Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.809
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de agosto de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.809 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »24ª ORDINÁRIA ATA 14/08/2023. »INDICAÇÕES/2023. ccccc &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 24ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 18:00 ; Encerramento: 14/08/2023 - 21:00 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 07/08/2023. Aprovada por todos Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 10/08/2023. Aprovada por todos De Iniciativa Parlamentar: Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AÇUDE ITARANDY - PRUP Nº 05/2023 designar relator. De Origens Diversas: Convidamos a Senhora Ellen Priscila para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Professora Elaine, e aprovada por esta Egregia Casa; Convidamos a Sra. Natalia Silva para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Elizane de Pinho, e aprovada por esta Egregia Casa; Convidamos o Sr. Davi Martis para receber Moção de Apaluso de autoria da Veradora Elizane e aprovada por esta Egregia Casa. Convidamos o Sr. Renato Souza, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Agricultura, para receber Moção de Apaluso de autoria da Veradora Elizane e aprovada por esta Egregia Casa. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023, Dispõe sobre o Plenário Virtual, altera o Regimento Interno e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 93 de 2023, A Vereador que subscreve na forma regimental requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Djalma Lopes Carneiro, ocorrido no dia 10 de Agosto de 2023. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 94 de 2023, Moção de Pesar Antônia Carneiro da Silva Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 4 - Requerimento nº 95 de 2023, Moção de Pesar Eulália Ferreira Simões da Silva Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 5 - Requerimento nº 96 de 2023, Moção de Aplauso maçonaria Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 97 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram Betão Gordiano e Gease Freitas. Solicitado votação nominal, votaram favoráveis: Professora Elaine, Juçara de Mário, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Dilton Santana, Raimundo Carneiro, Beto da Pinda, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza. O Presidente desempatou votando contrario ao requerimento e, assim sendo, fica a matéria rejeitada. ; 7 - Indicação nº 184 de 2023, Indica a instituição do Selo Lilás de reconhecimento às empresas atuantes no combate a violência contra a mulher, no Município de Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2023 16/08/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 8 - Indicação nº 188 de 2023, Indica a limpeza do açude do Distrito de Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 9 - Indicação nº 190 de 2023, Indica ao Executivo Municipal a construção da murada e de arquibancadas no campo de Futebol no Povoado de apera, acrescida com a conclusão dos vestiários, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria. ; 10 Indicação nº 191 de 2023, Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua Porcina Rosa de Oliveira, no bairro da Jaqueira. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 193 de 2023, INDICA: Ao Prefeito a aquisição de uma ambulância para o Distrito de juazeirinho esse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ; 12 - Indicação nº 196 de 2023, INDICA a reforma da Praça do morro Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Dilton Santana. Também fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 13 - Indicação nº 197 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação e qualificação da passagem que liga a Rua dos Pombos e Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene do Sindicato. ; 14 - Indicação nº 198 de 2023, Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado de São Roque. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, Determina reserva de 40% para artistas locais nos contratos artísticos pela prefeitura e desta reserva assegurar 50% para contratação de mulheres artistas. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Betão. Também discutiram: o Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó. Solicitado votação nominal. Votaram favoráveis: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Elizane de Almas, Dilton Santana. O Presidente desempatou, votando pela rejeição da matéria. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Veda o ensino por turma multisseriadas no município de Conceição do Coité e dá outras providências Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Betão. Também discutiram: o Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Marquinhos de Renato, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2023 16/08/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vereador Ernandes de Tó. Solicitado votação nominal. Votaram favoráveis: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Elizane de Almas, Dilton Santana. O Presidente desempatou, votando pela rejeição da matéria. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente registrou a presença do Pastor Manoel Júnior da Igreja Assembléia de Deus. Convidado para compor a Mesa o Vice-Prefeito Renato Souza. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. JOSE JAILMO Assinado de forma digital por JOSE JAILMO PEREIRA PEREIRA GOMES:23988355534 GOMES:239883555 Dados: 2023.08.16 12:00:18 -03'00' 34 Assinado de forma digital MARCOS DA SILVA por MARCOS DA SILVA SANTOS:05708220 SANTOS:05708220503 Dados: 2023.08.16 503 12:00:44 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2023 16/08/2023 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT Silveira dos _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2023 16/08/2023 Página 4
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