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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de agosto de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.816 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »26ª ORDINÁRIA ATA 28/08/2023 ASSINADA. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CC N°. 0015/2023. »AVISO DE RESULTADO DA CC N°. 0015/2023. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0035/2023. »INDICAÇÕES/2023. »ORDEM DE SERVIÇOS 0035/2023. »PCA 2021 - EDITAL QUESTIONAMENTOS. ccccc »PCA 2021 - EDITAL SORTEIO RELATOR. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 18:00 ; Encerramento: 28/08/2023 - 21:00 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 25ª Ordinária do dia 21/08/2023. Discutida e aprovada. 1ª Sessão Vitual 24/08/2023. Discutida e aprovada Avisos da Presidência: Edital de Pauta Exclusiva da Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2023, para julgamento do processo de Prstação de Contas, do Poder Executivo, exercício financeiro de 2018. De Origens Diversas: Convite da Paroquia São Roque para a celebração de Ação de Graça pelo PLO 42/2023, que institui o feriado municipal de São Roque que acontecerá dia 03 de setembro de 2023, às 08h na Paroquia São Roque. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Ernandes de Tó. ; 2 - Requerimento nº 105 de 2023, Requer uma audiência pública para debater a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó. ; 3 - Requerimento nº 109 de 2023, Acordo de Tramitação Especial Plo 48/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o requerimento o Vereador Betão. Aprovado o requerimento, a matéria será submetida a discussão e votação. ; 4 - Indicação nº 200 de 2023, Indica a pavimentação da Rua Otacílio Gonçalves de Araújo, Bairro Fluminense, em Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 5 - Indicação nº 205 de 2023, indicar limpeza do açude de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. ; 6 - Indicação nº 207 de 2023, Indicação - Construção de Cachorródromo nas Praças, deste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário, Vereador Gease Freitas, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza. ; 7 - Indicação nº 208 de 2023, aConstrução de Jardim e Qualificação em Frente a Igreja Católica na Comunidade de Serrote no Distrito de Salgadália Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 209 de 2023, INDICA a construção de uma academia publica no Bairro da Pampulha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/08/2023 29/08/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 210 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a reforma e construção de arquibancadas no campo de futebol no Distrito de Almas, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 211 de 2023, Indica reforma da quadra poliesportiva no povoado de domingos nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra o Vereador Raimundo e a Vereadora Elizane. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Marquinhos de Renato; Vereadora Professora Elaine; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Betão. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó, que juntou seus tempos como Vereador e Líder do Governo; Vereadora Juçara de Mário. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Com a palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Com a palavra o Vereador Betão. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Não houve o uso da palavra Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/08/2023 29/08/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA, senhor Gonçalo Mascarenhas Lopes, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0015/2023, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica de ramo pertinente para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos que pertencem a frota do Poder Legislativo municipal de Conceição do Coité/BA, em conformidade com as exigências contidas neste edital. Sendo que a empresa 18.018.209 EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 18.018.209/0001-48, com escritório na Tv. Antonio Carlos Magalhaes, 40, Bairro: Vila Toide, CEP: 48.730-000, município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 37.460,00 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). Como a empresa 18.018.209 EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 18.018.209/0001-48, foi à vencedora no processo, este encontra-se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité/BA, 29 de Agosto de 2023 Gonçalo Mascarenhas Lopes Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Convite nº. 0015/2023, Tipo Menor Preço, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica de ramo pertinente para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos que pertencem a frota do Poder Legislativo municipal de Conceição do Coité/BA, em conformidade com as exigências contidas neste edital. Sendo que a empresa 18.018.209 EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 18.018.209/0001-48, com escritório na Tv. Antonio Carlos Magalhaes, 40, Bairro: Vila Toide, CEP: 48.730-000, município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 37.460,00 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). Conceição do Coité/BA, 29 de Agosto de 2023 José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0015/2023 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 29 de Agosto de 2023, tendo como vencedora a empresa 18.018.209 EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 18.018.209/0001-48, com escritório na Tv. Antonio Carlos Magalhaes, 40, Bairro: Vila Toide, CEP: 48.730-000, município de Conceição do Coité/BA, a qual foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 37.460,00 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pelo Poder Legislativo. Sugiro à homologação imediata do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de