Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 768
quinta-feira, 10 de março de 2016
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P .,. it "'rzz xsorrLnsnwr "'" PODER LEGISLATIVO - CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. │•Ano: VIII│ nº. 768│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 10 de março de 2016│Página: 1•│ PUBLICAÇÕES DESTE DIÁRIO ◘Atos Oficiais◘ ∴Proposta de Indicação nº. 25; ∴Indicação nº. 21, 22, 23 e 24; ∴Ata da Sessão do dia 09 de março de 2016; ∴Moção de pesar. ie. lelleer IrNa Irnprensa Oficial N. todo undo vê. ., ll . • DA 171 .. leir- .3 ek A Lei exige que todo gestor publique seus atos no seu veiculo oficial para que a população tenha acesso e sua gestão seja transparente e clara. A Imprensa Oficial criada através de Lei. cumpre esse papel. i Gestão Transparente e consciência limpa. Ivaldo Araújo Almeida ,., Vice-Presidente Elizane De Pinho Cana Brasil 44 1a. Secretária _ r.liklkeMikili Lei , firAvH '._ i 1 CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Praça Theognes Antonio Calito x ne, 88, Gravata, CEP: 48.730-000 — (75) 3262-1329 De CINTE Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.03.10 11:24:52 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Criado pelo Decreto Legislativo N° 68, ,4.+WORM MI: CÉRTISIGNii _- i 4:1 Eriberto Antonio Almeida Filho :. - _../ Imprensa Oficiai do Município. Presidente I •. - CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BAHIA •1:,,. • 1 -- . ".. °V re' --: i . de 09 de maio de 2007- ACESSE PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL www.camaradecoite.com.br Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL dl
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│Ano: VIII│nº. 768│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 10 de março de 2016│ Diário Oficial ..„, PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • RA P •Página: 2• Proposta de Indicação n. 25 - Autora: Elaine Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a decretar feriado municipal no dia oito de março, em homenagem ao dia da mulher. A proposição foi recebida eletronicamente em 09 de março de 2016, às 1:03 hs, dentro do prazo regimental para ser apresentada na Sessão Ordinária desta data, sobre a qual tomamos a seguinte decisão, nos termos do Regimento Interno: Os feriados nacionais, estaduais e municipais são regulamentados pela Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995, que estabelece no seu Art. 2º: “Art. 2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão. ” 1. O Município de Conceição do Coité já tem estabelecido legalmente feriados dentro do limite legal, não havendo possibilidade de ser estabelecido novo feriado. 2. Os feriados municipais somente podem ser estabelecidos por lei municipal, não sendo objeto de Decreto do Prefeito. 3. Tramita nesta casa o Projeto de Lei n. 03, de autoria da Comissão de Justiça, que “Consolida a Legislação Municipal que trata dos feriados e pontos facultativos”, o qual foi apresentado na Sessão do dia 02 do corrente, sendo publicado no Diário do Legislativo do último dia 04. Por estas razões, deixo de aceitar a proposição em face de sua ilegalidade. Dar ciência desta decisão à autora, para a qual cabe recurso na forma regimental. Conceição do Coité, 25 de janeiro de 2016. Ivaldo Araújo Almeida Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 768│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 10 de março de 2016│ Diário Oficial ..„, PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • RA P •Página: 3• INDICAÇÃO Nº 21/2016 INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas do povoado de Lagoa do Meio, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando; A existência de dotação orçamentária na unidade 08.08.00 1013 da Secretaria Mun. de Infra Estrutura no valor de R$ 1.098.000,00; Considerando; Que esta pavimentação trará mais qualidades de vida para os moradores desta localidade, que no período de seca sofre com a poeira e no período de chuva, sofre com a lama; Considerando; Que esta indicação é um desejo de todos moradores desta comunidade. INDICA Ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos a pavimentação das ruas do povoado de Lagoa do Meio. Dê-se conhecimento desta indicação ao presidente da Associação Comunitária de Lagoa do Meio- ASCOLAM. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2016. Elder Santiago Ramos. Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 09/03/2016 ( ) PREJUDICADA EM 09/03/2016 Presidente Secretaria da Mesa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 768│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 10 de março de 2016│ Diário Oficial ..„, PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • RA P •Página: 4• INDICAÇÃO Nº 22/2016 INDICA: A Reforma da Praça da Igreja do Distrito de Juazeirinho no município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Executora: 08.08.00 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento de Despesas: 15.451.0009.1014 Construção e REFORMA de Praças e jardins; Considerando a necessidade de ampliar e melhorar a infraestrutura urbana, de modo a propiciar melhores condições de vida e lazer para a população; Considerando que se trata de um logradouro bastante movimentado e bem freqüentado; INDICA ao Poder Público Municipal a REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE JUAZEIRINHO neste município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2016 Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza-PRB Vereador ( X ) APROVADA ACEITO A PROPOSIÇÃO ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA EM 09/03/2016 EM 09/03/2016 Presidente Secretaria da Mesa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 768│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 10 de março de 2016│ Diário Oficial ..„, PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • RA P •Página: 5• INDICAÇÃO Nº 23/2016 INDICA a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Lajinha, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2016, através da Unidade Orçamentária nº 10.28. – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Considerando que aquele povoado cada dia cresce e se desenvolve; Considerando que infraestrutura é necessária para o engrandecimento e o bem estar de qualquer localidade; INDICA a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Lajinha, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2016. Pedrinho da Sambaíba Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA EM 09/03/2016 EM 09/03/2016 Presidente Secretaria da Mesa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 768│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 10 de março de 2016│ Diário Oficial ..„, PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • RA P •Página: 6• INDICAÇÃO Nº 24/2016 INDICA: Reposição de lâmpadas nos Povoados de Almas, Maracujá e Domingos no município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária: 20.44; Considerando que a necessidade de iluminação reforça a segurança dos moradores; Considerando que os munícipes pagam a CIP para ter retorno com a iluminação; INDICA, ao Poder Executivo reposição de lâmpadas nos Povoados de Almas, Maracujá e Domingos. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e a Associação dos Moradores de Almas. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de março de 2016. Elizane de Pinho Cana Brasil Vereadora ( X ) APROVADA ACEITO A PROPOSIÇÃO ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 09/03/2016 ( ) PREJUDICADA EM 09/03/2016 Secretaria da Mesa Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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7,- Diário Oficial r fFPODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITE • Bk │Ano: VIII│nº. 768│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 10 de março de 2016│ P •Página: 7• CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Elder Santiago Ramos, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Guimarães Pinto, ocorrido no dia 08 de março de 2016. Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades... Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 09 de março de 2016 Ivaldo Araujo Almeida Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil 1º Secretária Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 768│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 10 de março de 2016│ Diário Oficial PODER LEGISLATIVO • CONCE100 DO COITÉ • RA P •Página: 8• 2S,PS2nnnnnnnRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZWZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZURZURZURZURZURZURZURZURQSRM PS,ADDDDkkkkkkkkMkMkMkMkMkMkMkMnnnnnnnnnnnnnRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZR12 12 12 12 12 12 12 12~ PS,ADDDDkkkkkkkkMkMkMkMkMkMkMkMnnnnnnnnnnnnnRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRWS25252525252525252525252525252ZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZRZR1212121212121212~ FL. 11 Ata da Sessão Ordinária de 09 de março de 2016 Aos nove dias do mês de março de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausente a vereadora Rozana. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando o Vereador Gel de Tetê que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 31; 1. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Entrega de Moção de aplauso do vereador Pedrinho a Associação do Correa. EXPEDIENTE: IRequerimento de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Guimarães Pinto de autoria do vereador Elder. Foi submetida à discussão. Aprovado por unanimidade. Ofício nº01/2016 do Partido PRB comunicando a filiação dos vereadores Antônio Almeida Filho e Pedro de Jesus Almeida ao Partido Republicano Brasileiro. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÃO: Foram submetidas à discussão as seguintes indicações: I-Indicação nº21/2016, de autoria do vereador Elder. Indica a pavimentação das ruas do povoado de Lagoa do Meio, neste município. IIIndicação nº22/2016, de autoria do vereador Lindo de Neuza. Indica a reforma da Praça da Igreja do Distrito de Juazeirinho no município de Conceição do Coité. III- Indicação nº23/2016, de autoria do vereador Pedrinho. Indica a construção de quadra poliesportiva no Povoado de Lajinha, neste município. IV- Indicação nº24/2016, de autoria da vereadora Elizane. Indica a reposição de lâmpadas no Povoado de Almas, Maracujá e Domingos no município de Conceição do Coité. Todas as Indicações foram aprovadas por unanimidade. TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS LIDERES. O vereador José Jailmo falou sobre as especulações dos novos candidatos a prefeito e vice de Conceição do Coité. O vereador Gel de Tetê em sua fala disse que é saudável para a democracia o surgimento de novos projetos políticos para Coité. Finalizou convidando a população para a pré-candidatura do prefeito Assis. O vereador Baldoino agradeceu o apoio dos colegas vereadores pelo apoio nas votações das suas indicações. O vereador Pedrinho falou sobre a sua nova coligação ao FL. 12 Partido Republicano Brasileiro - PRB. O vereador Betão rebateu a fala do vereador Jai contando todo a sua trajetória política ao lado dos azuis. Falou também que disputará as eleições de 2016 sendo candidato a vereador mais uma vez. O vereador Gel comentou a reunião ocorrida semana passada no gabinete do prefeito com o Sindicato dos funcionários públicos, onde foi discutida a mudança das quinze aulas para dezessete e destacou que presidente do sindicato na assembleia com os funcionários proferiu um discurso inflamado, descumprindo um acordo feito na reunião um dia anterior. Em a parte, o vereador Betão falou que o presidente do sindicato não cumpriu com a proposta feita e lavrada em ata na reunião com o executivo. A vereadora Elaine falou que defende os professores, mas não aceita que um grupo pequeno se levante para lhe colocar contra a classe dos professores. O vereador Pedrinho parabenizou a Associação do Correa pelo trabalho desenvolvido na comunidade. O vereador Lindo de Neuza cobrou do líder do governo algumas Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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LDiário 0ficM is PODER LEGISLATIVO•CONCE100 DO COITE•Rk │Ano: VIII│nº. 768│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 10 de março de 2016│ P •Página: 9• obras que precisam ser feitas no município e a falta de remédios nos postos de saúde do município. A vereadora Elizane parabenizou a associação do Correa pelos trabalhos desenvolvidos na comunidade, falou também dos estudantes que saem do colégio Ieda Barradas para pegar o ônibus no clube ACCA, acha irresponsável essa atitude porque são crianças de dez anos de idade. Concluiu sua fala criticando o caos da saúde pública no município. O vereador Raimundo agradeceu ao prefeito pelas obras feitas no Distrito de Juazeirinho. Em parte, a vereadora Analene falou que o município não tem a responsabilidade com os alunos que estão no fundamental II, em ter que ir buscar e levar o aluno na porta da escola. A vereadora Analene convidou todos os cidadãos para o lançamento da pré-candidatura do prefeito Assis. A vereadora pediu um minuto de silêncio por três mulheres que estão passando por momentos difíceis. As companheiras Ostileide, Lânaide e Marlene. O vereador Nego Jai criticou o transporte escolar em algumas localidades por alunos andarem quilômetros para irem para sua escola. Falou também que os azuis estão ressurgindo por serem esquecidos pelo PT. Finalizou dizendo que não apoia ideologia partidária. O vereador Xande falou que tem orgulho de fazer parte do partido dos trabalhadores. O vereador Elder disse que meio fio não é calçamento, criticou também a falta de medicamentos e matérias para curativos nos postos de saúde do município. Finalizou a sua fala dizendo que a terceira via tem incomodado. O vereador Araújo falou que é livre e que a terceira via não é só dos azuis e sim do povo que foi humilhado, massacrado ReScROMRRRRRRRRRRRRRRRRRROAkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkR~)~~)~~~~~ ReScROMRRRRRRRRRRRRRRRRRROAkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkR~)~~)~~~~~ RPRMWMMRWkWkWkWkWkWkWkWkWkWkWkWkWkWkRkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkWAMMAMMARWAR******************************M2M2nRnMnankffl FL. 13 por um grupo que só prometeu. O vereador Jai falou que antes de estar no poder, o PT pregava uma outra ideologia política. O vereador Gel falou que temos que reconhecer as mudanças que o partido dos trabalhadores trouxe para o nosso município. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. =DA PGCSO ee;tao - wtransparen Essa Câmara Municipal tem Imprensa Oficial - . - " z• Lel exigN2 que toda gestor publique- séu EktOS no seu veículo oficial posa Que a gestão seja mais lrarispamerle_ A Imprensa Crffcial -cumpre ~e pape'.. -• • "••• _ • Imprensa Oficial a publici~le limada a sério Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL