Câmara de Ichu
Texto da edição nº 375
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 25 de agosto de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0375 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA ORDEM DO DIA 28 AGOSTO DE 2023. »ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 25 de AGOSTO de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Ichu, ocorrida em vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, 22/08/2023. Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, ocorreu a vigésima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente fez a abertura da sessão saudou a todos os presentes e solicitou da Vereadora Geovana que lesse um trecho da Bíblia. Prosseguindo, solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação a qual foi aprovada sem ressalva. Dando continuidade, solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura da Pauta do Expediente: Ofício Nº 023/2023 do presidente do CMDCA solicitando apoio desta Casa para que os parlamentares não se manifestem publicamente, fazendo campanha eleitoral para os candidatos a Conselheiros Tutelares; Ofício nº 024/2023 solicitando espaço da tribuna do Plenário da Câmara na sessão ordinária do dia 29 de agosto com a finalidade de apresentar a comunidade ichuense os candidatos classificados que concorrerão ao cargo de Conselheiros Tutelares de Ichu. Prosseguindo, anunciou a Pauta da Ordem do Dia e colocou em apreciação e votação os Projetos de Lei Nº 062/23 de autoria da vereadora Geovana que <Institui o Programa Municipal de Inserção do Idoso, e dá outras providências=; Projeto de Lei Nº 064/23 de autoria da Vereadora Lúcia que <Dispõe sobre a autorização para a instalação de busto em praça pública, na praça Hildebrando Cedraz, nesta cidade em homenagem à memória do ex-prefeito Hildebrando Cedraz=, matérias estas que foram aprovadas na sua integralidade. O senhor presidente retirou de Pauta o Projeto 063/2023 a pedido dos edis para uma melhor análise do mesmo. Dando continuidade, convidou a Vereadora Rosy para fazer uso da Tribuna, a edil iniciou saudando a todos, parabenizou a família Cedraz na pessoa de Tuca e mencionou a satisfação deste município em ganhar um busto de uma personalidade política, parabenizou a todas as ações ocorridas na semana anterior alusivas ao agosto lilás, mencionou que a comunidade de Varjota irá realizar uma ação do agosto lilás e convidou a todas as comunidades, solicitou do secretário de obras que observe as comunidades de Poço Dantas e Barra onde a Embasa fez um serviço e deixou um buraco, assim como a necessidade de roçagem e braços de luz, encerrou afirmando que ainda essa
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Página: 4 semana irá divulgar as ações do agosto lilás que acontecerá em Varjota; prosseguindo, fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, saudou a todos, parabenizou a Tuca em nome do seu avô pela aprovação do Projeto, parabenizou a Dacio pelo trabalho frente aos funcionários da limpeza pública e desejou boa sorte na sua função, lamentou o que vem acontecendo na educação de Ichu no tocante ao adiantamento do ano letivo para encerrar em novembro para economizar dinheiro no município, parabenizou aos professores que foram contra essa situação, encerrou se reportando a algumas falas na sessão da semana retrasada quando o vereador afirmou que era sua mentira que a mesma abasteceu veículo da câmara, a edil afirmou que pode provar isso, afirmou que quando o vereador disse que ela falava e depois ria da cara do eleitor que os próprios eleitores sabem disso e que o que não tolera é falta de respeito de eleitor para com ela e que todos eles sabem disso, disse que não tem filho empregado em prefeitura e nem máquina locada e que não é vereadora de prefeito mas que está para defender o povo. Fez uso da tribuna o vereador Antônio Fernando, saudou a todos, parabenizou Gaguinho e o pessoal da Copa Café ocorrida em senhor Jorge, ao pessoal de Licurí e Dangue, solicitou do secretário de obras melhorias num esgoto que está localizado no fundo da escola Tia Zula e que as crianças estão incomodadas com o mau cheiro, afirmou que os quinze dias de aulas que irão antecipar não está certo economizar na área da educação, afirmou que na área da saúde falta carro, mencionou que as bandas de Ichu estão sem receber as festas juninas, cobrou da secretaria de obras a conclusão do calçamento da Rua de Zelito, mencionou que fizeram um tanque em frente à casa de Maciel e com certeza a água irá invadir a residência do mesmo, falou da preocupação no Vale dos Morrinhos que quando passa a pista e não fizer um bom serviço de esgotamento vai causar sérios danos aos moradores. Prosseguindo, a vereadora Geovana, saudou a todos, parabenizou a todos os coordenadores pedagógicos pelo seu dia, leu uma parlenda em menção ao dia do folclore brasileiro, falou do agosto lilás que tem atividades propositivas que tem que se ouvir e falar, parabenizou a iniciativa do CMDCA na pessoa do presidente Edcarlos pelo cuidado em alertar para os vereadores não fazerem campanhas explícitas para conselheiros tutelares, sugeriu que a casa consultasse o jurídico sobre essa solicitação do CMDCA se pode pedir voto na câmara ou não, afirmou que tem muitos candidatos bons, informou que na última terça-feira participou de uma reunião do Conselho de Cultura para preparar a Conferência de Cultura que será dia quatorze de setembro com o tema: Democracia e Direito a à Cultura e que não serão tantos delegados, mas que todos que queiram podem comparecer como ouvinte, agradeceu aos colegas pela votação do PL sessenta e dois e afirmou que irá procurar a presidenta do Conselho do Idoso para discutir de que maneira poderá fazer a Lei ser efetivada, a parlamentar solicitou da Mesa Diretora na pessoa do presidente, que enviasse um ofício ao Poder Executivo solicitando os Serviços de Convivência de Vínculos nas comunidades rurais, mencionando que é uma solicitação deste Legislativo, para que as atividades cheguem às comunidades, solicitou do CRAS