ramo pertinente para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos que pertencem a frota do Poder Legislativo municipal de Conceição do Coité/BA, em conformidade com as exigências contidas neste edital. Conceição do Coité/BA, 29 de Agosto de 2023 Gonçalo Mascarenhas Lopes - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0035/2023 CARTA CONVITE Nº. 0015/2023 CONTRATO Nº. 0035/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADA: 18.018.209 EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 18.018.209/0001-48, com escritório na Tv. Antonio Carlos Magalhaes, 40, Bairro: Vila Toide, CEP: 48.730-000, município de Conceição do Coité/BA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica de ramo pertinente para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos que pertencem a frota do Poder Legislativo municipal de Conceição do Coité/BA. "VALOR GLOBAL: R$ 37.460,00 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 3 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 3390.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA PRAZOS: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de Agosto a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Agosto de 2023. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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E Diário Oficial do || Em, 29 de agosto de Ano: xvi|| || Edição Ordinária nº. 1.816 || Caderno 1 pés 4 ] — Página: 8 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICAÇÃO Nº 200/2023 Indica a pavimentação da Rua Otacílio Gonçalves de Araújo, Bairro Fluminense, em Conceição do Coité/BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através da Unidade Orçamentária 15451.020.1.013- Pavimentação e Drenagem de Ruas nº 1.013-Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando que a obra indicada é um sonho dos moradores do bairro; Considerando o nosso compromisso com as políticas públicas voltadas ao bem- estar da população; INDICA a pavimentação da Rua Otacílio Gonçalves de Araújo, Bairro Fluminense, em Conceição do Coité/BA. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65,8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de agosto de 2023. Vereadora Professora Elaine PCdoB 21 Ab APBÓVRDO APRESENTADO EM US Todas as ediçõ ã i edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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ER Diário Oficial do || Em, 29 de agosto de Ano: xvi|| EUIVLA U || Edição Ordinária nº. Caderno 1]| | Página: 9 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO Juazeirinho. Solidária; comunidade no período de estiagem; Considerando que beneficia vários povoados e fazendas da região ; INDICA a limpeza do açude do Distrito de Juazeirinho. 65, 8 4º, do Regimento Interno. 7 Raimundo Carneiro Verador INDICAÇÃO Nº 205/2023 INDICA limpeza do açude no Distrito de A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através da Unidade Orçamentária nº 20544.0.18.1.015 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Economia Considerando que o açude é uma fonte de armazenamento de água importante, pois ajuda a Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, conforme art. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 21 de agosto de 2023 A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assin i adas digitalme: g nte conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasilei IC sileira - ICP-BRASIL
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|| Edição Ordinária nº. Caderno 1]| | Página: 10 ER Diário Oficial do || Em, 29 de agosto de Ano: xvi|| E U CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO SO + Indica ao Executivo Municipal a Construção de “Cachorródromo”, nas Praças, deste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.014, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Construção e Ampliação de Praças, Quiosques, Parques, Viveiros e Jardins; Considerando a necessidade de oferecer um espaço físico para interação dos animais; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de “Cachorródromo”, nas Praças, deste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 84º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 21 de agosto de 2023. MARCOS DA SILVA S) ve 24 Marcos da Silva Santos AP ADO Marquinhos de Renato EM Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 E edições são assinadas digitalm forme MP n odas as ed d: da ente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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OR A vi TER E Diá rio Ofic jal do | Em, 29 de agosto de 2023 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 1.816 || Caderno 1] | A U) Página: 11 Conceição do Coité - Bahia Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO Nº 208 /2023 Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Jardim e Qualificação em Frente a Católica na Comunidade de Serrote no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, 82º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de RECUROS NA LEI ORCAMENTÁRIA 2023, Nº 15 451 020 1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS. Unidade Orçamentária 0909 - Unidade Executora: 09- Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando a necessidade de qualificar e urbanizar aquela localidade ; Considerando a necessidade de atender uma reivindicação dos moradores daquela comunidade; INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de Jardim e Qualificação em Frente a Igreja Católica na Comunidade de Serrote no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de infra-estrutura de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65, 84º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BA, 21 de Agosto de 2028. A RA Renivaldo dos Santos Lima. / », Vereador DO EM EM AN? Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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e Diário Oficial do | Em, 29 de agosto de 2023 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 1.816 || Caderno 1] | R ATIVO Página: 12 Poder Legislativo — ConceiçãodoCoité/Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 209/2023 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de uma academia publica no Bairro da Pampulha neste Município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência da Unidade Orçamentária nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.014 que dispõem de recursos para construção e ampliação de praças, quiosque parques, viveiros e jardins. Considerando que uma academia publica servirá de incentivo à prática de atividade física, que é extremamente benéfica à saúde, e se tornará um ambiente propício à socialização e melhorando a qualidade de vida. INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PUBLICA NO BAIRRO DA PAMPULHA, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessão, Concej Coité28de Agosto de 2023 o DO Di EM APR ESENTÁDO Vereador Diltom Santana EM 08 Republicanos Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. Caderno 1]| | E Diário Oficial do || Em, 29 de agosto de Ano: xvi|| - Página: 13 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADORA ELIZANE DE ALMAS INDICAÇÃO Nº 210 /2023 Indica ao Prefeito Municipal a reforma e construção de arquibancadas no campo de futebol no Distrito de Almas, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2022, através da Unidade Orçamentária nº 27813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS. -Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; Considerando a necessidade da reforma e construção de arquibancadas no campo de futebol para que as pessoas possam usufruir o espaço com mais segurança € qualidade nos diversos eventos esportivos e sociais ocorrido no local. INDICA ao Prefeito Municipal a reforma e construção de arquibancadas no campo de futebol no Distrito de Almas, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 28 de Agosto de 2023 UMA. / . de Pinho Cana Brasil | União Brasil EM PÉLOR EM 267 Todas as ediçõ ã i edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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TER E Diário Oficial do | Em, 29 de agosto de 2023 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 1.816 || Caderno 1] | I9LATIVO Página: 14 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 211/2023 INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da Quadra Poliesportiva na localidade de Domingos nesse Município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes — Elemento de Despesas: 2049-Construção, Ampliação e Reformas de Quadras e Espaços Desportivos. Considerando: que visa garantir o pleno exercício dos direitos a prática desportiva no município, a uma população sócia econômica em desvantagem, objetiva também, incentivar e valorizar o esporte; Considerando: que além de melhorar a infraestrutura dessas localidades, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a prática de esportes. INDICA: Ao Prefeito Municipal a reforma da Quadra Poliesporetiva na localidade de Domingo nesse Município . Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 28 de agosto de 2023 TE 2] 05 93 riberto Antonio Almeida Filho — Lindo de Neuza Partido Republicano Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ORDEM DE SERVIÇOS 3 0035/2023 CONTRATO Nº. MODALIDADE NÚMERO PRAZO DE INÍCIO TÉRMINO 0035/2023 Carta Convite 0015/2023 29/08/2023 31/12/2023 VALOR: R$ 37.460,00 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta OBJETO: reais). CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS QUE PERTENCEM A FROTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: 18.018.209 EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 18.018.209/0001-48, com escritório na Tv. Antonio Carlos Magalhaes, 40, Bairro: Vila Toide, CEP: 48.730-000, município de Conceição do Coité/BA, a executar o serviço da Carta Convite nº 0015/2023, Processo Administrativo nº. 0035/2023, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contrato e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 29 de Agosto de 2023 José Jailmo Pereira Gomes Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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Diá ri 0 Ofic i al do || Em, 29 de agosto de 2023 | Ano: Xvi| || Edição Ordinária nº. 1.816 || Caderno | VU Página: 16 Conceição do Coité-Ba. dd Poder Legislativo Comissão de Finanças 001/ 11928E22 - Prestação de Contas Anual Interessado: Passos de Araújo Assunto: Prestação de Contas Anual - Executivo - 2021 EDITAL O Presidente da COMISSÃO FINANÇAS, no uso de suas atribuições, nos termos do $ 1º, do Art. 7º, do Decreto Legislativo n. 213/2014, faz saber que o prazo de 10 (dez) dias úteis para recebimento de pedidos escritos dos Vereadores solicitando informações sobre itens específicos da Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, exercício de 2021, será contado a partir do dia útil seguinte a publicação deste Edital. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2022. Fag Salgadália Presidente da Comissão de Finanças Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do | Em, 29 de agosto de 2023 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 1.816 || Caderno 1] | Página: 17 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Comissão de Finanças Interessado: Marcelo Passos de Araújo Assunto: Prestação de Contas Anual - Executivo - 2021 EDITAL O Presidente da COMISSÃO FINANÇAS, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto Legislativo n. 213/2014, convoca reunião da Comissão de Finanças para sorteio do Relator do processo relativo a prestação de contas anual, acima identificada, a qual ocorrerá no dia 04 de setembro de 2023, às 17h30min, no Plenário da Câmara Municipal. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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