Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.804
terça-feira, 8 de agosto de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de agosto de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.804 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »23ª ORDINÁRIA ATA 07/08/2023. »INDICAÇÕES/2023. ccccc &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 18:00 ; Encerramento: 07/08/2023 - 20:40 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 31/07/2023. Aprovada por todos. Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 31/07/2023. Aprovada por todos. Avisos da Presidência: Conforme Edital publicado em 17 de julho de 2023, lembramos a todos que "Na Sessão Ordinária que houver Pauta da Ordem do Dia, o tempo destinado para as demais partes da sessão será de no máximo 90 (noventa) minutos." De Origens Diversas: Designação para Relator da Utilidade Publica Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntario Brigada Águia Resgate o Vereador: Fagner de Salgadália. Convidamos o Sr. Lucas Afonso para receber a Moção de Apaluso da J.C - Quadrilha Junina pelo brilhante desempenho no nosso estado e no Circuito Gonzagão. Tribuna Livre: Inscrito para uso da Tribuna Livre Professor Edilan Viana de Deus de Moura. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, denominado de Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas, o espaço situado na Rua do Contorno ao lado BA 120, no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, Concede Título de Cidadã Coiteense a Sra. Itana Lima Guimarães de Oliveira. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 Requerimento nº 90 de 2023, Acordo de Tramitação Especial PLO Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 91 de 2023, Aprovação de Moção de Aplauso para Olívia Santana. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. ; 5 - Requerimento nº 92 de 2023, Moção de Pesar Professora Iêda Ramos Gordiano Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. Discutiu a matéria o autor, Vereador Nego Jai. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. ; 6 Indicação nº 156 de 2023, INDICA a limpeza, iluminação e construção de sanitários nos cemitérios: Cemitério Municipal do Centro da Cidade (Cemitério Velho) e o Cemitério Recanto da Saudade (Cemitério Novo), em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 7 - Indicação nº 179 de 2023, Construção de Praça e pavimentação na Comunidade de Ipiranga no Distrito de Salgadália Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 180 de 2023, Pavimentação no Povoado de Lagoa Ferrada. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 181 de 2023, Indica a construção de uma creche no Povoado de Morro Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/08/2023 08/08/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 182 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na comunidade Quilombola do maracujá Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 11 - Indicação nº 183 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto do bairro da Jaqueira. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 12 - Indicação nº 185 de 2023, INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, no Bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 186 de 2023, INDICA: Ao Prefeito a Construção das Quadras Poliesportivas nas localidades de Pedras e Gangorra II nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Raimundo. ; 14 - Indicação nº 187 de 2023, Pavimentação da Rua Edil Ferreira da Silva, Bairro do Alto da Colina. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 15 - Indicação nº 189 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça do povoado de Baton. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. - Obs.: Discussão e Votação do Substitutivo da CJ, na vigência do art. 6o, do Precedente Regimental n. 19/21. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Institui o Maio Amarelo. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. Também discutiram: a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, Denomina o Complexo Educacional de Professor Abelardo Mascarenhas. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes, Líder do Governo, representando o Poder Executivo. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 4 Projeto de Resolução nº 9 de 2023, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 239, Tipo: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/08/2023 08/08/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ; Ocorrências da Sessão: Justificada ausência do Vereador Betão por motivos de saúde. O Presidente informou a todos a realização de Sessão Extraordinária, a ocorrer dia 10/08/2023 às 10h, na Sede do Poder Legislativo, para discussão e votação da LDO. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu, que também concedeu parte do seu tempo ao Vereador Rene do Sindicato; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália, que juntou seus tempos na Tribuna. Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Gease Freitas, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Elizane de almas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/08/2023 08/08/2023 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Silveira _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/08/2023 08/08/2023 Página 4
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