Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.804

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de agosto de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.804 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »23ª ORDINÁRIA ATA 07/08/2023. »INDICAÇÕES/2023. ccccc &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 18:00 ; Encerramento: 07/08/2023 - 20:40 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 31/07/2023. Aprovada por todos. Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 31/07/2023. Aprovada por todos. Avisos da Presidência: Conforme Edital publicado em 17 de julho de 2023, lembramos a todos que "Na Sessão Ordinária que houver Pauta da Ordem do Dia, o tempo destinado para as demais partes da sessão será de no máximo 90 (noventa) minutos." De Origens Diversas: Designação para Relator da Utilidade Publica Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntario Brigada Águia Resgate o Vereador: Fagner de Salgadália. Convidamos o Sr. Lucas Afonso para receber a Moção de Apaluso da J.C - Quadrilha Junina pelo brilhante desempenho no nosso estado e no Circuito Gonzagão. Tribuna Livre: Inscrito para uso da Tribuna Livre Professor Edilan Viana de Deus de Moura. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, denominado de Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas, o espaço situado na Rua do Contorno ao lado BA 120, no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, Concede Título de Cidadã Coiteense a Sra. Itana Lima Guimarães de Oliveira. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 Requerimento nº 90 de 2023, Acordo de Tramitação Especial PLO Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 91 de 2023, Aprovação de Moção de Aplauso para Olívia Santana. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. ; 5 - Requerimento nº 92 de 2023, Moção de Pesar Professora Iêda Ramos Gordiano Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. Discutiu a matéria o autor, Vereador Nego Jai. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. ; 6 Indicação nº 156 de 2023, INDICA a limpeza, iluminação e construção de sanitários nos cemitérios: Cemitério Municipal do Centro da Cidade (Cemitério Velho) e o Cemitério Recanto da Saudade (Cemitério Novo), em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 7 - Indicação nº 179 de 2023, Construção de Praça e pavimentação na Comunidade de Ipiranga no Distrito de Salgadália Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 180 de 2023, Pavimentação no Povoado de Lagoa Ferrada. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 181 de 2023, Indica a construção de uma creche no Povoado de Morro Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/08/2023 08/08/2023 Página 1

Página 3

Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 182 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na comunidade Quilombola do maracujá Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 11 - Indicação nº 183 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto do bairro da Jaqueira. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 12 - Indicação nº 185 de 2023, INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, no Bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 186 de 2023, INDICA: Ao Prefeito a Construção das Quadras Poliesportivas nas localidades de Pedras e Gangorra II nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Raimundo. ; 14 - Indicação nº 187 de 2023, Pavimentação da Rua Edil Ferreira da Silva, Bairro do Alto da Colina. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 15 - Indicação nº 189 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça do povoado de Baton. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. - Obs.: Discussão e Votação do Substitutivo da CJ, na vigência do art. 6o, do Precedente Regimental n. 19/21. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Institui o Maio Amarelo. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. Também discutiram: a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, Denomina o Complexo Educacional de Professor Abelardo Mascarenhas. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes, Líder do Governo, representando o Poder Executivo. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 4 Projeto de Resolução nº 9 de 2023, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 239, Tipo: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/08/2023 08/08/2023 Página 2

Página 4

Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ; Ocorrências da Sessão: Justificada ausência do Vereador Betão por motivos de saúde. O Presidente informou a todos a realização de Sessão Extraordinária, a ocorrer dia 10/08/2023 às 10h, na Sede do Poder Legislativo, para discussão e votação da LDO. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu, que também concedeu parte do seu tempo ao Vereador Rene do Sindicato; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália, que juntou seus tempos na Tribuna. Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Gease Freitas, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Elizane de almas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/08/2023 08/08/2023 Página 3

Página 5

Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Silveira _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/08/2023 08/08/2023 Página 4

Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Edição Ordinária nº. Caderno 1|| = Diário Oficial do || Em, 8 de agosto de 2023 || Ano: Página: 6 Poder Legislativo-Conceição do Coité-Bahia VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICAÇÃO Nº 156/2023 Indica a limpeza e construção de sanitários nos cemitérios: Cemitério Municipal do Centro da Cidade (Cemitério Velho) e o Cemitério Recanto da Saudade (Cemitério Novo), em Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité,na forma do Art.65,do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através da Unidade) Orçamentária 15452.020.2.178- Manutenção de Cemitérios 2.178. — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a ação indicada propiciando conforto e harmonia, prezando não só pelos entes) queridos que ali estão sepultados, mas também das vidas que os rodeiam; Considerando a importância de se criar um espaço cemiterial, acolhedor para receber amigos e familiares daqueles que partem, um local onde se mostre respeito e zelo com a sepultura. INDICA a limpeza e construção de sanitários nos cemitérios: Cemitério Municipal do centro) da Cidade (Cemitério Velho) e o Cemitério Recanto da Saudade (Cemitério Novo), em| Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição) do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões, ConceiçãodoCoité, 12 de junho de 2023 e) Professora EM Vereadora T ana odas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

= Diá ri 0 Ofic i al do || Em, 8 de agosto de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.804]] Caderno 1 Página: 7 EB Conceição do Coité - Bahia gs Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO INDICAÇAO Nº 179/2023 Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Praça e pavimentação na Comunidade de Ipiranga no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, $2º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de RECUROS NA LEI ORCAMENTÁRIA 2023, Nº 15 451 020 1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS. Unidade Orçamentária 0909 - Unidade Executora: 09- Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando a necessidade de construir um espaço recreativo e de lazer; Considerando a necessidade de atender uma reivindicação dos moradores daquela comunidade; INDICA ao Prefeito Municipal, a Construção de Praça c pavimentação na Comunidade de Ipiranga no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA por 24 horas, todos os dias da semana, incluindo os sábados e domingos. Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de infra-estrutura de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65, $4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Julho de 2023. À Rentraláo os Cos Lima. Vereador AP ah 0 EM TADO EM em 0/03 fd Conceição do Coité/B, Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

= Diário Oficial do || Em, 8 de agosto de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.804]] Caderno 1 | HIVO Página: 8 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 180/2023 INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação de ruas no povoado da Lagoa Ferrada,neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST E POVOADOS. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que vai melhorar a infraestrutura daquela comunidade, por essas razões necessitam de uma atenção especial do poder público; Considerando a necessidade de melhorar o saneamento básico na zona urbana e rural do Município, de modo a propiciar qualidade de vida para a sociedade ; INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação de ruas no povoado da Lagoa Ferrada, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 28 de julho de 2023 », fino ta A) EM 02/08 Ráimun: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 9 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

= Diário Oficial do || Em, 8 de agosto de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.804]] Caderno 1 HIVO Página: 9 PoderLegislativo-ConceiçãodoCoité- BahiaVEREADORAMARLIDEBANDIAÇU INDICAÇÃO Nº 181/2023 INDICA a construção de uma creche no Povoado de Morro ACâmaraMunicipalde ConceiçãodoCoité,na ConsiderandoaexistênciadeRECURSOS na LeiOrçamentáriade2023,atravésdaUnidadeOrçamentária nº12368.0.06.1.012-Fundo Municipal de Educação; Considerandoque é um direito das crianças o acesso à educação infantil e segundo a Lei nº 9.394/1996 cabe aos municípios oferecer esta modalidade de educação infantil em creche; Considerandoque a construção de uma creche é de extrema necessidade para atender as crianças do) Povodo e da região circunvizinha, e dar suporte as mães que precisam trabalhar. Considerando que no Povoado de Morrojá existe um imóvel pertencente a prefeitura e que atualmente está em desuso. INDICA a construção de uma creche no Povoado de Morro Dê- seconhecimentodestaIndicação,guandoaprovada,aoPrefeitoMunicipaldeConceiçãodoCoité/BAeaSecret ariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte, conformeart.65, $4º,doRegimentoInterno. SaladaSessão,ConceiçãodoCoité,31 dejulhode2023 A ads EM arliSimões dos Santos EM 0H 08 VercadordoPT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 10 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

= Diário Oficial do || Em, 8 de agosto de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.804]] Caderno 1 ATIVO Página: 10 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR (A) INDICAÇÃO Nº 182 /2023 Indica ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na comunidade Quilombola do maracujá, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2022, através da Unidade Orçamentária nº 15451. 0.202.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a dificuldade de acesso da comunidade a essa passagem. INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na comunidade Quilombola do maracujá, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 31 de Julho de 2023 4 ane de Pinho Cana Brasil APROVA 0 EM OH/08 (493 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 11 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

