Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.806

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de agosto de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.806 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PLO N°. 34/2023 DENOMINADO PRAÇA IVO RODRIGUES MASCARENHAS. »PR N°. 12/2023 - GEASE TÍTULO CIDADÃ ITANA. ccccc &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023 Denomina Praça do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA DECRETA: Art. 1º Fica denominado de Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas, o espaço situado na Rua do Contorno ao lado BA 120, no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité/BA, 30 de Maio de 2023. ERNANDES LOPDE DA SILVA Ernandes de Tó Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE FREITAS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12 /2023 Concede Título de Cidadã Coiteense a Sra. Itana Lima Guimarães de Oliveira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica concedido a Sra. Itana Lima Guimarães de Oliveira, o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 04 de agosto de 2023. Gease Freitas Mascarenhas Vereador PT

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