Texto da edição extraordinária nº 1.783
segunda-feira, 26 de junho de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Parte 2
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de junho de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição nº. 1.783 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DLEG 261 2023 CONCEDE MEDALHA MERITO MUNICIPAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 26 de junho de 2023] Ano: XVI || || Edição nº. 1.783|| Caderno 1 | Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ BA PODER LEGISLATIVO REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL DECRETO LEGISLATIVO n. 261 De 26 de junho de 2023 Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité. O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de C. do Coité, na forma da Lei nº 298/2002, que “Regulamenta a Outorga da Medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados: DANIEL MOTA OLIVEIRA EMANOEL OLIVEIRA DA SILVA PERPÉTUA MARIA BOAVENTURA SAMPAIO EMÉRIO VITAL PINTO RESESÁ ADROALDO LOPES DA SILVA EWERTON RIOS D' ARAÚJO FILHO FRANCISCO APOLÔNIO FERREIRA ARIVALDO FERREIRA MOTA RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA MARIA CLÉA CARNEIRO DE OLIVEIRA TOM PASSOS DE ARAUJO ANTÔNIO ELIAS S. CEDRAZ ANADETE DO NASCIMENTO SILVA JOSE VANDERLEY MASCARENHAS DA SILVA MARIA RUTE LIMA SILVA RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA OLDACK FILHO CORDEIRO ROCHA ANTONIO GILDO SILVA CARNEIRO MATHEUS REIS DE ALMEIDA CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTO Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de junho de 2023. Jailmo Pereira Gomes President Marcos fit Sécretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 3
Página: 3
Parte 1
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de junho de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição nº. 1.783 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DLEG 261 2023 MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL 2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
De, pi Diário Oficial do | Em, 26 de junho de Ano: || Edição nº. Cademo 1 | ESSLEGISLATIVO Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO n. 261 De 26 de junho de 2023 Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité. O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de C. do Coité, na forma da Lei nº 298/2002, que “Regulamenta a Outorga da Medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados: DANIEL MOTA OLIVEIRA EMANOEL OLIVEIRA DA SILVA PERPÉTUA MARIA BOAVENTURA SAMPAIO EMÉRIO VITAL PINTO RESESÁ ADROALDO LOPES DA SILVA ÉWERTON RIOS D'ARAÚJO FILHO FRANCISCO APOLÔNIO FERREIRA ARIVALDO FERREIRA MOTA RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA MARIA CLÉA CARNEIRO DE OLIVEIRA TOM PASSOS DE ARAUJO ANTÔNIO ELIAS S. CEDRAZ ANADETE DO NASCIMENTO SILVA JOSE VANDERLEY MASCARENHAS DA SILVA MARIA RUTE LIMA SILVA Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de junho de 2023. Pereira Gomes Presidente Marcos, des Santos Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 3
Página: 3