Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 70
segunda-feira, 27 de novembro de 2017
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☷ segunda-feira, 27 de novembro de 2017 ☷ Ano: III ☷ ─ ☷ Edição Ordinária nº. 070 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ • Extrato de Inexigibilidade nº. 006/2017. Presidente: Josenaldo de Oliveira Porto Vice-Presidente: • Extrato de Contrato nº. 035/2017. Saulo Rios Carneiro • Extrato de Dispensa nº. 31/2017. 1º. Secretário: • Extrato de Contrato nº. 036/2017. Emanoel Santos de Oliveira 2º. Secretário: Antônio santos de Oliveira ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.11.27 16:47:11 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Folha nº: Folha nº: Visto: Visto: PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 041/2017 27 de novembro de 2017. DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE: 006-2017 OBJETO: SERVIÇOS TECNICO JUDICIAIS E ADVOCATICIOS NO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, ASSESSORIA JURIDICA A PROJETO DE LEIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ACOMPANHAMENTO AS COMISSÕES PERMANANTE DA CAMARA E PROCESSOS JUNTGO AO TCM E TCE, EMISSÃO DE PARECERES, RELATORIOS E OUTRAS DEMANDAS JUDICIAIS. CONTRATADO: ANTONIO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 28.917.098/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 27/11/2017. VIGÊNCIA: 27/11/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 27 de novembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, CONTRATADO: ANTONIO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 28.917.098/0001-65 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e atualizações. OBJETO: SERVIÇOS TECNICO JUDICIAIS E ADVOCATICIOS NO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, ASSESSORIA JURIDICA A PROJETO DE LEIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ACOMPANHAMENTO AS COMISSÕES PERMANANTE DA CAMARA E PROCESSOS JUNTGO AO TCM E TCE, EMISSÃO DE PARECERES, RELATORIOS E OUTRAS DEMANDAS JUDICIAIS VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30.39 VIGÊNCIA: 27/11/2017 a 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 27 de novembro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 Folha nº: Folha nº: Visto: Visto: PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA Nº 31/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 042/2017 de 27 de novembro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 031-2017 OBJETO: Confecção, montagem e impressão 03 (três) painéis fotográficos em papel fosco e laminados de fotografias dos arquivos referente ao BIENIO 2017-2018 da Poder Legislativo do Município de Nova Fatima. CONTRATADO: OBJETIVA COM E SERV FROTOGRAFICOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.142.210/0001-02 VALOR TOTAL: R$ 1.250,00 (Um mil e duzentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO:3.3.90.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 27/11/2017 VIGÊNCIA: 27/11/2017 a 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 27 de novembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, CONTRATADO: OBJETIVA COM E SERV FROTOGRAFICOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.142.210/0001-02 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. OBJETO: Confecção, montagem e impressão 03 (três) painéis fotográficos em papel fosco e laminados de fotografias dos arquivos referente ao BIENIO 2017-2018 da Poder Legislativo do Município de Nova Fatima. VALOR TOTAL: R$ 1.250,00 (Um mil e duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 27/11/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 27 de novembro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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