Imodernizar

Texto da edição nº 89

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

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Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública Em, 31 de agosto de 2023 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0089 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS ADMINISTRATIVOS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2021. Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar – Bairro: Centro – CEP: 44.640-000 – (75) 3264-3204 – ✉:imodernizar@imodernizar.com.br vvTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|| Em, 31 de agosto de Ano: IV|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1 Página: 2 imedemizar BALANÇO PATRIMONIAL Em Side dezembro de E 2077 expressos cm Reais) NOTA 2a 2020 amivo PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE xa e Equivalentes de Caixa 4 39.127,74 Fornecedores Outros Créditos S 3707351,40 Obrigações Sociais e Trabalhistas Obrigações Tributárias Outras Obrigações a Pagar NÃO CIRCULANTE Outras Obrigações a Pagar NÃO CIRCULANTE — Imobilizado 6 274.153,24 59.949,94 Depreciação Acumulada 6 (87.505,07) (21.753,07) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social Exercício Déficit Acumulados TOTALATIVO TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOTA 2020 1.065.129,03 277.233,85 176492,92 7 2.656.108,98 40484841 8 181.785,24 408.254,59 902.724,78 57.569,86 52.085,08 480.114,77 256.553,59 48011477 256.553,59 1.407.237,52 Ar Esplicativas são pariz iniegrante dos Demonstrações do Jacuípe - BA, 31 de dezembro de 2021 JACO DA Assinado de forma digital por JACO DA SILVA 04864163561 SILVA:04864163561 Dados:20230825 082402 0300 Jacó da Silva Presidente CPF: 048.641.635-61 Tira Verlânia dos Santos Matos Contadora CRC/BA - 043645-0-1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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REL Em, 21 de agosto de Ano: || Edição Ordinária nº 0089] Caderno 1 Diario Oficial página: 3 instituto Nacional de Amparo à da Gestão Pública] IMODERNIZAR - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTAO PUBLICA Rua Padre Argemiro Guimarães, Nº 26 - Bairro Centro - Riachão do JacuipeiBA - Cep: 44.540-000 imecemizar DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFC MÉTODO INDIRETO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Espresso em Reais) Nota 2021 2020 Fluxo De Caixa Das Atividades Operacionais Superávit Líquido Do Período R$ 1.230.675,80 R$ 381.861,07 Depreciação e Amortizações R$ 15.852,00 R$ 7.298,11 Ajuste de Exercício Anterior R$ 1.381,00 [Superávit Ajustado R$ R$ 389.159,18 Variações Ativos Operacionais De Curto E Longo Prazo -R$ 3.258.261,45 800.662,73 Clientes e Créditos Recehíveis “R$ 58.261,45 -R$ 800.662,73 Variações Passivos Operacionais De Curto E Longo Prazo R$ 3.228.370,08 R$ 379.436,73 Fornecedores R$ 100.740,93 3.617,19 Obrigações Trabalhistas R$ 2.251.260,57 5.524,20 Obrigações Fiscais E Soci -R$ 22646935 R$ 103.079,22 Outras Obrigações a Pagar R$ 106871610 R$ 275.284,23 Provisões Sociais e Trabalhistas R$ 3412183 R$ 10.214,67 Caixa Gerado /Consumido Nas Atividades Operacionais R$ 121801743 R$ Fluxo De Caixa Das Atividades De Investimentos Imobilizado -R$ 214.203,30 788,00 Baixas/ Transferências de Imobilizado R$ - Aquisição / Compra -R$ 21420330 788,00 (Caixa Gerado /Consumido Nas Atividades De Investimentos R$ 100381413 R$ 32.854,82 [Fluxo De Caixa Das Atividades De Financiamento Empréstimos e Financiamentos R$ - R$ - Capitação Pagamento/Amortização [Caixa Gerado /Consumido Nas Atividades De Financiamento R$ R$ ” Variação De Caixa E Equivalentes De Caixa R$ 32.854,82 Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Período R$ 39.127,74 R$ 71.982,56 Caixa e Equivalente de Caixa no Fim do Período R$ 104294187 R$ 39.127,74 Ocorrida No Período R$ 1.003.814,13 32.854,82 As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis. Riachão do Jacuípe - BA, 31 de dezembro de 2021 Documento assinado digitalmente Assinado de forma digital por 1 INIRA VERLANIA DOS SANTOS MATOS JACO DA Aa de fade goubr A Jacó da Silva Inira Verlânia dos Santos Matos Presidente Contadora CPF: 048.641.635-61 CRCIBA - 043545/0-1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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REL Il Em, 31 de agosto de Ano: 1V]| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] Diario Oficial Páginas instituto Nacional de Amparo à da Gestão Pública] Rua Padre Argemiro Guimarães, Nº 26 Centro / Riachão do Jacuípe CEEP 44.640-000 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO