Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 5 de setembro de 2023 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0196 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETOS NOS 016 E 017/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 5 de setembro de 2023|| Ano: Vill || DECRETA: “+ Câmara Municipal de Nova Fátima ) Estado da Bahia Gabinete da Presidência DECRETO Nº 016/2023 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Gilmario Ferreira de Oliveira na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. WEMISSON SOUZA SANTOS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 05 de setembro de 2023. << S REINALDA MENDES D ANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CAMARA Avenida Landulfo Alves, nº 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: || Edição Ordinária nº. 0196 || Caderno 1 ||] Página: 2
Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 5 de setembro de 2023|| Ano: Vill || | Edição Ordinária nº. 0196 |] Cademo 1 || | 4, Câmara Municipal de Nova Fátima ) Estado da Bahia Gabinete da Presidência DECRETO Nº 017/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE | ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA | MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ | OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Gilmario Ferreira de Oliveira na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. CLAUDIO BALESTRO SILVA FERREIRA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 05 de setembro de 2023. REINALDA MENDES em OS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA Avenida Landulfo Alves, nº 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima(Dgmail.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 4
Página: 4