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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de agosto de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.814 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESOLUÇÕES NOS 330 E 331 - 25/08/2023. »RF PLO N°. 47/2023 RUP BRIGADA AGUIA RESGATE. ccccc &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO nº 330 De 25 de agosto de 2023. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Wellinghton Bispo Santiago. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido ao Sr. Wellinghton Bispo Santiago o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de agosto de 2023. JOSE JAILMO Assinado de forma digital por JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA Dados: 2023.08.25 11:47:45 -03'00' GOMES:23988355534 José Jailmo Pereira Gomes Presidente de forma digital MARCOS DA SILVA Assinado por MARCOS DA SILVA SANTOS:05708220 SANTOS:05708220503 Dados: 2023.08.25 11:48:12 503 -03'00' Marcos da Silva Santos Secretário
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO nº 331 De 25 de agosto de 2023. Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª. Itana Lima Guimarães de Oliveira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido a Srª. Itana Lima Guimarães de Oliveira o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de agosto de 2023. de forma digital por JOSE JOSE JAILMO PEREIRA Assinado JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 GOMES:23988355534 Dados: 2023.08.25 11:52:57 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente de forma digital por MARCOS DA SILVA Assinado MARCOS DA SILVA SANTOS:05708220 SANTOS:05708220503 Dados: 2023.08.25 11:52:30 503 -03'00' Marcos da Silva Santos Secretário
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a Diário Oficial do | Em, 25 de agosto de 2023 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 1.814]| Caderno 1] | E a | Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Redação Final PROJETO DE LEI nº 47/2023 Reconhece como Entidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais e Voluntário Águia Resgate. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais e Voluntário Águia Resgate, inscrita no CNPJ nº 51.478.084/0001-04, com sede na Av. Getúlio Vargas, 27 — Centro, em Conceição do Coité, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos da Lei nº 774, de 21 de março de 2016. Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de agosto de 2023. Lindo de Neuza Presidente da Comissão de Justiça T ana odas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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