Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.821

terça-feira, 5 de setembro de 2023

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de setembro de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.821 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 26ª ORDINÁRIA ATA 28/08/2023 ASSINADA. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 18:00 ; Encerramento: 28/08/2023 - 21:00 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane de Almas / DEM ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / DEM ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Reni do Sindicato / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 25ª Ordinária do dia 21/08/2023. Discutida e aprovada. 1ª Sessão Vitual 24/08/2023. Discutida e aprovada Avisos da Presidência: Edital de Pauta Exclusiva da Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2023, para julgamento do processo de Prstação de Contas, do Poder Executivo, exercício ﬁnanceiro de 2018. De Origens Diversas: Convite da Paroquia São Roque para a celebração de Ação de Graça pelo PLO 42/2023, que institui o feriado municipal de São Roque que acontecerá dia 03 de setembro de 2023, às 08h na Paroquia São Roque. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Ernandes de Tó. ; 2 - Requerimento nº 105 de 2023, Requer uma audiência pública para debater a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também ﬁzeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó. ; 3 - Requerimento nº 109 de 2023, Acordo de Tramitação Especial Plo 48/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o requerimento o Vereador Betão. Aprovado o requerimento, a matéria será submetida a discussão e votação. ; 4 - Indicação nº 200 de 2023, Indica a pavimentação da Rua Otacílio Gonçalves de Araújo, Bairro Fluminense, em Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 5 - Indicação nº 205 de 2023, indicar limpeza do açude de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. ; 6 - Indicação nº 207 de 2023, Indicação - Construção de Cachorródromo nas Praças, deste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário, Vereador Gease Freitas, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza. ; 7 - Indicação nº 208 de 2023, aConstrução de Jardim e Qualiﬁcação em Frente a Igreja Católica na Comunidade de Serrote no Distrito de Salgadália Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 209 de 2023, INDICA a construção de uma academia publica no Bairro da Pampulha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/08/2023 29/08/2023 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 210 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal a reforma e construção de arquibancadas no campo de futebol no Distrito de Almas, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 211 de 2023, Indica reforma da quadra poliesportiva no povoado de domingos nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também ﬁzeram uso da palavra o Vereador Raimundo e a Vereadora Elizane. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Marquinhos de Renato; Vereadora Professora Elaine; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Betão. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó, que juntou seus tempos como Vereador e Líder do Governo; Vereadora Juçara de Mário. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Com a palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Com a palavra o Vereador Betão. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Não houve o uso da palavra Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oﬁcial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. JOSE JAILMO Digitally signed by JOSE JAILMO PEREIRA PEREIRA GOMES:23988355534 GOMES:2398 Date: 2023.08.29 11:53:54 -03'00' 8355534 MARCOS DA Digitally signed by MARCOS DA SILVA SILVA SANTOS:05708220 SANTOS:057 503 Date: 2023.08.29 08220503 11:54:18 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/08/2023 29/08/2023 Página 2

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