= Diário Oficial do || Em, 8 de agosto de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.804]] Caderno 1 ATIVO Página: 11 Poder Legislativo Bahia VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇÃO Nº183/2023 INDICA ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto do bairro da Jaqueira. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária vigente através da Unidade Orçamentária nº 0909 Dotação Orçamentária nº17512 020 1.068, que dispõe acerca da implantação do sistema de esgotamento sanitário. Considerando que se trata de um dos maiores bairros da cidade, e boa parte deste continua sem rede de esgoto, um direito básico de todo morador. Considerando o avanço na qualidade de vida, a existência de uma rede de esgoto proporciona uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores, evitando odores desagradáveis, infestações de insetos e problemas de drenagem urbana. INDICA ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto do bairro da Jaqueira. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a secretaria municipal de infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Z APROVADO fd Conceição do de Julho de 2023 EM EIRTAS PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 12 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

= Diá ri 0 Ofic jal do || Em, 8 de agosto de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.804]] Caderno 1 ATIVO Página: 12 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 185/2023 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com parque infantil, no Bairro da Jaqueira, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária nº 15 451.020.1.014, Unidade Orçamentária 0909, Secretaria Municipal de Infraestrutura — Construção e Ampliação de Praças, Quiosque, Parques e Jardins; Considerando que a construção da praça com parque infantil trará inúmeros benefícios ao povo que irá desfrutar de um espaço revitalizado e adequado para lazer e com segurança, tais como: socialização, melhoria na qualidade de vida, na saúde física e mental proveniente dos exercícios físicos praticados e dentre outros. INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PARQUE INFANTILNO BAIRRO DA JAQUEIRA, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 07 de agosto de 2023. 7 APRÓVADO A DO Dilton Santana EM Bite EM OA 08 Republicanos Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 13 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Diári Fo Ofici E al do || Em, 8 de agosto de 2023 || Ano: XVi| || Edição Ordinária nº. 1.804]] Caderno 1 | Página: 13 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 186/2023 INDICA: Ao Prefeito Municipal a Construção das Quadras Poliesportivas nas localidades de Pedras e Gangorra II nesse Município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes — Elemento de Ampliação e Reformas de Quadras e Espaços Desportivos. Considerando: que visa garantir o pleno exercício dos direitos a prática desportiva no município, a uma população sócio econômica em desvantagem, objetiva também, incentivar e valorizar o esporte; Considerando: que além de melhorar a infraestrutura dessas localidades, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a prática de esportes. INDICA: Ao Prefeito Municipal a construção das Quadras Poliesporetivas nas localidades de Pedras e Gangorra II nesse Município . Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 07 de agosto de 2023. a TADO EM 08 EM O Ay 23 Eriberto amonio Lindo d Neuza Partido Republicano o Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 14 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 8 de agosto de 2023 || Ano: XVI] fiçã nº. 1.804 || Caderno 1|| Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO Nº 187/2023 Indica ao Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Edil Ferreira da Silva, Bairro Alto da Colina, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distrito e Povoados; Considerando a necessidade de oferecer mais dignidade aos munícipes, de modo a propiciar saneamento básico; Considerando que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a Rua Edil Ferreira da Silva, Bairro Alto da Colina, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 07 de agosto de 2028. MARCOS DA SILVA SANTOS:05708220 503 3 , Marcos da Silva Santos AP ADO | Ad de Renato EM DA OR 193 APRESENTADO EM 02/08 093 E D Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 = Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 15 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

= Diári rio Ofici i al do || Em, 8 de agosto de 2023 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1.804]] Caderno 1 Página: 15 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR — Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 189/2022 INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça do povoado de Baton. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através da Unidade Orçamentária nº15451. 020.2.073 manutenção e recuperação de praças, ruas, parques e jardins, Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a reforma da praça, irá beneficiar os moradores daquela comunidade; Considerando ser responsabilidade do município proporcionar comodidade aos munícipes; INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça do povoado de Baton. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a associação do povoado de Baton art.º. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala da Sessão, Conceição do Coité 07 de agosto de 2023 gds a Mm 1073 1H 98 Beto da Pinda Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 16

Página: 16