PERÍODO - DRP Exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Valores expresso em Reais) NOTA 2021 2020 Receita Bruta — Serviços Prestados 9 27510.869,78 (:) Deduções Da Receita 227.040,62 22704062. Receita Liquida 27.283.829,16 Custos dos serviços prestados 1145534770 105.235,38 Custos com Ações em Promoção a saúde 10 1.145.534,77 10523538 Saúde da Mulher 8.785,44 [Saúde da Criança [Saúde do Homem Saúde do Idoso 615,00 = 1.490,00 Prevenção ao Câncer 00,00 Otorrino em Ação 13300,00 E Cesta de Alimentação 2319838 12.565,63 [Custos de manutenção e infraestrutura 76.839 Complementares 12.505,60 Palestras, Orientação e Encaminhamentos - E (=) Superávit/Déficit Bruto 26.138.294,39 (-) Despesas Operacionais (25.736.290,80) (4,774.921,90) Pessoal e Encargos (10045261,67) (1.012,479,99)| [Contribuições Sociais a serem usufruídas “ (1.826.194,69) (179,644,37) Serviços Prestados por terceiros 2.355.385,26 Despesas Gerais [Trabalho Voluntário 12 (803.026,24) Impostos, Taxas e Contribuições Despesas com Viagens e Representações 79,226,21)] Despesas Administrativas (98.052,06; Despesas Não Operacionais E - Setenças Judiciais Trabalhistas - (=) Superávit antes do resultado financeir 402.003,59 | Resultado financeiro (45.130,23) (28.520,82) | Receitas Financeiras 1.015,14 Despesas Financeiras (4721581) (29.535,96) Outras Receitas Operacionas 873.802,44 803.026,24 Trabalho voluntário 873.802,44 803.026,24 Superávit do período 13 1.230.675,80 As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis Riachão do Jacuípe - BA, 31 de dezembro de 2021. Documento assinado digitalmente JACO DA Assinado de forma digital por JACO goub cena d Verifique em https://validar gov.br SILVA:04864163561 Dados:202308.25 08:26:58-0300' da Silva Verlânia dos Santos Matos Presidente Contadora CPF: 048.641,635-61 CRC/BA - 043645/0-1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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e , ro Oficial Em, 31 de agosto de Ano: || Edição Ordinária nº. 0089] Cademo 1 | A Página: 5 Nacional de Amparo à Mox ação da Gestão Publica] IMODERNIZAR - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Rua Padre Argemiro Guimarães, Nº 76 - Bairo Centro - Riachão do JacuípelBA - Cep 44.640-000 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO em 31 de dezembro de 2021 2020 (Valores expressos em Reais) AJUSTES DE SUPERÁVIT DO | SUPERÁVIT! DÉFICIT PATRIMÔNIO SOCIAL EXERCICOS TOTAL ACUMULADOS [Saldo em 31 de dezembro de 2019 R$ R$ - R$ 2.044.116,72 | R$ 37.015,60 | R$ 2.081.132,32 [rransforências do acumulados 2018 R$ 136854082 [RS 130884092 Rs incorporação Ajustes de Exercícios Anteriores. Rs 37.015,60 37.015,60 | R$ Resultado do Exercício de 2020 R$ 381.861,07 R$ Saldo em 31 de dezembro de 2020 R$ 140585652] R$ = [Rs es incorporação Ajust. de Exerc. Anter, em 2021 Rs 1.381,00 Rs 1.381,00 do Exercicio de 2021 R$ - |R$ 123067580 R$ 1.230.975,80 Saldo em 31 de dezembro de 2021 R$ E 3.695.050,19 As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis. Riachão do Jecuipe - BA, 31 de dezembro de 2021 for sura tos JACO DA Assinado de forma digital por COMO pata 2570872023 152723 0300 JACO DA vm SILVA:04864163561 Dados: 2023.08.25 08:26:29-0300' Jacó da Siva Inira Verlânia dos Santos Matos Presidente Contadora CPE: CROIBA - 043645104 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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PY Diario Oficial Em, 31 de agosto de Ano: || Edição Ordinária nº. 0089] Cademo 1 | KZ Página: 6 instituto Nacional de à da Gestão Pública] Imedemizar INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR FER Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Dos Exercícios findos em 31/12/2021 e 31/12/2020 (Em reais) NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL O INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, também designado pela Sigla IMODERNIZAR, constituído em 16 de agosto de 2013, é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, de caráter médico-científico e assistencial de ensino e desenvolvimento técnico. Inscrita no CNPJ sob o nº 19.531.727/0001-23, com sede à Rua Padre Argemiro Guimarães, nº 26 - Centro — Riachão do Jacuípe/BA, declarada de Utilidade Pública Municipal, conforme Lei nº 934 de 22 de maio de 2018, publicado em 23/05/2018, qualificado como Organização Social pelo estado, conforme DOEBA nº 22.567 publicado em 22/12/2018. O IMODERNIZAR tem por finalidade prestação de serviços médicos englobados as atividades de apoio à gestão dos estabelecimentos de saúde e as atividades de práticas integrativas e complementares à saúde