Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 534
terça-feira, 8 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 8 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0534 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO - JURANDIR SOUZA DE SENA. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL 043/2023. PROCESSO ADM. N° 0048/2023 DISPENSA N° 0023/2023-DI OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato acima identificado, celebrado em 14 de abril de 2023, que teve como objeto a contratação de pessoa física para a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Fazenda Pai Felipe, Zona rural, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social. BASE LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratado: JURANDIR SOUZA DE SENA Data: 08 de agosto de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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