Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.805
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de agosto de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.805 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA 4ª EXTRAORDINÁRIA 10/08/2023. ccccc &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/08/2023 - 10:00 ; Encerramento: 10/08/2023 - 12:08 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Para segunda discussão e votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó, como Líder do Governo. Também discutiram os Vereadores: Vereador Betão, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Professora Elaine pediu uma parte e a vereadora Marli concedeu. Os Vereadores Betão, Fagner, Elaine fizeram suas declarações de voto. ; 2 - Emenda nº 5 de 2023, Adiciona parágrafo ao art. 3º, do PLO n. 26/2023. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: As emendas 05 e 06/2023 foram discutidas em conjunto. Fez uso da palavra o autor da emenda, Vereador Fagner. Também fizeram uso da palavra: Vereador Betão e o Vereador Ernandes de Tó como Líder do Governo que posicionou-se contrário às Emendas. Com a palavra novamente o autor das Emendas, Vereador Fagner, afirmando não entender tal posicionamento. Solicitado votação nominal. votaram a favor: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Rene do Sindicato, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Raimundo Carneiro, Dilton Santana e Elizane de Almas. ; 3 - Emenda nº 6 de 2023, Adiciona ações ao Anexo de Prioridades de Metas da LDO, exercício de 2024. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: As emendas 05 e 06/2023 foram discutidas em conjunto. Fez uso da palavra o autor da emenda, Vereador Fagner. Também fizeram uso da palavra: Vereador Betão e o Vereador Ernandes de Tó como Líder do Governo que posicionou-se contrário às Emendas. Com a palavra novamente o autor das Emendas, Vereador Fagner, afirmando não entender tal posicionamento. Solicitado votação nominal. votaram a favor: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Rene do Sindicato, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Raimundo Carneiro, Dilton Santana e Elizane de Almas. ; 4 Emenda nº 8 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu o Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/08/2023 10/08/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo autor da Emenda, Vereador Gease Freitas. Também discutiram os Vereadores: Betão, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Elizane de Almas. Solicitado votação nominal. votaram a favor: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Raimundo Carneiro, Dilton Santana e Elizane de Almas ; Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/08/2023 10/08/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/08/2023 10/08/2023 Página 3
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