humana. Além disso, compreender as atividades de atenção à saúde humana e de serviços sociais, abrangendo as consultas e tratamento médico prestadas a pacientes extemos exercidos em hospitais, consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas, clínicas oftalmológicas e policlínicas, centros de assistência psicossocial, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, unidades de atendimento a urgências, bem como serviços de saúde realizados no domicilio do paciente. NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS a) Base de Preparação e Apresentação As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC nº 1.374/2011 que dá nova redação à (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC nº 1.376/2011 que altera a (NBC TG 26) e a ITG 01, que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, e as Normas emitidas pelo 5 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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REL Em, 21 de agosto de Ano: || Edição Ordinária nº 0089] Caderno 1 KZ Diario Oficial Página: 7 instituto Nacional de Amparo à da Gestão Pública] Imedemizar INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC nº 1.409/2012, que aprovou a ITG 2002, para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros. As demonstrações contábeis foram elaboradas considerando o custo histórico como base de valor, salvo quando indicado de outra forma. b) Moeda funcional e moeda de apresentação As Demonstrações Financeiras estão apresentadas em R$ (reais), que é a moeda funcional e de apresentação. c) Demonstração de Resultados Abrangentes A instituição não possui outros resultados abrangentes e, portanto, não apresentou a Demonstração de resultados abrangentes, conforme requerido pelo CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis. NOTA 03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS: a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução do CFC nº 1.296/2010 (NBC -TG 03) — Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC nº 1.376/2011 que altera a (NBC TG 26) ea ITG 01, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor; b) Aplicações de Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço; Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a Em, 31 de agosto de Ano: || Edição Ordinária nº. 0089] Cademo 1 | Diario Vilcia ágina: ] Página: 8 Imedemizar INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR ER Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 c) Clientes e Outros Recebíveis: Trata-se dos recebíveis em aberto dos contratos de prestação de serviços com os municípios. A Entidade não procedeu a constituição de Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa, por apresentar histórico de contas a receber totalmente recebíveis. d) Imobilizado: O imobilizado está registrado pelo custo de aquisição. As depreciações são computadas pelo método linear, tomando-se por base a estimativa de vida útil- econômica dos bens. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu valor recuperável quando o valor contábil do ativo é maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o seu valor contábil e são reconhecidos em “Outros ganhos (perdas), líquidos” na demonstração do resultado. e) Passivo Circulante e Não Circulante: Circulante — A classificação das contas classificados como circulantes quando: a) espera liquidar o passivo durante o ciclo operacional normal da entidade; b) o passivo for mantido essencialmente para a finalidade de negociação; c) o passivo for exigível no período de até dozes meses após a data das demonstrações contábeis; ou a entidade não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data de divulgação. Não Circulante — A classificação das contas como não circulantes são todos aqueles que não se classificam como sendo circulantes. Os itens classificados neste grupo foram avaliados pela administração e considerados que refletem a realidade na data das demonstrações dentro da melhor estimativa. f) Provisões: Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido. das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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ru a Em, 31 de agosto de Ano: || Edição Ordinária nº. 0089] Cademo 1 | Viario Víicia instituto Nacional de Amparo à “da Gestão Pública) Página: 9 Imsdemizar INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR A Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 9) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. h) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionados com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço. i) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionados com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço. i) Despesas e Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao princípio da competência. k) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado em 31 de dezembro de 2021, segundo o Regime de Competência. 