440,00 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2077 3.440,00 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 18.440,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 15.000,00 407.819,00 Adição Recurso 335.800,00 335.800,00 Página 7 de 8
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 1540 -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 47.674,00 47.674,00 1600 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 24.345,00 Federal - Bloco de Manutenção 24.345,00 das Ações e Serviços Públicos de Total Geral: 407.819,00 407.819,00 BIRITINGA, Decreto Nº 116, de 31 de Julho de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 8 de 8
Página 10
Página: 10