Câmara de Valente
Texto da edição nº 223
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 6 de setembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0223 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 026/2023 - PONTO FACULTATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 026, de 06 de setembro de 2023 Confere ponto facultativo na Câmara Municipal de Valente, no dia 08 de setembro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 214 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o feriado nacional da independência do Brasil, celebrado em 07 de setembro (quinta-feira); CONSIDERANDO a necessária observância ao princípio da economicidade e redução das despesas públicas, sem prejuízo da eficiência e da efetividade dos serviços prestados no âmbito da administração pública municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conferir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira). Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 06 de setembro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. ______________________ Valente - BA, 06 de setembro de 2023. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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