1) Estimativas contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. A Entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente. m) Ações em Promoção a saúde: O benefício concedido como gratuidade nas ações em promoção a saúde, foram reconhecidos pelo valor efetivamente praticado, ou seja, baseado no custo efetivo das atividades. n) Demonstração do Valor Adicionado A instituição está dispensada da elaboração da Demonstração do Valor Adicionado em conformidade com a ITG 2002 (R1). NOTA 04 — CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalentes incluem caixa, contas bancárias e investimentos com liquidez imediata e com baixo risco de variação no valor de mercado são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de curto prazo da Instituição. O montante classificado como equivalente de caixa é determinado com base na projeção de caixa da Associação e representa o montante a ser utilizado nos meses subsequentes. das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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e ra a Il Em, 31 de agosto de Ano: 1V]| || Edição Ordinária nº. 0089] Caderno 1 | VIICIa Nacional de á “da Gestão Pública] Página: 10 Imsdemizar INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR AE Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 2 É Caixa 556.764,86 0,0 Banco Conta Movimento 358.282,21 14.127,14 Aplicações Financeiras S/ Restrição 127.894,80 25.000,60 Total de Caixa e Equivalentes de Caixa 1.042.941,87 39.127,74 | As aplicações financeiras em título de renda fixa estão avaliadas pelo custo histórico, acrescidas dos rendimentos auferidos durante o exercício até a data do Balanço. Todas as aplicações realizadas quando resgatadas são utilizadas para o desenvolvimento e manutenção da Entidade. NOTA 05 - OUTROS CRÉDITOS Contas 2021 2020 Bancos Subsc/ Integralização 1.919,69 1.510,52 Adiantamentos a Fomecedores 282.724,27 218.458,28 Contas a Receber 14.826,86 0,0 Adiantamento a Empregados 0,0 -35,00 Impostos e Contribuições a Recuperar 512,93 361,92 Adiantamento por Conta de Contrato 6.665.629,10 3.487.055,68 Total 6.965.612,85| 3.707.351,40 Este grupo é composto pelos seguros e benefícios a empregados do exercício 2020, cujo período de vigência beneficia o exercício seguinte e estão representados pelo seu valor nominal, bem como adiantamentos a fomecedores para atendimento dos contratos e valores a recuperar. NOTA 06 - IMOBILIZADO Os ativos Imobilizados e Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição, deduzidos da depreciação do período, originando o valor líquido contábil. di a Saldo em Imobilizado sem Restrição 31/12/2020 Adições 31/12/2021 *Reapresentado Bens em Operação Máquinas e equipamentos 12.479,47 86.002,14 98.481,61 Móveis e utensílios | 65.834,74 99.715,21 Computadores e Periféricos 13.590,00 62.366,42 E 75.956,42 Total | 59.949,94 214.203,30 274.153,24 x edad Saldo em Depreciação Adições 3411212021 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 31 de agosto de || Edição Ordinária nº 0089] Caderno 1 Diário Oficial | Ny ICla Página: 11 Nacional de à da Gestão Pública] Imsdemizar INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR E Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 Máquinas e equipamentos “3.616,06 3.337,08 6.953,14 Móveis e utensílios 10.562,90 4.771,98 15.334,88 Computadores e Periféricos 7.574,11 7.742,94 15.317,05 Total (21.753,07) (15.852) (37.605,07) [Imobilizado sem Restrição Líquido 44.706,98 236.548,17 | NOTA 07- OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS É Contas 2021 2020 OBRIGAÇÕES COM PESSOAL 48.700,50 23.202,93 | | OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.607.408,48 381.645,48 Total 2.656.108,98 404.848,41 NOTA 08 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS [ Contas 2021 2020 [ISSA RECOLHER 12.872,24 35.933,66 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A RECOLHER | - 127.174,44 “0,00 | 160.038,08 321.893,07 CRF A RECOLHER 106.602,66 41.448,31 ISS RETIDO A RECOLHER 13.275,09 8.979,55 INSS RETIDO A RECOLHER 16.171,61 0,00 | Total E 181.785,24 408.254,59 NOTA 09- SERVIÇOS PRESTADOS CESSAO DE MÃO DE OBRA A fim de cumprir suas finalidades e visando alcançar os melhores padrões de qualidade cientifica, técnica e profissional no desenvolvimento de suas finalidades, o IMODERNIZAR buscará a auto sustentação econômica e financeira, mantendo para isso, onde lhe convier e de acordo com seus Planos de Ação: Gestão de mão de obra em todas as áreas de saúde, educação e assistência social. Observação: Regulamento da Previdência Social. Art. 219. (...) 