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Página: 5 que pense no coral da valiosidade para o Natal, parabenizou a gestão por estar transportando os idosos. Dando continuidade, a vereadora Lucia, saudou à todos, agradeceu aos colegas pela votação ao Projeto de sua autoria que solicitava autorização para colocar o busto do senhor Hildebrando na praça e afirmou que será uma alegria para toda a família, afirmou que o pai do senhor Hildebrando, Aristides Cedraz era irmão do seu avô paterno José Cedraz de Oliveira e que são muito próximos no parentesco, agradeceu aos colegas pela assinatura num documento que seria encaminhado à ALBA solicitando dos deputados estaduais apoio para a luta dos professores porque é uma luta justa e é um recurso do FUNDEF que vinha a menos e a justiça deu ganho de causa e que o estado da Bahia foi o único estado que pagou sem os juros e parabenizou a APLB sindicato que este ano está realmente fazendo seu trabalho junto a AFPEB e ACEB, parabenizou aos coordenadores pedagógicos pelo seu dia e mencionou que a luta da enfermagem essa semana estará chegando os recursos no município e que a câmara deverá estar atenta para cobrar o Projeto que regulamenta o pagamento do Piso da Enfermagem pelo município, informou à população de Ichu que o SEBGRAE vem fazendo as assessorias no GT de educação empreendedora, bem como da Agricultura Familiar e que está se debatendo muito para se investir mais na merenda adquirida pela agricultura família, parabenizou a Sintia e equipe do CRAS e mandou um abraço para todos os idosos que fazem parte do grupo Valiosidade e encerrou convidando a todas as mulheres empreendedoras do município de Ichu para uma reunião do Grupo Mulheres em Movimento que acontecerá no próximo dia vinte e quatro na sede da Câmara com a presença de Patrícia Rocha. Fez uso da tribuna o vereador Robson, o edil saudou a todos, mencionou sua indignação e repúdio com uma notícia de que as câmaras serão proibidas de ler a Bíblia no início da sessão, mencionou a mudança do calendário escolar que também é contra, que enxugar gastos deve ser em festas e não na saúde e educação, voltou a reclamar sobre a taxa da CIP, que foi aprovada por 2,5 (dois e meio por cento) e que a taxa está custando hoje onze reais, cobrou a volta das gratificações dos garis que trabalham no carro do lixo, cobrou braço de luz em licuri e melhorias no corredor entre Licurí e a BA 233, cobrou o médico de volta no posto de Licurí e nas unidades satélites, solicitação de limpeza pública na praça de Casa Nova, encerrou solicitando água na comunidade de Miragalho, festividades no dia das Crianças. Prosseguindo, a vereadora Geovana no tempo de Líder, a respeito do Calendário de antecipação do ano letivo que este ano de maneira organizada foi feita agora em agosto, que foi colocada a proposta para o conselho diferentemente de outros anos que era na véspera e nem se pensava em reposição, afirmou que ninguém está alegre e satisfeito com a antecipação do calendário e que o que está sendo feito é por uma necessidade, mas que o que se percebe é a grande politicagem que tem sido feita em torno da questão porque nunca se viu ninguém pedindo a reposição de um dia de paralização por exemplo e que ainda não foi pautada a realização dos dias de paralizações que também é dia letivo, o que a lei obriga a secretaria a garantir são os duzentos dias letivos,
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Página: 6 que a lei determina mas se sabe que a secretaria de Ichu e Prefeitura de Ichu, tem feito grandes investimentos na educação integral sem nenhum repasse federal e estadual dando almoço e merenda e que devido a essas despesas fez com que tivesse a necessidade de antecipar o término das aulas para conter gastos, afirmou que todos estão ouvindo falar que todas as prefeituras irão paralisar suas atividades no dia trinta desse mês por conta dos cortes de verbas do FPM e que é fato e ninguém está inventando, afirmou que todos devem respeitar os conselhos municipais porque a decisão passou pelo Conselho da Educação e que tem autonomia para aprovar e questionar quem faz parte do conselho, no tocante a água do Miragalho afirmou que não depende somente do município e que irá se informar, afirmou que a saúde e educação tem tido muitos investimentos a olhos vistos para toda a população de Ichu e região que tem visto e parabenizado a gestão do prefeito Gonzaga. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu à todos e deu a sessão por encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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