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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de agosto de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.801 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RF PDL 04/2023 - MÉRITO MEDALHA MUNICIPAL. ccccc &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| Em, 2 de agosto de 2023 || Ano: || Edição Ordinária nº. 1.801 || Caderno 1|| Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO Comissão de Justiça Redação Final PROJETO DE DECRETO nº 03/2023 Renumerado para n. 04/2023 Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de C. do Coité. PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de C. do Coité, na forma da Lei nº 298/2002, que “Regulamenta a Outorga da Medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados: DANIEL MOTA OLIVEIRA EMANOEL OLIVEIRA DA SILVA PERPÉTUA MARIA BOAVENTURA SAMPAIO EMÉRIO VITAL PINTO RESESÁ ADROALDO LOPES DA SILVA ÉWERTON RIOS D'ARAUJO FILHO FRANCISCO APOLÔNIO FERREIRA ARIVALDO FERREIRA MOTA RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA MARIA CLÉA CARNEIRO DE OLIVEIRA TOM PASSOS DE ARAUJO ANTÔNIO ELIAS S. CEDRAZ ANADETE DO NASCIMENTO SILVA JOSE VANDERLEY MASCARENHAS DA SILVA MARIA RUTE LIMA SILVA Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de junho de 2023. ne Presidente Comissão de Justiça Todas as edições são i (o) assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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