8 1º (...) entende- se como cessão de mão-de-obra a colocação à disposição do contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de segurados que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com a atividade fim da empresa, independentemente da natureza e da forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário na forma da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, entre outros. SCI Cosit nº 2/2012. Como segue: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Edição Ordinária nº. Cademo 1] O Diario Oficial Il Em, 31 de agosto de 2023|| Ano: 1V]| | de Amparo à da Gestão Pública] Página: 12 INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 Objeto do Contrato Contas 2021 2020 Contratação de empresa especializada na operacionalização e execução de serviços de saúde para diversas especialidades médicas e áreas afins destinadas atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Gavião/BA. Contrato Gavião 1.026.156,19) 958.222,56 Contratação de entidade privada para prestação de serviços de Gestão de mão de obra subordinada e especializada em saúde para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Retirolândia. Contrato Retirolândia 1.152.851,49 Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipecaetá, Bahia. Contrato Ipecaetá 2.005.785,36 | 2.339.239,85 Contratação de entidade de direito privado, especializados em serviços de saúde para atender as necessidades do Centro Especializados para Atendimento COVID-19 (CNES-4024141), no município de Capela do Alto Alegre. Contrato Capela do Alto Alegre 345.903,44 193.877,18 Prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Araçás — Ba. Contrato Araçás 1.774.372,70 Decorrente da Dispensa de Chamamento Público nº 011/2020, tem como objeto o alcance de metas, atividades e programas, conforme detalhado nos respectivos Planos de Trabalho. Malhada 1.728.725,63 Realização de atividades de Planejamento, Gestão, Execução das ações de serviços complementares para desenvolvimento das atividades de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carinhanha-BA. Contrato Carinhanha 8.605.612,88 0,00 Realização de atividades de planejamento, gestão, execução das ações de serviços complementares para desenvolvimento das atividades de saúde visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tobias Barreto — SE. O Termo de Credenciamento tem como objeto o fomento de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública em saúde no âmbito municipal. Contrato Tobias Barreto - Saúde 5.279.628,11 0,00 Realização de atividades de planejamento, gestão, execução das ações de serviços complementares para desenvolvimento das atividades na educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de | Educação de Tobias Barreto — Se. Contrato Tobias Barreto - Educação 5.473.786,24 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a Il Em, 31 de agosto de Ano: 1V]| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] O Diario Oficial Página: 13 Nacional de à da Gestão Pública] INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR ss Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 O Termo de Credenciamento tem como objeto o fomento de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública na secretaria de educação e outros setores no âmbito municipal. Realização de atividades de planejamento, gestão, execução das ações de serviços complementares para desenvolvimento das atividades sociais visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Contrato Tobias Assistência Social de Tobias Barreto — SE. Barreto — Assistência 1.270.899,23 0,00 O Termo de Credenciamento tem como objeto o Social fomento de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de relevância pública na secretaria de assistência social no âmbito municipal. Total 27.510.869,78 | 4.644.191,08 NOTA 10- CUSTOS COM AÇÕES PROMOÇÃO A SAUDE PACTUADAS O IMODERNIZAR - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODENIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, enquadra-se no art. 8º-A da Lei Federal 12.101/09, que foi revogada pela Lei Complementar nº 187, em 16.12.2021, pela atuação na promoção da saúde, sem exigência de contraprestação do usuário pelas ações e serviços de saúde realizados, foram providas e pactuadas junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO JACUÍPE- BA, DE CAPELA DO ALTO ALEGRE- BA, DE GAVIÃO — BA E DE CARINHANHA — BA. Para o custeio das ações e serviços em Promoção a Saúde, a instituição utiliza como origem dos recursos o excedente dos contratos de prestação de serviços firmado com os municípios para cessão de mão de obra. A mensuração das ações de prevenção e promoção a saúde, o custo é apurado pelos gastos efetivos, com base em notas fiscais, folha de pagamento, contratos de serviços e produtos, e têm por objetivo demonstrar os recursos destinados às ações em promoção a saúde e dão base para evidenciar os atendimentos gratuitos concedidos, conforme demonstrado no quadro abaixo: [ DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE REALIZADOS EM | PROMOÇÃO A SAUDE PACTUADAS — IMODERNIZAR CNES: 9221085 | PROGRAMA SAÚDE DA MULHER: Descrição R$ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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e ra a Il Em, 31 de agosto de Ano: 1V]| || Edição Ordinária nº. 0089] Caderno 1 | VIICIa ud dA Página: 14 INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR Ds Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 O programa tem como objetivo acolher, mulheres Ultrassonografia | preferencialmente em situação de pobreza e de extrema pobreza de bairros periféricos da cidade, que vivem em situações de extrema vulnerabilidade social, o programa tem como premissas na prevenções na realização do acompanhamento gestacional, pré-natal e detecção de possíveis malformações no embrião, monitoramento da saúde íntima, como análise do útero, ovários e colo uterino, variações da anatomia habitual, o que pode Total 8.785,44 comprometer o funcionamento normal de determinados aparelhos e detecção de processos tumorais, como o câncer de mama Atendimentos/procedimentos: 171 PROGRAMA SAUDE DO HOMEM: Um dos principais objetivos Descrição R$ deste programa é promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular | Ultrassonografia 910,00 masculina nos seus diversos contextos socioculturais e político- econômicos buscando possibilitar o aumento da expectativa de vida e a redução dos índices de morbimortalidade por causas preveníeis e evitáveis nessa população, além da consideração | dos determinantes sociais da saúde, optou-se estrategicamente pela identificação das principais enfermidades e agravos à saúde | Total 910,00 do homem, buscando delinear caminhos que incentivem a procura pelos serviços de atenção primaria, antes que os agravos requeiram atenção especializada. Atendimentos/procedimentos: 14 PROGRAMA SAÚDE DO IDOSO: O programa tem como Descrição R$ objetivo, a realização de atendimentos médicos, voltado para a 420,00 terceira idade e realização de exames de ultrassonografia ligadas a área saúde na terceira idade Ultrassonografia 195,00 | Atendimentos/procedimentos: 5 Total 615,00 PROGRAMA OTORRINO EM AÇÃO: O programa otorrino tem Descrição R$ como objetivo, promover consultas especializadas de otorrinolaringologia para pessoas que sofrem com algum Consultas 12.042.56 problema na área e que vivem em situação de vulnerabilidade — —— Exames 1.257,44 social. Atendimentos/procedimentos: 137 Total 13.300,00 mm | Descrição R$ 13 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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O Diário Oficial || Em, 31 de agosto de Ano: IV|| instituto Nacional de Amparo à da Gestão Pública] || Edição Ordinária nº. Cademo 1] Página: 15 Imademizar INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR ER Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica enconti e disponível no port PROGRAMA CESTA DE ALIMENTAÇÃO: O programa auxilia Cesta Básica 23.198,38 na alimentação de famílias carentes através de distribuição de cestas de alimentos compostas por itens diversos. Total 23.198,38 Atendimentos/procedimentos: 184 E Descrição | R$ | PREVENÇÃO AO CÂNCER: Programa tem como objetivo | Prevenção ao câncer de 143.300,0 realizar ações voltadas para a prevenção e combate ao câncer | mama de mama e ao câncer do colo útero, atuando na informação educativa, monitoramento e detecção precoce desse tipo de | Prevenção ao câncer do 7.080,00 câncer. colo do útero Atendimentos/procedimentos: 1.455 Palestra 120.000,00 Total 270.380,00 Descrição R$. Despesa Com Pesso: 16.788,47 | Agua, luz etelefone 2.510,44 Custos de manutenção e infraestrutura: Os atendimentos são realizados no Núcleo De Promoção A Assistência À Saúde —| Higiene E Limpeza 298,85 Imodernizar, o local físico recepciona os usuários das ações, e conta com infraestrutura adequada para tal. Material de Divulgação 15.300,00 Desta forma, os custos e despesas para a manutenção e | Reforma De Instalações 42.393,00 infraestrutura compõem o montante atribuído para as ações em gratuidade, pois, sem o espaço não seria possivel realizar os | Materiais Hospitalares 72.737,81 programas. Diarista 4.100,00 Serviços com manutenção e infraestrutura 648.303,38 | ota 802.431,95 | Descrição R$ Ações Complementares: fornecimento de kit lanches nas ações, doações, acompanhamento e orientações a usuários | Doação 3.658,50 | cadastrados, advindo do contato direto nas ações em promoção | |a saúde. Acomp: e 5.000,00 | orientação | 14 a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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a Il Em, 31 de agosto de Ano: 1V]| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] KZ Diario Oficial Página: 16 instituto Nacional de Amparo à da Gestão Pública] INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR Za Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 Unidade móvel de 5.255,50 atendimento Exames 12.000,00 Total o 25.914,00 TOTAL GERAL EMPREGADO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE 1.145.534,77 PROMOÇÃO A SAUDE NOTA 11 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A SEREM USUFRUÍDAS A Entidade está buscando sua certificação como Entidade Beneficente de Assistência Social em atendimento ao artigo 8º A da Lei 12.101/2009, que foi revogada pela Lei Complementar nº 187, em 16.12.2021, desta forma, ainda não usufruiu do benefício da Isenção das Contribuições Sociais. Foram recolhidos a parte patronal do INSS parte empresa, conforme demonstrado na DRP e a seguir nas notas explicativas, se a entidade tivesse o CEBAS, seriam benefícios a serem usufruídos, a seguir demonstrado; Isenções a Usufruir 2021 2020 INSS Cota Patronal (1.826.194,69) (179.644,37) Total (1.826.194,69) (179.644,37) NOTA 12- TRABALHO VOLUNTÁRIO Em atendimento à Resolução CFC nº 1.409 de 2012, que aprova a NBC ITG 2002 — Entidade sem finalidade de lucros, que define que o trabalho voluntário deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação de serviços como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro, foram levantados os trabalhos voluntários tomados pelo Instituto. O valor de R$ 873.802,44 se refere às horas de trabalhos voluntários de componentes dos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como os responsáveis técnicos, os quais exerceram suas funções sem qualquer tipo de remuneração durante o exercício de 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 31 de agosto de Ano: IV|| || Edição Ordinária nº. Cademo 1] Página: 17 Imademizar JACO DA NOTA 13- SILVA:04864163561 INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR AE Rua Padre Argemiro Guimarães, 26 — Centro - Riachão do Jacuípe/BA — CNPJ nº 19.531.727/0001-23 RESULTADO DO EXERCÍCIO O Resultado apurado no exercício 2021, Superávit de R$ 1.230.675,80 bem como, os resultados anteriores serão incorporados ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 em especial no item 15, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta do Patrimônio Social. NOTA 14 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade a Resolução CFC nº. 1.296/2010 NBC TG 03 (R2) — Demonstração dos Fluxos de Caixa. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a Entidade optou foi o INDIRETO. NOTA 15 — IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A Entidade é imune/isenta à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea “c” e seu parágrafo 4º e artigo 195, Inciso Ill, parágrafo 7º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lei nº 9.532/2007, Lei nº 12.101/2009 que foi revogada pela Lei Complementar nº 187, em 16.12.2021 e Decreto nº 8.242/2014. Riachão do Jacuípe-BA, 31 de dezembro de 2021. Assinado de forma digital por JACO DA Dados: 2023.08.25 08:28:35 surtos o) o! Data: 25/08/2023 15:27:23-0300 Jacó da Silva Presidente CPF. 048.641.635-61 Inira Verlânia dos Santos Matos Contadora CRC/BA — 043645/0-1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 31 de agosto de || Edição Ordinária nº 0089] Caderno 1 O Diario Oficial Página: 18 instituto Nacional de Amparo à M da Gestão Pública) AUDISA CERTIFICADO DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE EXERCÍCIO AUDITADO: 2021 ALEXANDRE CHIARATT! DO Assinado de forma digital por ALEXANDRE CHIARATTIDO NascIMENTO:14782348819 9 Dados: 2023.08.25 10:16:55 as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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